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Médicos obtêm vitória em disputa com planos

Norma baixada pela ANS atende demanda da categoria ao determinar que reajuste passará a ser regulado em contrato

O reajuste de médicos que trabalham para planos de saúde passará a ser regulado em contrato. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou ontem uma instrução normativa com a determinação. Em abril, no mesmo dia de paralisação dos profissionais que atendem planos, representantes da categoria entregaram à ANS uma lista com reivindicações. Entre elas, a do reajuste previsto em contrato.

“Foi sem dúvida um avanço“, afirmou o diretor do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá Miranda. Ele diz, no entanto, que a medida não é suficiente. “Ela corre o risco de frustrar a expectativa dos profissionais.“

A instrução normativa dá quatro opções para o reajuste: índices de conhecimento público, um porcentual pré-fixado, variação pecuniária ou uma fórmula de cálculo específica. A adoção de uma das quatro alternativas fica a critério de médicos e das operadoras.

Para o CFM, a melhor alternativa seria a de o reajuste ser feito por meio de acordo coletivo entre profissionais e operadoras. Eles reivindicam também que o contrato determine a periodicidade do reajuste. A instrução proíbe que reajuste seja condicionado à sinistralidade das operadoras. A adaptação às novas regras tem prazo de 180 dias.

Fonte: LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

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PEDIATRAS DE SERGIPE PARAM DE ATENDER PLANOS

Prezados senhores

A Sociedade Sergipana de Pediatria vem mui respeitosamente informar a V.Sas. que encaminhou propostas de Reajuste dos Honorários Médicos para os pediatras do estado de Sergipe, para 2012, às Empresas Operadoras de Planos de Saúde conforme deliberado em reunião dos profissionais nesta capital.

No período de 13 a 16 de dezembro de 2011 foram entregues propostas que visam à implantação plena da CBHPM 2010, sendo que a última negociação pela Sociedade de Pediatria (Sosepe) e essas empresas ocorreu em dezembro de 2010.
Desde a entrega das propostas até a presente data, as empresas não se dignaram a apresentar nenhuma contra-proposta e já estamos há 44 dias esperando essas respostas.

Convém frisar que as empresas se recusaram a incluir Cláusula de Reajuste anual durante as últimas negociações com a Sosepe, em dezembro de 2010 , o que fere a RN 71/2004 art. 7 da ANS.

Em função disso, os pediatras em reunião dia 26 de janeiro de 2012. na Sosepe, decidiram suspender a partir de 06 de fevereiro de 2012 o atendimento por guias dos planos de saúde até a conclusão das negociações com as empresas, caso estas encaminhem propostas.

Os usuários serão atendidos regularmente e com os recibos buscarão reembolso com as Operadoras de Saúde. Serão excluídos da suspensão os usuários da Unimed e Petrobrás, que já praticam valor diferenciado.

Sem mais, nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos e desejamos que essa situação seja de maior brevidade possível para que não haja prejuízo aos consumidores dos planos, os nossos pacientes.

Glória Tereza Lima Barreto Lopes – Presidente da Sociedade Sergipana de Pediatria
Sosepe : (79) 3214-3940 – sosepe2000@yahoo.com.br
Aracaju – Sergipe

Fonte: SOSEPE – Sociedade Sergipana de Pediatria