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Consulta a R$ 130,60

A Comissão Estadual de Negociação com os planos de saúde, composta pela Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e Sindicato dos Médicos de São Paulo, com apoio da Academia de Medicina de São Paulo e sociedades de especialidades, se reuniu com mais três operadoras para apresentar as reivindicações da categoria para 2015 na última quarta-feira, 29 de abril.
 
No primeiro encontro, a Comissão se reuniu com a Amil, com participação do diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, do Secretário de Relações Sindicais e Associativas do Simesp, Otelo Chino Jr., e dos representantes da operadora, Regina Duarte e Leandro Figueira. Além de Marun Cury e Otelo Chino Jr., participaram das outras duas reuniões Marcio Arantes e Egídio Rodrigues, representando a Gama; e Ocimar Pérsico Manha, da SulAmérica.
 
Durante os três encontros, foi apresentado o pleito dos médicos, definido em Assembleia no Simesp em 9 de março, o que inclui valor de consultas de R$ 130,60, considerando o IGP-M para a base de cálculo das perdas acumuladas nos últimos anos; e Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referencial mínimo para reajustes dos procedimentos.
 
A Comissão Estadual de Negociação com os planos de saúde continuará se reunindo com outras operadoras nos próximos dias e voltará a ter encontros com as empresas a partir do segundo semestre, prazo médio para a análise das reivindicações.
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ANS suspende venda de plano da Santa Casa de São José dos Campos

PLANOS DE SAÚDE SUSPENSOS PELA ANS

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA 
428613998  Plano Executivo 33895

AMICO SAÚDE LTDA
463374101  Dix Classic RJ SP GR. MUN  40540
464361115  Dix 100 DF QC PJCA  6131
464362113  Dix 100 DF QP PJCA  7762
464367114  Dix 200 RM SP QP PJCE  53146
465321111  Dix 100 GR.EST. QC PJCE  192745

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
458126081  Amil Blue I Estadual CA QC  10964
459991098  Amil Blue II Estadual Emp QC  1482
462789100  Amil Blue I Nacional PJ QP  8562
464119111  Blue 300 RM RJ QP PJCA  7433
464145111  Blue 400 NAC QP PF  17045
464146119  Blue 500 NAC QP PF  17872
464147117  Medial 500 NAC QP PF COPRC5  5509
464148115  Blue 400 NAC QC PF  7625
464149113  Medial 400 NAC QP PF COPRC5  8536
464151115  Medial 400 NAC QC PF COPRC5  4508
464153111  Blue 600 NAC QP PF  17436
464162111  Blue 400 NAC QC PJCA  5629
464196115  Blue 200 RMC QC PJCE  9512
464242112  Blue 300 RM PR QC PJCE  469
464423119  Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5 S/Obst  1917
465310116  Medial STANDARD III NAC QC PJCE  14217
401899991  AMIL DENTAL I Nacional Emp  480386
415608991  Amil 120 Nacional Emp QP  13882
415610992  Amil 130 Nacional Emp QP  7779
415611991  Amil 160 Nacional Emp QP  21076
415613997  Amil 150 Nacional Emp QP  15198
433744001  MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E  17673
440101028  MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E  88290
448951049  AMIL PJ RC 20.101  100949
448953045  AMIL PJ RC 40.101  35527
448954043  AMIL PJ RE 50 SERIE 100  6897
452602043  AMIL PJ MEDICUS MA 122  134008
456229071  Medial Odonto P  75579
462785107  Amil 140 Nacional PJ QP Copart  13871
462788101  Amil Blue I Nacional PJ QC  67965
462796102  Amil Blue IV Nacional PJ QP  44921
462799107  Amil Blue II Nacional PJ QP  32421
463048103  Amil 140 Nacional PJ QP  15760
464084115  ESSENCIAL 350 E  19713
464120115  Blue 300 RM RJ QC PJCA  20675
464134115  Blue 300 SP QC PJCE  20718
464150117  Blue 500 NAC QP PJCE  40564
464152113  Blue 400 NAC QP PJCE  31598
464154110  Blue 400 NAC QC PJCE  57929
464159111  Blue 600 NAC QP PJCE  61033
464160114  Blue 400 NAC QP PJCA  11503
464161112  Blue 500 NAC QP PJCA  22834
464167111  Blue 600 NAC QP PJCA  13443
464175112  Blue 700 NAC QP PJCE  10244
464202113  Blue 200 RMC QC PJCA  2175
464297110  Blue 300 DF QC PJCA  3346
465281119  Blue 300 NAC QP PJCE  16225
465282117  Blue 300 NAC QC PJCE  60179
465305110  Medial INTER I NAC QC PJCE  7311
465308114  Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE  7633
465311114  Medial STANDARD II NAC QC PJCE  55464
465312112  Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE  73864
465705115  Amil Linha Dental Nac PJCE  156392
466516123  Dental 200 Nac PJCE  290563

BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.
415706991  ECONÔMICO GRUPAL – EMPRESARIAL  1304
705528995  PLUS GRUPAL – EMPRESARIAL  4447

CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
467377128  São Bernardo Total Empresarial Especial  6128
467656124  São Bernardo Total Life Empresarial Executivo  269

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
440263024  Gold – Enfermaria Ambulatorial/Hospitalar  8354
467145127  GOLD 712  Enfermaria  10308

CONMED SÃO LUIS – CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA
463238109  PREMIER S/OBST COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA  94
463244103  PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA  3245
463246100  PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO  614

COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
422576997  134.1.1 – Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C  1243
461457107  130.1.20 CE  10054
461506109  134.1.22 CA  979

ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
400748994  Ecole Empresarial Básico  35551

EXCELSIOR MED S/A
436397013  EXPRESS ODONTO – IV  3410
436401015  EXTRA ODONTO – IV  3334
454975069  EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO  2129

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
466490126  ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL  39290

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
434233000  PLANO GEAPFAMÍLIA  110072
458004084  GEAPSaúde II  324321

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
451308048  EXCLUSIVO PME  1763
400307991  Standard Global  48246
400308990  Special Global  30113
444361036  SPECIAL PREMIUM  11472
459534093  CLASSIC  9710

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
432828001  ZE-32 Dame I Ambulatorial/Hospitalar  30858
432832009  ZE-34 Dame II Ambulatorial/Hospitalar  43116
436300011  UE CLUBE DAME Golden Cross Especial – Amb/Hosp – Quarto  24794
444889038  JR/KR/LR-32 GC ESSENCIAL RJ – MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL  51134
444910030  ZR-32 GC ESSENCIAL BH – COL/EMPR – AMB/HOSP – QUARTO COL  43828
444940031  JE/KE/LE-34 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO IND  45975
444944034  JE/KE/LE-32 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL  31999
447909032  UR-32 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO COL  22803
447910036  UR-34 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO IND  11276
457945083  SUPERMED I   4363

IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
401010998  PLANO VALE SAÚDE MASTER PLENO COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR  2724

MH VIDA – OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
455138069  Plano Top Line  1563

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
427157992  PLAMED PRATA  3035
427159999  Plano Básico BA Co-Participação  18646

PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.
414822993  ProntoMed Saúde  1941

SANAMED – SAÚDE SANTO ANTONIO LTDA
414599992  STANDARD  5756

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA
435791014  SANTARIS  7056

SANTAMALIA SAÚDE S/A
461104097  BASIC STANDARD EMPRESARIAL  23916
461121097  SPECIAL II STANDARD  541
461489105  BASIC STANDARD  10934

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
456407073  RUBI  19294

SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
412217998  Global I Saúde Senior Enfermaria  5994

SAÚDE MEDICOL S/A.
457426085  PLENO 10 I/F  3934
401747981  BÁSICO  5729

SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.
415436993  PLANO PREMIUM BLUE GR  38182

SMEDSJ – SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSE S/C LTDA
463936117  Adesão Global Executivo  36

SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
437026021  SMS-SPECIAL EMPRESARIAL  24081

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
432166009  BENESAÚDE – REFERÊNCIA  2190

SOMEL – SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA.
466365129  UNISIS I/F ENFERMARIA  16265
467068120  UNISIS CE ENFERMARIA  38096

SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
453350040  STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA  14184
453351048  VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA  2800
455751074  SoSaude Flex Standart  3572

TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.
409114991  AIG Saúde – Plano Básico Plus – Clube Médico – Apartamento  7244
409116997  AIG Saúde – Plano Executivo – Clube Médico  4094
409117995  AIG Saúde – Plano Master – Clube Médico  3607

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA
440467020  NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO  1813

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
465801119  UNIMED PREMIUM – PARTICULAR – ENFERMARIA  5482

UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA
410230994  Vip Regional A – (sem parto)  2577

UNIMED DO ABC – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
462625107  UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA  16322

UNIMED DO ESTADO DE SP – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS
461759102  EMPRESARIAL BÁSICO  32796
461839104  UNIPLAN ADESÃO ESPECIAL  22548
461844101  UNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO  106463
467453127  UNIPLAN ADESÃO MASTER  5585

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
435397018  Uniflex Estadual – Apto  898
435398016  Uniflex Estadual – Apto co-participação 20%  2229
435413013  Uniflex Nacional – Apto co-participação 20%  2460
435416018  Uniflex Nacional co-participação 20%  3351
435417016  Uniflex Nacional co-participação 50%  1712

450630048  UNIFLEX REGIONAL 50% CO-PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR  10933

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
467301128  Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria  6940
467302126  Coletivo Adesão Unimaster Apartamento  956

UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
410850997  UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM APARTAMENTO C/ REMOÇÃO P.J.  3336

UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
409024991  UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1  1293
703788991  UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1  17013
703790992  UNIVIDA BASICO PLUS 1  14231
703792999  UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO  10344

VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
460037091  SAÚDE QC – 12  641
460040091  SAÚDE QP – 11  11040
460042098  SAUDE PE210 QC  953
460047099  SAUDE PE110 QC  10068
460051097  SAÚDE PE 11 QC  5899
468020121  PREFERENCIAL II  918
468025121  EXTRA  1016
460039098  SAÚDE QC – 11  2502
460050099  SAUDE PE120 QP  1577

Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/11/ans-anuncia-nova-suspensao-de-150-planos-de-saude-de-41-operadoras.html

Médico deixa de fazer cirurgia devido ao baixo valor pago por plano

TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO

Atualizado em 24/04/2013 às 17h40.

Médicos, dentistas e fisioterapeutas que atendem planos de saúde afirmam que têm deixado de realizar cirurgias ou outros procedimentos por causa dos valores pagos pelos planos de saúde. A remuneração é considerada baixa por eles.

Segundo uma pesquisa realizada pela APM (Associação Paulista de Medicina) feita com 5.000 profissionais da área, 61% dos médicos ouvidos afirmaram ter deixado de realizar cirurgias e procedimentos mais complexos. Entre os dentistas, 70% afirmaram o mesmo e, entre os fisioterapeutas, 58%.

A pesquisa –realizada pela internet entre 3 e 14 de abril– foi apresentada para a imprensa às vésperas de um protesto nacional dos profissionais da saúde contra os valores pagos pelos convênios médicos.

Na próxima quinta-feira, eles farão um dia de paralisação –atenderão apenas emergências. Na prática, os médicos que aderirem deixarão de marcar consultas menos urgentes neste dia.

Entre 7h e 10h de quinta, eles também farão um ato na avenida Paulista.

“Será um dia de alerta nacional. Hoje, a saúde suplementar vive uma crise. Há uma relação ruim dos planos com os profissionais e isso prejudica seriamente a qualidade para o paciente. As pessoas hoje enfrentam as mesmas dificuldades encontradas no SUS (Serviço Único de Saúde)”, diz Florisval Meinão, presidente da APM.

Leia a notícia completa

Troca de plano de saúde para aposentado e demitido começa a valer

Aposentados e demitidos que mantiverem o plano de saúde empresarial após o desligamento da empresa já podem migrar para planos individuais sem nova carência.

Carência é o período que a pessoa tem de esperar até ter acesso a todos os exames, consultas e tratamentos cobertos pelo plano contratado.

A decisão, regulada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em novembro, entra em vigor hoje.

A lei já previa a possibilidade de aposentados ou demitidos sem justa causa manterem o plano empresarial após a saída do emprego.

A condição é que eles tivessem contribuído com parte de seu pagamento e assumam a mensalidade integralmente –o que muitas vezes é mais vantajoso do que contratar um plano individual.

Após o desligamento da empresa, os demitidos podem manter o plano por até dois anos, dependendo do tempo de contribuição.

Os aposentados só têm direito ao benefício pelo tempo que desejarem se tiverem contribuído por mais de dez anos. Senão, cada ano de contribuição dá direito a um ano de cobertura.
Leia mais na Folha.com

Operadoras de Planos de Saúde crescem 16,2% em 2011

Em recente entrevista ao portal SaúdeWeb, o presidente da FenaSaúde divulgou crescimento de 16,2% das 15 maiores operadoras de planos de saúde brasileiras na comparação entre 2011 e 2010. Questionado sobre os avanços e desafios do setor, Marcio Coriolano sequer cita a relação entre médicos e empresas. Enquanto isso, a remuneração dos profissionais de medicina continua acumulando defasagem histórica, especialmente no que diz respeito aos procedimentos. Confira, a seguir, a entrevista na íntegra.

Ao fazer o balanço de 2011, o presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano, classifica o ano como espetacular para o setor de saúde suplementar, estimando o faturamento em R$ 89 bilhões, alta de 12,5%. “O setor foi muito beneficiado pelo aumento de empregos com carteira assinada. Paralelamente ao crescimento, estamos conseguindo mudanças regulatórias importantes para dar sustentabilidade ao avanço do setor˜, diz. Para 2012, controlar a inflação nos custos de saúde é o maior desafio.

Qual o balanço da FenaSaúde de 2011?
As operadoras da FenaSaúde apresentaram um crescimento bastante significativo ao longo de 2011. Dados da ANS mostram que, até o terceiro trimestre de 2011, as receitas das operadoras da FenaSaúde cresceram 16,2% em comparação com o mesmo período de 2010.

Em termos de receita, quais os números?
Até o terceiro trimestre, as receitas das empresas da FenaSaúde alcançaram R$ 23,6 bilhões, enquanto o mercado de saúde suplementar atingiu R$ 61,1 bilhões neste mesmo período. A Fenasaúde alcançou, portanto, 40,5% de market share no período. Cabe registrar que o crescimento médio anual das receitas registrado de 2002 a 2010 do segmento médico-hospitalar foi de 14,3%. Em 2010, o mercado de saúde suplementar cresceu 13,4%.

Em 2009, período de redução do crescimento da economia, o setor de sauìde suplementar cresceu 8,8%. E em número de beneficiários?
O número de beneficiários de planos médicos atingiu em junho de 2011 a marca de 46,6 milhões, uma taxa de penetração de 24,2%.

E o odontológico, repetiu em 2011 o bom desempenho de 2010?
No mesmo período, o crescimento das receitas do segmento odontológico foi de 18,9%, e o número de beneficiários chegou a 15,6 milhões, uma taxa de penetração de 8%.

Quais foram os principais desafios e conquistas do segmento de saúde suplementar em 2011?
Este foi o ano em que grande parte da agenda regulatória apresentada pela ANS em 2010 foi implementada em atos normativos diversos após serem objeto de consultas públicas e câmaras técnicas. Os nove eixos de regulação da ANS tiveram sua regulamentação iniciada e as operadoras precisaram se preparar para os impactos em seus modelos de negócios em 2011 mas cujos efeitos devem permanecer em 2012.

O que são esses nove eixos?
Um novo modelo de financiamento, assistência ao idoso, interação com o SUS, garantia de acesso e qualidade assistencial, modelo de pagamento aos prestadores, assistência farmacêutica, acesso à informações.

Quais mudanças o senhor citaria?
Em 2011, foi atualizado o rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelas operadoras. Nesta atualização, foram incluídos 60 novos procedimentos, que vigem a partir de janeiro de 2012. Também em 2011 foram ampliadas as regras para portabilidade de carência, definidos prazos máximos para atendimento por parte das operadoras, definidas novas regras para a migração e a adaptação de contratos, e, mais recentemente, regulamentados os artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, que estipulam os direitos de aposentados e demitidos na sauìde suplementar.

Tais mudanças ajudaram a melhorar a imagem do setor, não acha?
Realmente tivemos uma melhoria da pontuação das operadoras no índice de desempenho em saúde suplementar, índice este calculado e divulgado pela ANS, além do crescimento do número de beneficiários que contribui de forma fundamental para a maior diluição dos riscos. Por fim, uma conquista importante do setor foi a norma recentemente editada que flexibiliza exigências diversas para as pequenas e médias operadoras.

E os desafios?
O grande desafio nos mercados de saúde suplementar, tanto nacional quanto internacional, continua sendo a questão do financiamento da atividade que possui custos crescentes em todo o mundo em razão da incorporação acrítica de tecnologias e o aumento da demanda por servic¸os de saúde. Cada vez mais a solução passa pelo incentivo para que os beneficiários adotem hábitos saudáveis e as operadoras passam a ter um papel cada vez mais importante para estimular a mudanc¸a de hábitos mediante programas de promoção à saúde e prevenção de doenças. O envelhecimento populacional já demonstra impactos relevantes para o financiamento dos sistemas de saúde no mundo e no Brasil não é diferente. O equacionamento desses desafios passa necessariamente pela maior responsabilização do individuo pela sua saúde.

Qual será o impacto da atual crise financeira na Europa nas empresas do segmento?
Caso a crise se intensifique em 2012, certamente trará impactos negativos para a economia brasileira, tendo em vista que o setor é pró-cíclico, elástico a emprego e renda. Por outro lado, em 2012 a economia deve começar desaquecida, mas aos poucos deve retomar o ritmo de crescimento em razão dos recentes incentivos governamentais e da queda dos juros.

A Fenasaúde está muito animada com as pequenas e medias empresas, não?
O setor de serviços permanece dinâmico e alimenta a demanda das pequenas e médias empresas pelo benefício saúde, que tem aumentado, inclusive na esteira das classes D e E. A mobilidade social vivenciada nos últimos anos no Brasil traz otimismo para o setor. Lembramos que mais de 7,5 milhões de familias ingressaram na classe C, entre 2003 e 2009. Nas classes C, D e E são 43 milhões de famílias que abrigam mais de 130 milhões de brasileiros. Adicionalmente, ressalta-se que o potencial de consumo das classes C, D e E é de cerca de mais de R$ 260 bilhões e a posse de bens duraìveis, como máquina de lavar, fogão, TV e telefone, cresceu sete pontos percentuais nos últimos anos.

Quais são as perspectivas para 2012?
Assim como em 2011, as perspectivas continuam sendo bastante positivas para o mercado de planos de saúde empresariais para pequenas e médias empresas, assim como o dos planos odontoloìgicos, que crescem a uma taxa meìdia de 20% em termos de beneficiaìrios ao ano haì dez anos. Ambos os produtos, Saúde e Dental, permanecerão na pauta de benefícios das empresas ao tempo em que produtos para pequenas e meìdias empresas devem continuar a crescer na esteira do setor de serviços. Outro mercado que deve crescer é o seguro saúde por adesão de associações de caráter profissional.

Quais as principais metas da Federação para o desenvolvimento do segmento em 2012?
A FenaSaúde continuará defendendo a estabilidade da regulação, a segurança jurídica, a liberdade de mercado, a qualificação de suas operadoras associadas e a busca pela melhoria constante da qualidade dos serviços prestados na saúde suplementar. A FenaSaúde intensificará seu trabalho pela disseminação de informações relevantes para os formadores de opinião, mostrando com base objetiva os benefícios produzidos pela saúde suplementar no Brasil. Adicionalmente, as empresas associadas à FenaSaúde buscarão expandir seus programas de prevenção e promoção, discutir com a sociedade uma melhor equac¸ão para autorizac¸ão de reajustes dos planos individuais, alem de buscar viabilizar o produto VGBL Saúde.

Diretrizes para Próteses Mamárias

PRÓTESES MAMÁRIAS
Diretrizes orientam assistência no SUS e por planos de saúde

Representantes do governo e de sociedades médicas definem critérios técnicos para acompanhamento e indicação de substituição cirúrgica a portadores de próteses de silicone das marcas PIP e Rofil

Todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo os da Saúde Suplementar, que possuírem implante mamário de silicone das marcas PIP ou Rofil e que apresentarem sinal ou confirmação de ruptura da (s) prótese (s) deverão ser acolhidos pela rede de assistência pública ou conveniada ao SUS como também pela saúde suplementar para o diagnóstico da situação do implante e das condições de saúde dos pacientes.

Nesta quarta-feira (18), representantes do governo e de sociedades médicas definiram as diretrizes técnicas que vão orientar o atendimento integral (acompanhamento e indicação de substituição cirúrgica) a pacientes com ou sem sintomas de problemas decorrentes do uso de próteses destas duas marcas.

Participaram da reunião técnica representantes do governo federal – Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) –, as sociedades brasileiras de Mastologia e de Cirurgia Plástica. Os principais critérios definidos conjuntamente hoje foram:

ACOLHIMENTO / CONSULTAS

· Pacientes portadores de implantes mamários cuja fabricante é por eles desconhecida ou que não possuírem mais o cartão que identifica a prótese utilizada deverão procurar o médico que os operou para as devidas informações. Na impossibilidade de localização do profissional que realizou a cirurgia, o paciente deverá dirigir-se ao hospital onde foi realizado o procedimento e solicitar às informações que constam do prontuário médico (disponível aos pacientes por até 20 anos).

· Uma vez identificada a procedência da prótese – e se estas forem das marcas PIP ou ROFIL – o paciente deverá procurar o estabelecimento público de saúde ou a rede de saúde suplementar onde o implante foi realizado.

EXAMES

· Os pacientes com ou sem sintomas de ruptura da (s) prótese (s) deverão ser avaliados pelo médico por meio de exame físico. O médico também deverá recomendar a realização de exames de imagem – preferencialmente, ultrassonografia – para a confirmação ou não de rompimento e/ou extravasamento do conteúdo da prótese e possíveis repercussões à saúde do paciente.

· As rupturas podem ser detectadas pela ultrassonografia das mamas. A ressonância magnética é outro método diagnóstico por imagem que deverá ser utilizado conforme critérios estabelecidos na diretriz.

CIRURGIA / TROCA DE PRÓTESES

· Cada caso deverá ser analisado pelo médico e sob o ponto de vista da saúde do paciente, em consonância com as diretrizes definidas hoje.

· No SUS, as cirurgias de reparação/reconstrução mamária são realizadas por serviços de saúde de média ou alta complexidade.

· Todos os pacientes sintomáticos ou os assintomáticos com alteração de exame físico e que tenham antecedente de câncer de mama deverão ser submetidos à troca das próteses (das marcas PIP ou Rofil) em cirurgia reparadora da (s) mama (s).

· Nos demais casos – ou seja, pacientes sem diagnóstico ou histórico de câncer de mama – os resultados dos exames físicos e de imagem é que indicarão a necessidade ou não de troca dos implantes. Se confirmada a ruptura da (s) próteses (s) pelo exame de imagem, o paciente deverá ser submetido à cirurgia reparadora para a troca dos implantes mamários.

· O procedimento de troca dos implantes mamários na rede pública deverá ser realizado, em princípio, pelo serviço de referência onde o procedimento inicial ocorreu. Em caráter excepcional, os pacientes que estiverem distantes do médico ou do estabelecimento que realizaram o implante poderão procurar um serviço de saúde ou um Centro de Especialidades do SUS mais próximo para avaliação e o devido encaminhamento à unidade que realizou o procedimento cirúrgico inicial. Na saúde suplementar, as operadoras de planos de saúde indicarão os serviços da rede credenciada, cooperada ou referenciada.

ACOMPANHAMENTO

· Os pacientes que não forem submetidos à cirurgia reparadora para a troca do implante devem ser acompanhados e reavaliados após três meses.

· No caso de realização de cirurgia reparadora/reconstrutiva das mamas, os pacientes deverão ser acompanhados.

· Após a alta hospitalar, os pacientes deverão continuar o acompanhamento e o respectivo tratamento, se for o caso.

ORIENTAÇÕES GERAIS

· Nos procedimentos de retirada das próteses devem ser observadas as determinações da Anvisa quanto a notificações e disposição das próteses explantadas (retiradas).

· As diretrizes estarão sujeitas a alterações de acordo com nota técnica da Anvisa ou novas evidências.

Brasília, 18 de janeiro de 2012

Ministério da Saúde