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Médicos em defesa dos pacientes e pelo fim dos desmandos dos planos de saúde

Honorários defasados, reajuste de procedimentos muito aquém da inflação, interferências na autonomia clínica, cláusulas contratuais tendenciosas. São antigas as reclamações dos profissionais da área de Saúde quando o assunto é a relação com os planos de saúde. Dessa enorme insatisfação, de mais de 15 anos, brotou uma nova estratégia para denunciar à população os abusos cometidos pelas empresas, que ocasionam diversos problemas enfrentados pelos pacientes, especialmente dificuldade de acesso aos serviços.

Para chamar a atenção para o descaso dos planos com médicos e pacientes, foi lançada uma campanha publicitária no início de abril, ocupando mídia impressa, portais de internet e canais alternativos, como os vagões do metrô de São Paulo. “Queremos passar a mensagem que tanto profissionais quanto usuários são igualmente vítimas das empresas. É um alerta à sociedade, pois não abriremos guarda em 2014”, pontua Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).

Médicos e Pacientes exigem respeito

Médicos de SP suspendem atendimento aos planos de saúde no dia 7 de abril

Os médicos do estado de São Paulo decidiram suspender o atendimento eletivo aos planos de saúde no próximo dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, em forma de protesto contra as empresas, por conta da remuneração inadequada, especialmente dos procedimentos; contratos sem índices de reajuste e periodicidade definidos; interferência no trabalho dos médicos; e pleiteando a readequação da rede credenciada, para que seja garantido o acesso pleno e digno dos pacientes à assistência contratada.

Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos e não haverá prejuízo aos pacientes. Desde já, as entidades solicitam aos médicos que deixem suas agendas em branco no dia 7 de abril. Se, porventura, alguma consulta já estiver marcada para tal data, a orientação é que seja remarcada para o mais breve possível.

A deliberação segue resolução de encontro da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), realizado em 14 de fevereiro na sede da Associação Paulista de Medicina (APM). Em ato simbólico, as operadoras de planos de saúde e a ANS receberam cartão amarelo dos médicos. Será o quarto ano consecutivo em que os profissionais se mobilizarão em prol de melhorias no setor.

“Este ano, também protestamos contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar [ANS] por conta da Consulta Pública nº 54, sobre norma que estimularia boas práticas entre as operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços, mas, em verdade, está embutindo regras nocivas aos prestadores e pacientes. O texto ressuscita o pagamento por performance, ou seja, bônus para os médicos que economizam mais. Além disso, existe a questão da instauração de uma câmara arbitral, o que impediria os médicos de recorrerem à justiça comum caso tivessem problemas com as operadoras de planos de saúde”, informou o presidente da APM, Florisval Meinão, em reunião realizada na sede da entidade na última segunda-feira (24).

O diretor de Defesa Profissional da APM, João Sobreira de Moura Neto, também participou do encontro com as sociedades de especialidades e Regionais da APM e afirmou que os médicos voltam à luta tanto no âmbito da saúde suplementar quanto da pública com ainda mais vigor e vontade este ano.

O ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo Júnior, reforçou que a luta contra os planos de saúde é eterna, já que os interesses são contraditórios. “Como são empresas, as operadoras visam lucro. Por outro lado, os médicos só querem atender bem seus pacientes e serem remunerados de forma justa por isso. A ANS, por sua vez, que deveria regular o setor, raramente toma alguma decisão a favor dos médicos, e quando o faz, como no caso da RN 71*, ela não é cumprida.”

*Estabelece os requisitos dos instrumentos jurídicos a serem firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde ou seguradoras especializadas em saúde e profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios.

 

Grande reunião do movimento nacional em 01 de março na APM

Ocorreu em 1º de março, na sede da Associação Paulista de Medicina, em São Paulo, reunião ampliada das Federadas, Conselhos Regionais e Sindicatos, coordenados pelas entidades nacionais – Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos – com o objetivo de organizar um calendário nacional de lutas na saúde suplementar, à semelhança do que foi feito no ano passado.

No encontro, foi definido o cronograma de ações para 2013, que deve englobar denúncias sobre os honorários defasados e as interferências na relação médico-paciente, período de negociações com as operadoras e seguradoras e posterior posicionamento da classe médica quanto às propostas das empresas.

Propostas

No final do debate, foram votadas cinco propostas nacionais que servirão de base para as negociações estaduais com os planos: valor da consulta a R$ 90, reajuste dos procedimentos com base na CBHPM, contratos justos sem frações de índice, re-hierarquização proposta pela ANS com base na CBHPM e aprovação do Projeto de Lei 6.964, que trata sobre reajuste anual dos contratos. Entidades médicas e sociedades de especialidades paulistas deverão se reunir ainda no mês de março para definir a pauta local de reivindicações junto aos planos de saúde.

A APM de São José dos Campos foi representada pelo seu presidente, Sérgio dos Passos Ramos e pelos diretores Lauro Mascarenhas e Vitor Pariz

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