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Posição da APM sobre regras definidas pela ANS a respeito de cesarianas

Novas determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a redução do número de cesarianas na saúde suplementar do Brasil foram anunciadas recentemente pelo atual Ministro da Saúde, Arthur Chioro.
 
Previstas para entrar em vigor em até seis meses, estabelecem que a gestante deve gozar de informações como o percentual de cirurgias cesáreas e partos normais da operadora de saúde, hospitais e médicos obstetras nominados pela beneficiária, quando assim for solicitado; além do preenchimento do “partograma” (registro gráfico do trabalho de parto) e do “cartão da gestante” (registro do acompanhamento pré-natal), que mostram condição fetal e materna.
 
Tais exigências, na análise da Associação Paulista de Medicina, não traduzem adequada solução para a diminuição do número de cesarianas no território nacional. Solidária à posição da SOGESP – Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, divulgada dias atrás, em jornais de grande circulação, a APM entende ser necessária uma reflexão e um debate apurado sobre o tema, com a participação dos ginecologistas e obstetras, pacientes, gestores públicos e privados, entre outros atores da saúde. Só assim será possível desenhar uma política eficaz para reduzir os altos índices de partos por cesáreas no Brasil, questão com a qual sempre nos preocupamos.
 
É essencial ir à raiz do problema que, em realidade, passa por pontos relevados pelo Ministério da Saúde e pela ANS na Resolução Normativa – RN 368. É hipocrisia ignorar que, atualmente, não há interesse por parte dos hospitais em investir em maternidades. Como necessitam de equilíbrio financeiro para manter as portas abertas e a assistência à gravidez é sub-remunerada por planos e seguros de saúde, muitas voltam-se à oncologia, ortopedia e cardiologia, parando de realizar partos.
 
Ao longo dos últimos anos, aliás, diversas maternidades desmontaram suas estruturas. Hoje são poucas a ter sala de internação apropriada, dependências para o trabalho de parto e equipes especializadas, 24 horas de plantão. O que os hospitais recebem mal cobre despesas com anestesistas, obstetras, neonatologistas e obstetriz, uma equipe básica para o parto.
 
A visão mercantilista dos planos e operadoras afeta igualmente os profissionais de medicina. O honorário médio pago pelos planos de saúde por um parto (seja normal ou cesárea), quando o médico tem sob sua responsabilidade duas vidas – a da mãe e da criança – é de R$ 500. É menos da metade do que o percebido por um câmera para filmar o nascimento.
 
É uma situação perigosa, humilhante e desestimulante, assim como o fato de o médico, por diversas vezes, ter de ficar por semanas à disposição para a assistência ao parto, de não ter agenda própria, de não poder programar férias e encontros com a família, além de sofrer pressões de operadoras de planos de saúde para a redução de exames e procedimentos indispensáveis ao exercício responsável da profissão e à segurança das pacientes.
 
Resultado: a procura por residência na especialidade despenca ano a ano.  A agravante é que até os médicos experientes estão deixando de fazer partos. Pesquisa Datafolha, encomendada pela SOGESP, em 2012, aponta que cerca de 15% de seus associados haviam deixado de exercer a obstetrícia em virtude da baixa remuneração, dos riscos de processos judiciais, entre outros problemas. Mas esse não é um fenômeno restrito à GO. Pacientes já têm muita dificuldade de encontrar atendimento em diversas áreas cirúrgicas devido à remuneração vil praticada na saúde suplementar.
 
Outros problemas que precisam ser encarados de frente, com responsabilidade e vontade política, foram postos em segundo plano pelo Ministério da Saúde e a ANS, na RN 368. Por exemplo: necessitamos de uma campanha permanente de conscientização sobre o parto no Brasil, pois muitas mulheres ainda chegam aos consultórios já dispostas a se submeter à cesariana por medo de dor ou outros tabus. E difícil é convencê-las do contrário. Registre-se que é direito da mulher escolher seu modelo de parto.
 
Fato é que as normas veiculadas na Resolução Normativa maquiam o problema, transferindo a culpa, injusta e irresponsavelmente, aos obstetras, a quando sua origem está na falta de ações públicas consistentes e resolutivas.
 
Destaque-se ainda que os números apresentados como referência e meta pelo Ministério da Saúde não condizem com a realidade. Nos Estados Unidos, há hospitais que têm média de 30% de cesarianas, na Inglaterra, cerca de 20, assim como na Espanha e em outros países europeus.
 
Não são números mágicos, retirados sabe-se lá de qual cartola, que melhorarão a assistência ao parto, como é objetivo dos médicos, sempre. Há de fato exageros na indicação de cesáreas, ninguém pode negar. O parto com hora marcada deve ser criticado, também é certo.
 
É fundamental, por outro lado, que o Ministério cumpra o papel de zelar pela saúde do coletivo, esclarecendo a população de que há situações em que a cesárea é o procedimento único para salvaguardar a saúde da mãe e do feto. Expor somente os prós do parto natural não diminui ou cessa os riscos provenientes do mesmo em determinados casos.
 
A missão que o Ministério deveria exercer, mas não o fez até agora, foi desempenhada dias atrás pela SOGESP ao informar em comunicado nos jornais que “existem indicações precisas para tanto, a exemplo, entre outras da placenta prévia centro total, da cesárea iterativa (duas cesáreas anteriores ou mais) e de incisões cirúrgicas prévias sobre o útero como acontece nas pacientes submetidas à retirada de miomas com preservação do útero (miomectomias prévias). Não considerar estas situações em que a cesárea é recomendada e se não realizada causará sérios danos à saúde da mãe e do feto é simplesmente demonizar a cesárea, aumentar a desinformação e causar insegurança às gestantes quando de sua internação para dar à luz.”
 
É absurdo não tratar de tais temas e ainda estabelecer que o médico seja classificado de acordo com o número de partos normais ou por cesarianas. O critério para a qualidade do profissional deve ser o resultado final: uma criança com saúde e uma mãe que saiu do trabalho de parto sem quaisquer complicações materno-fetais.  
 
Também é afronta estabelecer que os planos não pagarão honorários a médicos em situações de cesariana. Isso jamais será admitido pela APM e por nossas entidades de classe.
 
O Ministério da Saúde deve cobrar qualidade das maternidades, além de descredenciar as sem estruturas adequadas. Não fazê-lo é compactuar com as distorções do sistema. Aliás, a omissão da ANS resultou na situação atual. 
 
A APM quer acima de tudo expor o problema obstétrico do Brasil e não só discutir a via de parto. Já é hora de enfrentarmos de verdade a frágil infraestrutura de saúde deste País, na obstetrícia e em todas as outras especialidades em que a omissão, tanto do Ministério quanto das agências reguladoras, têm nos levado a acreditar que a saúde, assim como a educação e a segurança, vem sendo deixadas em segundo plano.
Estamos alerta e participaremos em todas as frentes possíveis para esta e todas as demais discussões que envolvam a saúde, a medicina e acima de tudo nossos pacientes.
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CARTA ABERTA DOS MÉDICOS BRASILEIROS À ANS

Os médicos, por meio de suas entidades representativas aliadas em reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), exprimem sua indignação com a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que não tem cumprido seu dever legal de regular setor. Além de omissa, a Agência tem atuado em desfavor dos profissionais e em prol dos interesses das operadoras de planos de saúde, colocando em risco a assistência oferecida a 25% da população.
Apesar da inclusão do item relacionamento entre operadoras e prestadores de serviço na Agenda Regulatória da ANS 2013/2014 (contratualização e hierarquização), as demandas relativas aos médicos ainda não foram contempladas. Pelo contrário, a Agência tem anunciado ações que, na realidade, acirram conflitos e problemas no setor. Uma delas é a recente proposta, apresentada por meio da Consulta Pública nº 54/13, que supostamente responderia à necessidade de regras mais claras nos contratos entre prestadores de serviços e operadoras.
Após forte rejeição dos médicos, a proposta da ANS foi alterada e editada na forma da Resolução Normativa nº 346/14, que instituiu o Comitê de Incentivo às Boas Práticas entre Operadoras e Prestadores (COBOP). Contudo, a medida gera outras preocupações, pois induz à criação de mecanismos antiéticos, como a “redução da utilização dos modelos de pagamento por procedimento”. Na prática, a iniciativa resgata a polêmica tese do pagamento por performance, a qual é repudiada por beneficiar os empresários, em detrimento dos interesses dos profissionais e dos pacientes.
Desde 2010 as entidades médicas têm pressionado publicamente a ANS no sentido de se estabelecer um equilíbrio de forças no setor por meio da inserção de cláusulas obrigatórias em novos contratos entre médicos e planos de saúde. Em abril de 2012, as entidades encaminharam proposta de contratualização (com 15 itens) que tem sido ignorada pela Agência. Além disso, no fim de 2013, foi entregue sugestão para hierarquização de procedimentos, para a qual também não houve resposta.
Diante desse quadro de desequilíbrio instalado, onde as soluções apresentadas são inócuas e evidenciam o desprestígio aos interesses de profissionais e pacientes, os médicos brasileiros exigem da ANS:
1) A adoção dos critérios para a contratualização entre médicos e operadoras, tendo como base a proposta entregue pelas entidades médicas em abril de 2012;
2) A adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para a nova hierarquização.
Ressaltamos que sem o atendimento dessa pauta mínima, com a qual a ANS assumiu compromisso ao editar sua Agenda Regulatória 2013/2014, há iminente risco de prejuízos na assistência oferecida aos cerca de 50 milhões de brasileiros que fazem uso dos serviços contratados.
Brasília, 28 de maio de 2014.

COMISSÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – COMSU

População considera Saúde o principal problema do Brasil, segundo CNI/Ibope

De acordo com o levantamento “Retratos da Sociedade Brasileira – Problemas e Prioridades para 2014”, feita pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entre 23 de novembro e 2 de dezembro de 2013, a Saúde é um dos principais problemas do Brasil (para 58% dos entrevistados) e as políticas e ações para enfrentá-los devem ser prioridade para 2014 (para 49% deles).

 

A Saúde aparece como o problema mais citado em todas as regiões, mas o percentual de assinalações varia de 48%, na Região Sul, a 66% na Região Centro-Oeste. No Sudeste, a questão aparece com 55%. Ainda conforme a pesquisa divulgada no último dia 12, entre os estados, a Saúde só não é o principal problema do Brasil entre os residentes do Amazonas (aparece em quarto lugar com 21%). Em São Paulo, o tema é o principal problema para 55%.

 

Considerando os municípios, há uma grande diversidade, mas, de um modo geral, a Saúde também aparece como o principal problema. Considerando a amostra do Brasil como um todo, 45% dos entrevistados escolheram, de uma lista com 19 itens, a Saúde como um dos três principais problemas do município em que residem, tanto para municípios do interior como para as capitais, municípios na periferia das capitais e para os três portes considerados (até 20 mil habitantes, entre 20 e 100 mil e mais de 100 mil).

 

Prioridades para 2014

Com base em uma lista com 22 opções, a melhora dos serviços de Saúde se destaca entre as prioridades definidas pela população para as ações e políticas do Governo Federal este ano, sendo prioridade número 1 no Distrito Federal e em todos os estados do Brasil. No Sudeste, a melhora dos serviços de Saúde também aparece isolada em primeiro lugar nos quatro estados, com os percentuais variando de 48% a 52%. Em São Paulo, o percentual é de 48%.

Notícias Relacionadas

Governo lança programa para diminuir erros médicos

10% dos pacientes no Brasil são vítimas de falhas, indica estudo.
Programa cria 6 protocolos que devem ser adotados no serviço médico.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, lançaram, nesta segunda-feira (1º), o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que institui seis protocolos de segurança para evitar os problemas de maior incidência nos serviços de saúde. O objetivo é diminuir a ocorrência de erros e falhas durante o atendimento e internação de paciente nas redes pública e privada.

Leia mais no G1

Entrada de médicos estrangeiros no Brasil

NOTA PÚBLICA DAS ENTIDADES MÉDICAS DE SÃO PAULO
Em defesa do Revalida
Contra as mudanças nas regras para entrada de médicos estrangeiros no Brasil

As entidades médicas de São Paulo vem a público posicionar-se contrariamente à possível alteração das regras de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior, em discussão entre a Casa Civil da Presidência da República e os Ministérios da Saúde e Educação, conforme notícias divulgadas nos meios de comunicação.

•​Defendemos a continuidade do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida), aplicado desde 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com a subcomissão de revalidação de diplomas médicos, da qual participam os ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores e a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes).
•​O Revalida, ao trazer critérios uniformes, justos e transparentes, deve ser preservado e a atual legislação brasileira não deve ser alterada.
•​A lei de Diretrizes e Bases da Educação é clara ao dizer que profissionais formados no exterior, brasileiros ou não, são obrigados a revalidar seus diplomas em escolas brasileiras de ensino superior para receber a autorização para trabalhar no país.
•​Também o Decreto Federal que regulamentou o papel dos Conselhos de Medicina, exige que o requerimento de inscrição no CRM seja acompanhado da prova de revalidação do diploma de formatura.
•​A revalidação de diplomas estrangeiros não pode, em hipótese alguma, ser incompatível com a graduação de Medicina no Brasil: mínimo de 7.200 horas, seis anos de curso com estágio prático/internato correspondendo a 35% da carga horária total e correspondência às Diretrizes Curriculares Nacionais de Graduação em Medicina, instituídas pelo MEC desde 2001 e, sobretudo, devem ser exigidas as competências e habilidades mínimas para o exercício da Medicina.
•​No momento em que denunciamos a precariedade de parte do ensino médico no Brasil, e a autorização desenfreada de novos cursos de Medicina sem condições adequadas de funcionamento, não é possível admitir facilidades à revalidação de diplomas obtidos em escolas do exterior que oferecem formação pior que a nossa.
•​A flexibilização de diplomas estrangeiros colocará em risco a saúde da população assistida e não irá solucionar o problema da falta de médicos em algumas regiões e em determinados serviços públicos de saúde no Brasil.
•​Ao insistir na revalidação automática de diplomas, o Governo Federal demonstra o descaso com a solução para as atuais desigualdades na concentração de médicos no país que, insistimos, tem como base a instituição da carreira de Estado para os médicos do SUS e o adequado financiamento do Sistema Único de Saúde.​
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA
ACADEMIA DE MEDICINA DE SÃO PAULO
SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO
SINDICATO DOS MÉDICOS DE CAMPINAS
SINDICATO DOS MÉDICOS DE SANTOS
SINDICATO DOS MÉDICOS DE SOROCABA

MS prevê que 2011 terá redução recorde da mortalidade materna

MS prevê que 2011 terá redução recorde da mortalidade materna
Primeiro semestre de 2011 teve 705 óbitos relacionados a causas obstétricas, o que representa queda de 19% em relação ao mesmo período de 2010.
O Brasil deve registrar, com base nos dados de 2011, a maior redução na mortalidade materna dos últimos dez anos. No primeiro semestre do ano passado, foram notificados 705 óbitos por causas obstétricas, o que representa queda de 19% em relação ao mesmo período de 2010, quando foram registradas 870 mortes. O balanço foi apresentado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (23).
Confira a apresentação feita na coletiva de imprensa.
O avanço na redução do indicador em 2011 reforça a forte tendência de queda apurada ao longo dos últimos 20 anos. De 1990 a 2010, a mortalidade materna no Brasil caiu pela metade – de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos (NV).
“Essa intensificação na redução da mortalidade materna vai servir como estímulo para continuarmos melhorando o atendimento às gestantes no Brasil, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde ainda a proporção de óbitos é maior”, avaliou Padilha.
A redução foi puxada pela melhoria no atendimento às gestantes, que implicou diminuição em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%); hemorragia (69,2%); infecções pós-parto (60,3%); aborto (81,9%); e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou puerpério (42,7%).
Em 2010, as principais causas de óbito materno foram hipertensão na gravidez, hemorragia, infecção puerperal, doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto e puerpério e aborto.
Reforço à vigilância – A partir de março, o Ministério da Saúde terá videoconferências mensais entre o ministro e os secretários estaduais de saúde para monitorar a investigação dos óbitos maternos e acompanhar a evolução dos índices.
Desde 2008, as mortes de mulheres em idade fértil são investigadas por equipes de vigilância dos estados e dos municípios. Todas as informações são repassadas ao Ministério da Saúde, que estabelece as diretrizes da investigação.
O monitoramento feito pelo Ministério da Saúde envolve a investigação de todo óbito em mulheres em idade fértil – entre 10 e 49 anos – e cujas causas possam ocultar um óbito materno. Neste grupo, são identificadas causas e circunstâncias da morte e registrados os casos que não se relacionam à mortalidade materna.
A notificação também está sendo aperfeiçoada com o novo Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. A ferramenta vai melhorar o acesso, a cobertura e a qualidade da atenção à saúde materna, principalmente às gestantes de risco.
“A OMS (Organização Mundial da Saúde) já trata os dados apresentados do Brasil sem aplicar nenhum tipo de ajuste. Isso comprova a credibilidade da investigação e da vigilância de todos os óbitos de mulheres em idade fértil”, destacou o ministro.
Além disso, serão criadas, nos hospitais, as comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco, responsáveis por manter atualizadas as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas pela referida unidade de saúde.
Atendimento no SUS – Os dados do ministério demonstram que a redução das mortes por complicações durante a gravidez, parto e puerpério se devem à ampliação do acesso aos cuidados hospitalares, com acompanhamento das mulheres antes, durante e após o parto. Hoje, 98% dos partos no Brasil são realizados em hospitais e 89% por médicos.
O resultado é reflexo do maior acesso ao pré-natal e acompanhamento médico por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), além da melhora na infraestrutura hospitalar.
Em 2011, foram realizadas cerca de 20 milhões de consultas pré-natais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que equivale a alta de 133% em relação aos 8,6 milhões de procedimentos de 2003.
Rede Cegonha– Na coletiva, também foi anunciada a celebração do contrato com a Caixa Econômica Federal, que pagará às gestantes atendidas pelo SUS auxílio financeiro para deslocamento às consultas de pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto. Esse auxílio visa incentivar a gestante a realizar o pré-natal completo e o mais cedo possível. O pagamento do valor de até R$50 reais será feito por meio de um cartão magnético emitido pela Caixa a partir do mês de abril.
O benefício será pago em até duas parcelas. Para receber o valor integral, a gestante deve fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação e realizar uma consulta. A partir daí, recebe R$ 25 no mês seguinte ao pedido. A segunda parcela será paga após a 30ª semana. As que solicitarem o benefício após a 16ª semana de gestação só terão direito a uma parcela de R$ 25.
Para que as gestantes tenham acesso a esse auxílio elas devem ser cadastradas no Sistema de Monitoramento e Avaliação do Pré-Natal, Parto, Puerpério e Criança, denominado SISPRENATAL, que a partir de março ganha uma nova versão online. A nova versão do sistema já está em fase de teste e deve ser implantada gradativamente em todo país, começando pelas regiões dos estados e municípios aderidas à Rede Cegonha.
O SISPRENATAL Web foi reformulado para se tornar mais ágil e facilitar o uso pelas equipes de saúde de todo o Brasil no acompanhamento da assistência prestada às gestantes, parturientes e puérperas. Com esse sistema, os municípios informarão mensalmente ao Ministério da Saúde as gestantes acompanhadas e permitirá informar à Caixa Econômica Federal as gestantes que estão aptas a receber o auxílio.
Neste sistema serão cadastradas todas as gestantes, antes e após o parto, para o adequado acompanhamento e avaliação da assistência prestada às mulheres durante o pré-natal, parto e puerpério.
Essas e outras ações estão inseridas na estratégia Rede Cegonha, lançada pelo governo federal no começo de 2011, cujo principal objetivo é reduzir as mortes maternas por meio de uma rede de cuidados de assistência à mulher e ao bebê. Até janeiro de 2012, 17 estados e 1.542 municípios já aderiram à rede, totalizando 930 mil gestantes acompanhadas.
Por Tinna Oliveira e Débora Pinheiro, da Agência Saúde.