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Médicos de SP reivindicam reajuste de 20,54% para honorários dos planos de saúde

Representantes da Associação Paulista de Medicina (APM), Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Academia de Medicina de São Paulo e sociedades de especialidades se reuniram na última segunda-feira (22) em Assembleia Geral dos Médicos vinculados a planos de saúde para estabelecer a pauta de negociação para 2016, na sede do Simesp.
As principais reivindicações para melhorar a remuneração e as condições de trabalho foram aprovadas por unanimidade:
· Reajuste linear de 20,54% dos honorários de consultas e procedimentos
· Divisão dos procedimentos por porte e estabelecimento de honorários adequados
· Fator de qualidade com 100% para todos os médicos. Bonificação para os que satisfizerem os critérios: residência médica, título de especialista e pós-graduação
· Acompanhamento da manutenção de contratos adequados à Lei 13.003/14 entre médicos e planos de saúde
· Reajustes baseados unicamente em índices cheios. Não a todas as propostas de fracionamento de índices
· Reforçar o papel das sociedades estaduais de especialidades
· Avaliar o vínculo de trabalho entre médicos e operadoras que não concederem reajustes
Conforme esclarece o diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, o estabelecimento do percentual de 20,54% se baseia na reposição da inflação do último ano e mais um percentual de recomposição das perdas acumuladas desde 1996.
“Temos que, todo ano, acrescentar um valor de recomposição das perdas passadas além do percentual de reajuste inflacionário, para nos aproximarmos do valor de honorários praticado vinte anos atrás”, disse Marun.
Renato Azevedo, ex-presidente do Cremesp, complementa: “A luta é continua, pois os interesses dos planos de saúde conflitam com os dos médicos. Precisamos estar sempre mobilizados, já tivemos grandes avanços nos últimos anos, por exemplo a Lei 13.003/14, que apesar de não ter saído exatamente como gostaríamos, é um marco legal de que todos os médicos devem ter contratos com índice de reajuste anual junto às operadoras de planos de saúde”.
Possibilidade de acionar a Justiça do Trabalho
O presidente da APM, Florisval Meinão, recorda que há cerca de dois anos, algumas entidades ligadas à área sindical do Paraná e Pernambuco recorreram ao Ministério do Trabalho para pleitear reajustes dos honorários médicos não concedidos pelos planos de saúde. “Após longa tramitação, foi reconhecida a relação de trabalho pela instância superior, e esta jurisdição pode auxiliar em nossa luta.”
“Desde o ano passado, demos um passo importante no movimento médico ao começar a abordar esta relação de trabalho nas negociações com os planos de saúde, uma vez que os médicos vendem sim sua força de trabalho, o que descaracteriza uma simples prestação de serviço”, defende o presidente do Simesp, Eder Gatti Fernandes.
Além dos representantes das entidades estaduais e sociedades de especialidades, a Assembleia reuniu dezenas de Regionais da APM, como Botucatu, Guarujá, Jaú, Lins, Mococa, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e São José dos Campos, e entidades representantes dos cirurgiões-dentistas.
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CARTA ABERTA DOS MÉDICOS BRASILEIROS À ANS

Os médicos, por meio de suas entidades representativas aliadas em reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), exprimem sua indignação com a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que não tem cumprido seu dever legal de regular setor. Além de omissa, a Agência tem atuado em desfavor dos profissionais e em prol dos interesses das operadoras de planos de saúde, colocando em risco a assistência oferecida a 25% da população.
Apesar da inclusão do item relacionamento entre operadoras e prestadores de serviço na Agenda Regulatória da ANS 2013/2014 (contratualização e hierarquização), as demandas relativas aos médicos ainda não foram contempladas. Pelo contrário, a Agência tem anunciado ações que, na realidade, acirram conflitos e problemas no setor. Uma delas é a recente proposta, apresentada por meio da Consulta Pública nº 54/13, que supostamente responderia à necessidade de regras mais claras nos contratos entre prestadores de serviços e operadoras.
Após forte rejeição dos médicos, a proposta da ANS foi alterada e editada na forma da Resolução Normativa nº 346/14, que instituiu o Comitê de Incentivo às Boas Práticas entre Operadoras e Prestadores (COBOP). Contudo, a medida gera outras preocupações, pois induz à criação de mecanismos antiéticos, como a “redução da utilização dos modelos de pagamento por procedimento”. Na prática, a iniciativa resgata a polêmica tese do pagamento por performance, a qual é repudiada por beneficiar os empresários, em detrimento dos interesses dos profissionais e dos pacientes.
Desde 2010 as entidades médicas têm pressionado publicamente a ANS no sentido de se estabelecer um equilíbrio de forças no setor por meio da inserção de cláusulas obrigatórias em novos contratos entre médicos e planos de saúde. Em abril de 2012, as entidades encaminharam proposta de contratualização (com 15 itens) que tem sido ignorada pela Agência. Além disso, no fim de 2013, foi entregue sugestão para hierarquização de procedimentos, para a qual também não houve resposta.
Diante desse quadro de desequilíbrio instalado, onde as soluções apresentadas são inócuas e evidenciam o desprestígio aos interesses de profissionais e pacientes, os médicos brasileiros exigem da ANS:
1) A adoção dos critérios para a contratualização entre médicos e operadoras, tendo como base a proposta entregue pelas entidades médicas em abril de 2012;
2) A adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para a nova hierarquização.
Ressaltamos que sem o atendimento dessa pauta mínima, com a qual a ANS assumiu compromisso ao editar sua Agenda Regulatória 2013/2014, há iminente risco de prejuízos na assistência oferecida aos cerca de 50 milhões de brasileiros que fazem uso dos serviços contratados.
Brasília, 28 de maio de 2014.

COMISSÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – COMSU

Médicos em defesa dos pacientes e pelo fim dos desmandos dos planos de saúde

Honorários defasados, reajuste de procedimentos muito aquém da inflação, interferências na autonomia clínica, cláusulas contratuais tendenciosas. São antigas as reclamações dos profissionais da área de Saúde quando o assunto é a relação com os planos de saúde. Dessa enorme insatisfação, de mais de 15 anos, brotou uma nova estratégia para denunciar à população os abusos cometidos pelas empresas, que ocasionam diversos problemas enfrentados pelos pacientes, especialmente dificuldade de acesso aos serviços.

Para chamar a atenção para o descaso dos planos com médicos e pacientes, foi lançada uma campanha publicitária no início de abril, ocupando mídia impressa, portais de internet e canais alternativos, como os vagões do metrô de São Paulo. “Queremos passar a mensagem que tanto profissionais quanto usuários são igualmente vítimas das empresas. É um alerta à sociedade, pois não abriremos guarda em 2014”, pontua Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).

Médicos e Pacientes exigem respeito

Médicos de SP suspendem atendimento aos planos de saúde no dia 7 de abril

Os médicos do estado de São Paulo decidiram suspender o atendimento eletivo aos planos de saúde no próximo dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, em forma de protesto contra as empresas, por conta da remuneração inadequada, especialmente dos procedimentos; contratos sem índices de reajuste e periodicidade definidos; interferência no trabalho dos médicos; e pleiteando a readequação da rede credenciada, para que seja garantido o acesso pleno e digno dos pacientes à assistência contratada.

Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos e não haverá prejuízo aos pacientes. Desde já, as entidades solicitam aos médicos que deixem suas agendas em branco no dia 7 de abril. Se, porventura, alguma consulta já estiver marcada para tal data, a orientação é que seja remarcada para o mais breve possível.

A deliberação segue resolução de encontro da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), realizado em 14 de fevereiro na sede da Associação Paulista de Medicina (APM). Em ato simbólico, as operadoras de planos de saúde e a ANS receberam cartão amarelo dos médicos. Será o quarto ano consecutivo em que os profissionais se mobilizarão em prol de melhorias no setor.

“Este ano, também protestamos contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar [ANS] por conta da Consulta Pública nº 54, sobre norma que estimularia boas práticas entre as operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços, mas, em verdade, está embutindo regras nocivas aos prestadores e pacientes. O texto ressuscita o pagamento por performance, ou seja, bônus para os médicos que economizam mais. Além disso, existe a questão da instauração de uma câmara arbitral, o que impediria os médicos de recorrerem à justiça comum caso tivessem problemas com as operadoras de planos de saúde”, informou o presidente da APM, Florisval Meinão, em reunião realizada na sede da entidade na última segunda-feira (24).

O diretor de Defesa Profissional da APM, João Sobreira de Moura Neto, também participou do encontro com as sociedades de especialidades e Regionais da APM e afirmou que os médicos voltam à luta tanto no âmbito da saúde suplementar quanto da pública com ainda mais vigor e vontade este ano.

O ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo Júnior, reforçou que a luta contra os planos de saúde é eterna, já que os interesses são contraditórios. “Como são empresas, as operadoras visam lucro. Por outro lado, os médicos só querem atender bem seus pacientes e serem remunerados de forma justa por isso. A ANS, por sua vez, que deveria regular o setor, raramente toma alguma decisão a favor dos médicos, e quando o faz, como no caso da RN 71*, ela não é cumprida.”

*Estabelece os requisitos dos instrumentos jurídicos a serem firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde ou seguradoras especializadas em saúde e profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios.

 

Entidades Medicas participam de audiência publica no Senado Federal

Entidades medicas se reunem no plenario Petronio Portela do Senado Federal em Brasilia ,para lutar pela dignidade na medicina e qualidade da assistencia em saude, ,em defesa do Sus com maior financiamento..presente na mesa,senador Paulo Davi,deputado Eleuses Paiva ,representante da AMB Fenam e CFm alem de varios deputados. No plenario varios representantes da APM inclusive o presidente Florisval Meilao , conselheiros e o presidente Renato Azevedo.
Representando a APM Sao José dos Campos, a diretora de Defesa Profissional, Dra. Silvana Morandini (foto)

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Grande reunião do movimento nacional em 01 de março na APM

Ocorreu em 1º de março, na sede da Associação Paulista de Medicina, em São Paulo, reunião ampliada das Federadas, Conselhos Regionais e Sindicatos, coordenados pelas entidades nacionais – Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos – com o objetivo de organizar um calendário nacional de lutas na saúde suplementar, à semelhança do que foi feito no ano passado.

No encontro, foi definido o cronograma de ações para 2013, que deve englobar denúncias sobre os honorários defasados e as interferências na relação médico-paciente, período de negociações com as operadoras e seguradoras e posterior posicionamento da classe médica quanto às propostas das empresas.

Propostas

No final do debate, foram votadas cinco propostas nacionais que servirão de base para as negociações estaduais com os planos: valor da consulta a R$ 90, reajuste dos procedimentos com base na CBHPM, contratos justos sem frações de índice, re-hierarquização proposta pela ANS com base na CBHPM e aprovação do Projeto de Lei 6.964, que trata sobre reajuste anual dos contratos. Entidades médicas e sociedades de especialidades paulistas deverão se reunir ainda no mês de março para definir a pauta local de reivindicações junto aos planos de saúde.

A APM de São José dos Campos foi representada pelo seu presidente, Sérgio dos Passos Ramos e pelos diretores Lauro Mascarenhas e Vitor Pariz

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Médicos de São José dos Campos protestam contra planos de saúde

Médicos de São José dos Campos protestam contra planos de saúde

Regionais da APM participam do ato público na Paulista

Médicos de São José dos Campos protestam contra planos de saúde

Médicos de São José dos Campos protestam contra planos de saúde



Diversas Regionais da Associação Paulista de Medicina participaram das atividades desenvolvidas ao longo do Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde, em 25 de abril, na capital. O movimento tem caráter estadual.


Representando os médicos de suas cidades de origem, as Regionais marcaram presença na passeata que saiu da Associação Médica Brasileira em direção ao Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, cujo percurso foi percorrido em cerca de 30 minutos.


Todas as Regionais reconhecem que a remuneração do médico por parte das operadoras de saúde é bastante defasada. Muitos ganham menos de R$ 30,00 por consulta realizada via convênio médico.


De acordo com o presidente da Regional Taubaté, Flavio Salgado, o ato público é uma prova de que a união faz a força. “A vida associativa é uma mensagem muito importante que temos de levar a todos. É preciso que nossa classe esteja unida, pois os médicos são muito mal pagos e os planos de saúde estão cada vez mais ricos”, diz.

A mesma opinião é compartilhada pelo diretor da 3ª Distrital da APM e médico de São José dos Campos, Lauro Mascarenhas: “Tanto na capital quanto no interior o médico está em uma situação cada vez pior. Para resolver isso, só mobilizando a classe e, também, a sociedade, já que esse problema afeta toda a população”.