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Honorários médicos: valores da CBHPM são atualizados em 6,59%

Os valores da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) foram atualizados em 6,59% desde outubro de 2014, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Lançada oficialmente em julho de 2003, a CBHPM serve como referencial para os valores dos serviços médicos. Divide os procedimentos médicos, independente da especialidade, em 14 portes, com 3 subportes cada, totalizando 42 referenciais de valores. Esta divisão leva em consideração a complexidade técnica, o tempo de execução, a atenção requerida e o grau de treinamento necessário para a capacitação do profissional que realiza o procedimento.

A CBHPM está em sua 5ª edição, de 2012, sendo que os valores foram atualizados em outubro de 2013 e novamente agora.

Confira a tabela vigente desde outubro de 2014:

1A R$ 14,49 5C R$ 328,54 10B R$ 1.088,81
1B R$ 28,97 6A R$ 357,84 10C R$ 1.208,51
1C R$ 43,47 6B R$ 393,51 11A R$ 1.278,56
2A R$ 57,96 6C R$ 430,43 11B R$ 1.402,08
2B R$ 76,40 7A R$ 464,82 11C R$ 1.538,35
2C R$ 90,42 7B R$ 514,48 12A R$ 1.594,37
3A R$ 123,55 7C R$ 608,70 12B R$ 1.714,08
3B R$ 157,87 8A R$ 657,11 12C R$ 2.099,93
3C R$ 180,83 8B R$ 688,94 13A R$ 2.311,33
4A R$ 215,22 8C R$ 730,96 13B R$ 2.535,46
4B R$ 235,60 9A R$ 776,82 13C R$ 2.804,16
4C R$ 266,16 9B R$ 849,41 14A R$ 3.125,07
5A R$ 286,52 9C R$ 935,98 14B R$ 3.400,15
5B R$ 309,45 10A R$ 1.004,76 14C R$ 3.750,34

Além da divisão dos procedimentos por porte e subporte, a CBHPM estabeleceu uma Unidade de Custo Operacional (UCO), que incorpora a depreciação de equipamentos, manutenção, mobiliário, imóvel, aluguéis, folha de pagamento e outras despesas comprovadamente associadas aos procedimentos médicos, sendo que o valor corrigido pelo INPC para 1 UCO desde outubro de 2014 é de R$ 16,15.

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9h – Abertura:
Lincoln Lopes Ferreira – Presidente da Associação Médica de Minas Gerais
Florentino Araújo Cardoso Filho – Presidente da Associação Médica Brasileira
João Batista Gomes Soares – Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
Roberto Luiz d´Avila – Presidente do Conselho Federal de Medicina
Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais
Geraldo Ferreira Filho – Presidente da Federação Nacional dos Médicos
Luis Edmundo Noronha Teixeira – Presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas

9h30 – Cenário atual da Saúde Suplementar:
– Limites do Capital Internacional na Saúde Suplementar – José Augusto Ferreira – Assessor da Diretoria da Unimed- BH
– Defasagem do rol da ANS x CBHPM 2012 – Florisval Meinão – Presidente da Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da CBHPM
– Defasagem dos honorários médicos atualmente praticados x CBHPM 2012 – Emílio César Zilli – Diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira
Coordenador: Lincoln Lopes Ferreira – Presidente da Associação Médica de Minas Gerais

10h30 – Aspectos jurídicos da Saúde Suplementar:
O CADE e as entidades médicas – Olavo Chinaglia – Presidente do CADE
Atuação do Legislativo na implantação da CBHPM – Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta
A Visão da ANS sobre a CBHPM – André Longo – Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Judicialização da CBHPM – José Alejandro Bullón – Assessor Jurídico do Conselho Federal de Medicina
Coordenador: João Batista Gomes Soares – Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais

11h30 – A CBHPM no SUS:
Perspectivas de implantação – Helvécio Miranda Magalhães Júnior – Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde
A visão da Fenam – Geraldo Ferreira Filho – Presidente da Federação Nacional dos Médicos
A PBH e a Complementação da tabela do SUS: estratégias administrativas e resultados – Marcelo Gouvea Teixeira – Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte
É válida no Estado a experiência de BH sobre a complementação da tabela do SUS? – Antônio Jorge de Souza Marques – Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais
Coordenador: Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

12h30 – Almoço

14h – As Operadoras de Saúde e a implantação da CBHPM:
Marcio Serôa de Araujo Coriolano – Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FENASAUDE
Eudes de Freitas Aquino – Presidente da Unimed do Brasil
Denise Rodrigues Eloi de Brito – Presidente da Unidas
Arlindo de Almeida – Presidente da Abramge
Ranqueamento de convênios – João Tadeu Leite dos Reis – Diretor Financeiro da FENCOM
Coordenador: Alcebíades Vitor Leal Filho – Secretário Geral da Associação Médica de Minas Gerais

15h – Perspectivas para a CBHPM:
Câmaras Técnicas da CBHPM: entenda seu funcionamento – Claudio Balduino Souto Frazen – Representante do CFM na Câmara Técnica da CBHPM
Cobrança de disponibilidade obstétrica – Maria Inês de Miranda Lima – Presidente da SOGIMIG
É interessante desvincular Consultas dos Planos de Saúde? – Roberto Luiz d´Avila – Presidente do CFM
Plano Enfermaria x Plano Apartamento – Márcio Costa Bichara – Secretário de Saúde Suplementar da Fenam
Coordenador: Florentino Araújo Cardoso Filho – Presidente da Associação Médica Brasileira

16h – Movimento Nacional da Saúde Suplementar:
A visão da OAB-MG sobre cartelização – Luís Cláudio Chaves – Presidente da OAB-MG
Conquistas do Movimento Médico em 2012 e Diretrizes do Movimento para 2013 – Aloísio Tibiriçá Miranda – Coordenador da COMSU
Coordenador: Márcio Fortini – Diretor de Defesa Profissional da Associação Médica de Minas Gerais

16h50 – Encerramento:
Juraci Gonçalves de Oliveira – Coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos de Minas Gerais