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Médicos respondem chamado da APM e marcam presença no protesto contra corrupção

Profissionais de Medicina comparecem em massa à Avenida Paulista em dia histórico para a reconstrução de um Brasil limpo

 

Foi um momento histórico para o Brasil. Os protestos de 13 de março na Avenida Paulista superaram inclusive os da Diretas Já, transformando-se no maior ocorrido no Estado de São Paulo.

Na mais famosa de nossas avenidas, gente de todas as cores, credos, idades e profissões. Os médicos compareceram em massa, atendendo chamado da Associação Paulista de Medicina, que investiu todo seu potencial humano em trabalho, convicção e determinação para que a ação cívica fosse bem sucedida. Ao convocar os profissionais de medicina para perfilar em São Paulo na manifestação contra a corrupção, a APM mirava o sonho de todos os brasileiros que no mesmo dia foram às ruas nas demais capitais e em centenas de outras cidades do País: construir um País limpo para nós, para nossos filhos e para as futuras gerações.

Assim, às vésperas do grande dia, a Associação Paulista de Medicina cobriu seu prédio de 13 andares à Avenida Brigadeiro Luiz Antonio 278 com uma bandeira gigante do Brasil. Com nada menos do que 330 metros quadrados, chamava atenção de transeuntes que paravam para tirar fotos tendo-a como pano de fundo, além dos médicos que estavam na APM para participar de eventos, caso da Associação Brasileira das Mulheres Médicas, cuja posse ocorreu no dia 12, em uma bela cerimônia.

No mesmo dia 12, aliás, a APM deu outro passo decisivo para que os protestos do domingo na Avenida Paulista tivessem ampla adesão dos médicos. Publicou nos dois principais jornais do País, em seus cadernos nacionais (de Política) um chamado para que os profissionais de medicina assumissem o papel que toda a sociedade esperava deles nesse momento de grave crise.

Logicamente, os médicos não faltaram com sua responsabilidade. Como sempre, cerraram fileiras com a APM e com a sociedade brasileira comparecendo em massa na manifestação de 13 de março.

O resultado, todos sabemos: uma demonstração de compromisso com o Brasil, de total repúdio à corrupção e da certeza de que, juntos, mudaremos a história e resgataremos um País íntegro, uma Nação limpa.

O presidente da APM, Florisval Meinão, marcou presença, ao lado de sua esposa, Ivone Meinão, sendo cumprimentado por inúmeros colegas, entre os quais diretores da casa, Regionais e parceiros de outras instituições, como Francisco Balestrin, da Associação Nacional dos Hospitais Privados.

“É em momentos como esses que tenho ainda mais orgulho de ser médico e de ser brasileiro. Fiquei muito emocionado com o envolvimento dos colegas e certo de que chegou a hora da virada. Vamos acabar com a farra da corrupção”, afirma Florisval. “A APM só tem a agradecer aos médicos de São Paulo e a todos os cidadãos do Estado e do Brasil.”

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Médicos de SP reivindicam reajuste de 20,54% para honorários dos planos de saúde

Representantes da Associação Paulista de Medicina (APM), Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Academia de Medicina de São Paulo e sociedades de especialidades se reuniram na última segunda-feira (22) em Assembleia Geral dos Médicos vinculados a planos de saúde para estabelecer a pauta de negociação para 2016, na sede do Simesp.
As principais reivindicações para melhorar a remuneração e as condições de trabalho foram aprovadas por unanimidade:
· Reajuste linear de 20,54% dos honorários de consultas e procedimentos
· Divisão dos procedimentos por porte e estabelecimento de honorários adequados
· Fator de qualidade com 100% para todos os médicos. Bonificação para os que satisfizerem os critérios: residência médica, título de especialista e pós-graduação
· Acompanhamento da manutenção de contratos adequados à Lei 13.003/14 entre médicos e planos de saúde
· Reajustes baseados unicamente em índices cheios. Não a todas as propostas de fracionamento de índices
· Reforçar o papel das sociedades estaduais de especialidades
· Avaliar o vínculo de trabalho entre médicos e operadoras que não concederem reajustes
Conforme esclarece o diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, o estabelecimento do percentual de 20,54% se baseia na reposição da inflação do último ano e mais um percentual de recomposição das perdas acumuladas desde 1996.
“Temos que, todo ano, acrescentar um valor de recomposição das perdas passadas além do percentual de reajuste inflacionário, para nos aproximarmos do valor de honorários praticado vinte anos atrás”, disse Marun.
Renato Azevedo, ex-presidente do Cremesp, complementa: “A luta é continua, pois os interesses dos planos de saúde conflitam com os dos médicos. Precisamos estar sempre mobilizados, já tivemos grandes avanços nos últimos anos, por exemplo a Lei 13.003/14, que apesar de não ter saído exatamente como gostaríamos, é um marco legal de que todos os médicos devem ter contratos com índice de reajuste anual junto às operadoras de planos de saúde”.
Possibilidade de acionar a Justiça do Trabalho
O presidente da APM, Florisval Meinão, recorda que há cerca de dois anos, algumas entidades ligadas à área sindical do Paraná e Pernambuco recorreram ao Ministério do Trabalho para pleitear reajustes dos honorários médicos não concedidos pelos planos de saúde. “Após longa tramitação, foi reconhecida a relação de trabalho pela instância superior, e esta jurisdição pode auxiliar em nossa luta.”
“Desde o ano passado, demos um passo importante no movimento médico ao começar a abordar esta relação de trabalho nas negociações com os planos de saúde, uma vez que os médicos vendem sim sua força de trabalho, o que descaracteriza uma simples prestação de serviço”, defende o presidente do Simesp, Eder Gatti Fernandes.
Além dos representantes das entidades estaduais e sociedades de especialidades, a Assembleia reuniu dezenas de Regionais da APM, como Botucatu, Guarujá, Jaú, Lins, Mococa, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e São José dos Campos, e entidades representantes dos cirurgiões-dentistas.

Investigações sobre as irregularidades na comercialização de órteses e próteses

A Associação Paulista de Medicina apoia integralmente as investigações sobre as irregularidades na comercialização de órteses e próteses. É nossa expectativa que sejam identificados todos os setores envolvidos nessas práticas ilícitas apontadas em diversas reportagens e que sejam aplicadas as punições pertinentes.

Consideramos inadmissível o envolvimento de alguns colegas com tais atos e queremos tranquilizar a sociedade, esclarecendo que os médicos do Estado de São Paulo têm pautado sua atividade no estrito respeito aos princípios éticos que caracterizam o exercício de nossa profissão, respeitando integralmente o código de ética, que proíbe qualquer interação com setores da indústria de medicamentos e de insumos para a saúde, como, aliás, preconiza o próprio CEM.

Nos últimos anos a classe médica, por meio de suas entidades representativas, tem demonstrado preocupação com as irregularidades existentes no setor de prescrição e vendas de órteses e próteses, que envolve toda a cadeia de comercialização, incluindo, infelizmente alguns médicos.

Os conselhos de medicina, órgãos normatizadores e fiscalizadores da atividade médica, têm emitido resoluções disciplinando a prescrição destes produtos, bem como aplicado as punições cabíveis, inclusive cassação do exercício profissional aos médicos denunciados por esta prática ilícita.

A Associação Paulista de Medicina sempre incentivou a boa prática da medicina, oferecendo inúmeros cursos de atualização profissional visando à boa qualidade na assistência a saúde da população. Além disso, organizou e participou de diversos fóruns de discussão sobre este assunto, desenvolveu negociações junto as secretarias de saúde, tribunal de justiça do Estado, operadoras planos de saúde, com o intuito de encontrar solução que garantisse, ao mesmo tempo, que o paciente tivesse suas necessidades plenamente atendidas e as práticas ilícitas ou antiéticas fossem abolidas.

Desta forma reiteramos nossa expectativa de que os fatos relatados nas reportagens sejam devidamente apurados e que todos envolvidos sejam punidos.

 

FLORISVAL MEINÃO

Presidente da Associação Paulista de Medicina

 

 

Posse da nova diretoria da APM

Sérgio Ramos passa para Francir Veneziani a Presidência da APM

No dia 18 de outubro de 2014, o Dr. Sérgio dos Passos Ramos passou a presidência da APM São José dos Campos para o Dr. Francir Veneziani.

Veja a composição da nova diretoria:

Dr. Francir Veneziani Silva – Presidente

Dr. David Alves de Souza Lima – Vice Presidente

Dra. Djanete Barbosa de Melo – 1ª Tesoureira

Dr. Luiz Alberto Siqueira Vantine – 2º Tesoureiro

Dra. Maria Margarida Fernandes Alves Isaac – 1ª Secretária

Dr. Gilberto Benevides – 2º Secretário

Dra. Silvana Maria Figueiredo Morandini – Diretora de Defesa Profissional

Dr. Vitor Mercadante Pariz – Diretor Científico

Dr. Sérgio dos Passos Ramos – Diretor de Comunicação

Dra. Carmen Thereza Pricoli Quaglia – Diretora Social

Dra. Juana Montecinos Maciel – Diretora Social

Dr. Antonio Celso Escada – Diretor Cultural

Dr. João Manuel F. Simões C. Maio – Diretor Cultural

Dr. Othon Mercadante Becker – Diretor de Esportes

Dr. Hélio Alves de Souza Lima – Conselheiro Fiscal

Dra. Rozeny Anute Costa – Conselheira Fiscal

Dr. Pedro Roberto Alves Ribeiro – Conselheiro Fiscal

Dr. Flávio Lopes Brun – Suplente do Conselho Fiscal

Dr. Paulo César Ribeiro Carvalho – Suplente do Conselho Fiscal

Dr. Roberto Schoueri Junior – Suplente do Conselho Fiscal

Dr. Lauro Mascarenhas Pinto – Delegado

Dra. Therezinha Veneziani Silva – Delegada

CARTA ABERTA DOS MÉDICOS BRASILEIROS À ANS

Os médicos, por meio de suas entidades representativas aliadas em reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), exprimem sua indignação com a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que não tem cumprido seu dever legal de regular setor. Além de omissa, a Agência tem atuado em desfavor dos profissionais e em prol dos interesses das operadoras de planos de saúde, colocando em risco a assistência oferecida a 25% da população.
Apesar da inclusão do item relacionamento entre operadoras e prestadores de serviço na Agenda Regulatória da ANS 2013/2014 (contratualização e hierarquização), as demandas relativas aos médicos ainda não foram contempladas. Pelo contrário, a Agência tem anunciado ações que, na realidade, acirram conflitos e problemas no setor. Uma delas é a recente proposta, apresentada por meio da Consulta Pública nº 54/13, que supostamente responderia à necessidade de regras mais claras nos contratos entre prestadores de serviços e operadoras.
Após forte rejeição dos médicos, a proposta da ANS foi alterada e editada na forma da Resolução Normativa nº 346/14, que instituiu o Comitê de Incentivo às Boas Práticas entre Operadoras e Prestadores (COBOP). Contudo, a medida gera outras preocupações, pois induz à criação de mecanismos antiéticos, como a “redução da utilização dos modelos de pagamento por procedimento”. Na prática, a iniciativa resgata a polêmica tese do pagamento por performance, a qual é repudiada por beneficiar os empresários, em detrimento dos interesses dos profissionais e dos pacientes.
Desde 2010 as entidades médicas têm pressionado publicamente a ANS no sentido de se estabelecer um equilíbrio de forças no setor por meio da inserção de cláusulas obrigatórias em novos contratos entre médicos e planos de saúde. Em abril de 2012, as entidades encaminharam proposta de contratualização (com 15 itens) que tem sido ignorada pela Agência. Além disso, no fim de 2013, foi entregue sugestão para hierarquização de procedimentos, para a qual também não houve resposta.
Diante desse quadro de desequilíbrio instalado, onde as soluções apresentadas são inócuas e evidenciam o desprestígio aos interesses de profissionais e pacientes, os médicos brasileiros exigem da ANS:
1) A adoção dos critérios para a contratualização entre médicos e operadoras, tendo como base a proposta entregue pelas entidades médicas em abril de 2012;
2) A adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para a nova hierarquização.
Ressaltamos que sem o atendimento dessa pauta mínima, com a qual a ANS assumiu compromisso ao editar sua Agenda Regulatória 2013/2014, há iminente risco de prejuízos na assistência oferecida aos cerca de 50 milhões de brasileiros que fazem uso dos serviços contratados.
Brasília, 28 de maio de 2014.

COMISSÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – COMSU