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Médicos marcam Dia Nacional de Advertência aos planos de saúde

02.03.12 – Médicos marcam Dia Nacional de Advertência aos planos de saúde

Cartões amarelos foram empunhados por profissionais de medicina de todo o Brasil reunidos na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), em São Paulo, em 2 de março, como advertência aos planos de saúde. Os médicos reivindicam recomposição dos honorários, estabelecimento de reajuste anual e fim das interferências sobre a autonomia profissional.

O encontro foi promovido pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar – COMSU, representada por Aloysio Tibiriçá, do Conselho Federal de Medicina (CFM); Jurandir Coan Turazzi, da Associação Médica Brasileira (AMB); Márcio Bichara, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); além de Florisval Meinão, presidente da APM.

Participaram da reunião pela APM de Sao José dos Campos os Drs. Sergio Ramos, Presidente, Silvana Morandini, Diretora de Defesa Profissional, Lauro Mascarenhas, Diretor Distrital, e Vitor Pariz, 2o. Secretario.

A pauta de reivindicações do movimento ficou assim definida:

REAJUSTE DE HONORÁRIOS
Recuperar as perdas financeiras dos últimos anos, de forma a contemplar também os procedimentos, e não apenas as consultas.

CONTRATOS
Inserção de critério de reajuste com índice ou conjunto de índices definido e periodicidade no máximo de 12 meses;
Inserção de critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configurem interferência na autonomia do médico.

HIERARQUIZAÇÃO
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização a ser instituído por Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir de então, o percentual de reajuste será o mesmo para as consultas e todos os procedimentos, sem distorções na valoração.

LEGISLAÇÃO
Apoio aos projetos de lei sobre reajuste dos honorários médicos (PL 6964/10 – tramita na Câmara e PL 380/00 – tramita no Senado) e sobre a CBHPM como referência na saúde suplementar (PLC 39/07 – tramita no Senado).

Foi decidido também o calendário do movimento para o primeiro semestre de 2012:

Março a maio: Período de negociação com as empresas
Comissões estaduais, com participação das Sociedades de Especialidade, devem procurar as operadoras cobrando posicionamento sobre a pauta de reivindicações do movimento

25 de abril: Dia de Mobilização Nacional
Fica a critério de cada região qual ação será executada como alerta às empresas e à sociedade

Junho
Assembleias em todo o Estado para deliberar sobre as propostas das operadoras

Fim de junho / início de julho
Nova reunião ampliada da COMSU para definição das ações referentes ao segundo semestre

Os representantes da COMSU ressaltaram que essas são diretrizes nacionais e que as Comissões Estaduais têm a tarefa de deliberar os encaminhamentos locais.

A Comissão Nacional está recebendo contribuições dos médicos quanto à contratualização pelo e-mail comsu@portalmedico.org.br. As sugestões serão sistematizadas para compor a proposta a ser defendida pelas entidades nacionais no âmbito da ANS e nas negociações com as operadoras.

“O movimento foi bastante produtivo em 2011, mas precisamos nos manter alertas para alcançar os resultados almejados pela classe; por isso, no jogo que começa agora, as empresas já recebem cartão amarelo por ainda não atenderem plenamente o pleito dos médicos”, enfatiza Meinão. “Traçamos as perspectivas para 2012 a partir dos avanços conquistados no último ano”, completa Tibiriçá.

Ainda durante a reunião, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) lançou a publicação “Os médicos e os planos de saúde – Guia de direitos contra os abusos praticados pelas operadoras”. Clique aqui para acessar. “É mais um instrumento para que o médico tenha consciência de seus direitos e procure as instituições à sua disposição para auxiliá-lo”, diz o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior. “Parabenizo o Conselho pela iniciativa; é muito importante que os colegas ocupem esses espaços”, acrescenta Meinão.

Também participaram do encontro os presidentes da AMB, Florentino Cardoso, e da Fenam, Cid Carvalhaes, entre dezenas de lideranças de entidades de todo o país na área associativa, sindical e conselhal.

A reunião do movimento paulista para definir as ações no Estado ocorrerá já nesta segunda-feira, dia 5 março, às 20h, na sede da APM.

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Por: Camila Kaseker