Ministerio desiste de decreto

Diretor da APM participou de reunião na última quarta (12), em Brasília, sobre o Cadastro Nacional de Especialistas; ao final do dia, Ministério se comprometeu a reescrever texto do DecretoDepois de enfrentar grande pressão por parte de entidades médicas nacionais e estaduais, o Ministério da Saúde se comprometeu, na última quarta-feira (12), a formar uma comissão mista para readequações no texto do Decreto 8.497/15, publicado em 5 de agosto pelo Executivo Federal. A nova redação do Cadastro Nacional de Especialistas deve ser apresentada em até 15 dias.

Criticado por representantes da classe médica desde sua publicação, o polêmico Decreto propõe que o Ministério tenha absoluto controle de informações na esfera das especialidades médicas, com prerrogativa para definir equivalências entre as certificações emitidas. O receio, de acordo com manifesto divulgado nesta semana pela Associação Médica Brasileira (AMB), seria facilitar a obtenção de título de especialista, para aumentar a oferta de profissionais no mercado.

“Da maneira como foi colocado no Decreto, este Cadastro dá ao Governo Federal poder de determinar títulos de especialista e abre brecha, conforme enfatizam muitos representantes da nossa classe, para futuras manobras, inclusive mudanças na formação de especialista no país”, pontua o diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM), João Sobreira de Moura Neto.

“É preciso fazer uma avaliação bastante cautelosa. O receio das entidades de classe é que, com o decreto, o Governo Federal possa conduzir a entrega de títulos, acelerando a formação de especialistas. Dessa forma, poderá suprir a demanda que o Mais Especialidades exigirá”, pondera Florisval Meinão, presidente da APM.

Projeto para derrubar o Decreto

Na última quarta-feira (12), Sobreira participou de reunião com os presidentes do CFM e da AMB, Carlos Vital e Florentino Cardoso, respectivamente, além de Mauro Aranha, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), e dezenas de sociedades de especialidades, na sede da Associação Médica de Brasília. Em seguida, no Congresso Nacional, o grupo fez audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que sinalizou apoio à mobilização.

“Essa audiência teve o objetivo de pedir que a votação de um PDC entrasse ainda ontem, em regime de urgência, na pauta da Câmara. Porém, no final do dia, uma reunião entre representantes de entidades e o ministro da Saúde Arthur Chioro resultou no recuo do decreto. O ministro se comprometeu a refazer o texto depois de debater os artigos com uma comissão formada por entidades médicas, parlamentares e Governo”, afirma o diretor da APM.

O Projeto de Decreto Legislativo 157/15 (PDC), de autoria dos deputados federais Luiz Henrique Mandetta e José Mendonça Bezerra Filho, propõe suspender os efeitos do Decreto 8.497/15. Passado o prazo de duas semanas, se o Ministério da Saúde não cumprir o prometido, o presidente da Câmara deverá colocar o PDC em votação.

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ESCLARECIMENTOS À SOCIEDADE BRASILEIRA

ESCLARECIMENTOS À SOCIEDADE BRASILEIRA
As entidades médicas nacionais (Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos, Federação Brasileira das Academias de Medicina, Associação Nacional dos Médicos Residentes, Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil e Associação Brasileira das Ligas Acadêmicas de Medicina) vêm a público se manifestar a respeito do Decreto nº 8497, da Presidência da República, o qual, em articulação com outras medidas adotadas pelos Ministérios da Educação e da Saúde, compromete o processo de formação e cadastramento de médicos especialistas no Brasil.

 

Diante das normas, publicadas em 5 de agosto de 2015, a AMB, o CFM, a Fenam, a FBAM, a ANRM, a Ablam e Aemed-BR ressaltam que:

 

1) Estas medidas representam uma interferência autoritária por parte do Poder Executivo na capacitação de médicos especialistas no País, caracterizando-se, mais uma vez, pela ausência de diálogo com os representantes das entidades médicas, das universidades e dos residentes;
2) De forma integrada, as representações médicas já estão desenvolvendo todos os esforços para impedir os efeitos deletérios deste Decreto. Os quais determinam mudanças no aparelho formador de especialistas, com destruição do padrão ouro alcançado pela Medicina do País, após quase seis décadas de contribuições das entidades e da academia, em detrimento do nível de excelência do atendimento oferecido pelos médicos brasileiros, reconhecido internacionalmente;
3) Uma análise rigorosa dessas normas está em curso com o objetivo de identificar possíveis rumos a serem adotados na esfera judicial, com base em suas fragilidades e inconsistências;
4) Os riscos e os prejuízos gerados pela edição deste Decreto também estão sendo discutidos com parlamentares federais, sensibilizando-os para a importância de ampliar o acesso à assistência de forma adequada, oferecendo aos cidadãos profissionais devidamente qualificados e em condições de cuidar bem de todos os agravos da saúde;
5) A sociedade brasileira deve permanecer atenta aos informes das entidades médicas, que agirão com transparência e celeridade em defesa do exercício da Medicina e contra as medidas abusivas desse Governo que comprometem a própria qualidade e eficácia dos serviços a serem oferecidos, em especial no Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Finalmente, as entidades médicas alertam a sociedade para os efeitos do Decreto, recentemente publicado, que representará a transformação do SUS num modelo de atenção desigual, marcado pela iniquidade ao oferecer aos seus pacientes assistência com médicos de formação precária, com consequentes riscos para valores absolutos, como a vida e a saúde.
  

Associação Médica Brasileira

Conselho Federal de Medicina

Federação Nacional dos Médicos

Federação Brasileira das Academias de Medicina

Associação Nacional dos Médicos Residentes

Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil

Associação Brasileira das Ligas Acadêmicas de Medicina

Fonte: Conselho Federal de Medicina
 

Dois anos do Programa Mais Médicos

Ao celebrar dois anos do Programa Mais Médicos, a Presidente Dilma Roussef se vangloriou da iniciativa. Disse que, ao aproximar o Brasil de Cuba, melhorou a sáude dos brasileiros.
Então, vejamos onde mora a verdade. Até hoje os médicos que se formaram no exterior, cubanos ou não, estão fora da norma utilizada no Brasil e no mundo, de revalidação dos diplomas de alguma forma. Não há nenhuma avaliação da qualidade e competência destes médicos. Portanto, os brasileiros são atendidos pelos mesmos em esquema de roleta russa: podem até achar alguém capacitado, contudo, sempre há o risco de cair em mãos incapazes, o que significa perigo de morte, quado o tema é saúde.
O contrato entre Brasil e Cuba para fornecimento de médicos é obscuro, quase secreto. É feito por meio da OPAS ou por uma empresa cubana de intermediação de mão-de-obra? Por que estes médicos recebem menos que os outros, tendo retido 75% dos seus ganhos pelo governo cubano? Por que as restrições contratuais impostas a estes médicos, tais como impedir sua mobilidade no Brasil, mantê-los sob vigilância, reter sua família em Cuba, proibir relações amorosas com brasileiros, ao arrepio das leis e da Constituição brasileiras? Por que o não cumprimento das leis trabalhistas brasileiras?
O termo “intercambista” foi criado pela própria Lei dos Mais Médicos a fim de burlar as leis trabalhistas. Como intercambistas eles são médicos “em programa de aperfeiçoamento” (conforme o texto da Lei) e, portanto, recebem “bolsa de estudos” e não salários. Como tal, deveriam contar com a presença de tutores e supervisores, o que não ocorre em inúmeros locais e nem mesmo se sabe se tais tutores e supervisores existem. Portanto, o “dilmês” não pode se sobrepor à denominação da Lei que a própria Presidente editou.
Se for verdade que todos os municípios do Brasil hoje possuem médicos (número não verificável e duvidoso), é mais verdade ainda que estes municípios permanecem sem condições de trabalho adequadas, sem outros profissionais de saúde, sem mecanismos de referência e contra-referência hospitalares e laboratoriais e outras precariedades. Ou seja, os problemas da Saúde Pública brasileira continuam os mesmos.
A afirmação que o programa atende 63 milhões de pessoas, repetido à exaustão pelo Governo Federal como forma de propaganda, está sujeita a uma verificação isenta e independente, até pelo tamanho absurdo do número apresentado.
O anúncio da criação de novas vagas de Residência Médica esconde que a maioria será para o programa Saúde da Família e que, nas outras especialidades, o médico residente terá de cumprir, obrigatoriamente, 1 a 2 anos no programa. Fatalmente haverá impacto negativo na formação de especialistas no País.
O Programa Mais Especialidades ainda é uma incógnita, pois até o momento, mesmo questionado, o Ministério da Saúde não explicitou nem detalhou o que será este programa.
Persiste a marcha da insensatez da abertura desenfreada de novas escolas de Medicina no Brasil, sem nenhuma garantia de qualidade.
Em nenhum momento a Presidente se referiu ao subfinanciamento do SUS por parte do Governo Federal e muito menos aos recentes cortes orçamentários que penalizaram ainda mais a Saúde Pública brasileira, este sim o principal problema do SUS.
Aumentar o financiamento do SUS por parte do Governo Federal, com 10% da Receita Bruta da União exclusivo para o Sistema, com reorganização da gestão, principalmente dos Recursos Humanos, com criação da Carreira de Estado para os médicos, criando condições de trabalho para uma assistencia médica de qualidade são propostas de solução efetiva.
O resto é demagogia.
 

Renato Azevedo Júnior, diretor primeiro-secretário do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

Novas escolas médicas

NOTA PÚBLICA DO CREMESP SOBRE A ABERTURA DE NOVAS ESCOLAS MÉDICASMais uma vez, de forma temerária, o Governo Federal autorizou a abertura de mais 36 novas escolas de Medicina no Brasil, 13 delas em São Paulo.

Preocupado com a qualidade da formação médica, o Cremesp observa que nenhuma dessas escolas é pública. São escolas privadas com fins lucrativos e pouco comprometidas com a excelência no ensino.

As cidades escolhidas em São Paulo são próximas de localidades onde já existem escolas médicas e onde não há necessidade social de mais médicos. Algumas delas, notoriamente, não têm serviços de saúde suficientes e preparados para o ensino médico e não contam com infraestrutura – como hospitais-escolas, por exemplo- ou corpo docente qualificado e em número adequado, entre outras deficiências.

Neste sentido, em defesa da sociedade, o Cremesp tomará todas as medidas judiciais cabíveis para impedir a abertura dessas escolas.

Na formação médica, a qualidade do ensino é de importância capital, não podendo ser substituída pela quantidade de formandos. Um médico mal formado, além de colocar em risco a vida e a saúde das pessoas, torna-se mais um problema, de duração prolongada, para o nosso já caótico Sistema de Saúde.

O Cremesp tem uma experiência de 10 anos de avaliação dos recém-formados, por meio de seu exame de final de curso, realizado pela Fundação Carlos Chagas. É um exame com metodologia científica aplicada a este tipo de prova, que avalia conhecimentos básicos que todo médico deve saber para atender adequadamente. Essa experiência tem demonstrado resultados apreensivos, pois mais da metade não consegue aprovação e erram questões simples.

Além disso, determinadas escolas, de forma recorrente, têm alto índice de reprovação de seus alunos no Exame do Cremesp. E, mais preocupante, algumas dessas instituições serão responsáveis pelo ensino nas novas faculdades autorizadas pelo MEC.

Recentes propostas de certificação de escolas já existem em outras partes do mundo e são inócuas, pois não conseguem mudar a realidade do ensino médico.

O dever dos Conselhos de Medicina é impedir o ingresso na sociedade de médicos mal formados. E o único método comprovado internacionalmente que consegue este objetivo é o exame terminal ao final da graduação, com uma prova cognitiva básica, tecnicamente bem feita, como o Cremesp faz há 10 anos.

Desfeitas as ilusões e esperanças de que o Governo Federal vá ceder ao bom senso e interromper a abertura indiscriminada de escolas de Medicina, convocamos as entidades médicas, em especial o CFM, bem como a sociedade brasileira em geral e os médicos em particular, para que lutemos pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma Lei que permita ao recém- formado em Medicina exercer a profissão somente após aprovação em exame ao final do curso, realizado por órgão autônomo e independente das escolas médicas e do governo.

 

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

PLENÁRIA de 14/07/2015

Honorário médico no SUS tem déficit de até 1.284%, diz CFM

Por: O Estado de S.Paulo

Levantamento do Conselho Federal aponta distorção de valor em comparação com remuneração oferecida pelos planos de saúde

SÃO PAULO ­ Os valores dos honorários médicos pagos pelo Ministério da Saúde a profissionais de hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) são até 1.284% menores do que a remuneração média paga por planos de saúde, mostra levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na prática, enquanto os médicos que fazem uma cirurgia de retirada de estômago por um convênio médico recebem, em média, R$ 496,52, os profissionais que prestam o mesmo tipo de serviço em um hospital que atende o SUS ganham R$ 35,88.

O CFM usou como base os valores de 2014 da tabela SUS para 18 procedimentos, separando do valor total o montante pago à equipe médica. Em seguida, comparou essa remuneração com os valores previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), usada como referência nos pagamentos da saúde suplementar.

Todos os procedimentos avaliados tiveram defasagem superior a 100%. No caso de uma consulta básica feita em uma unidade conveniada à rede pública, o médico recebe R$ 10, quando o valor médio pago por um plano de saúde é de R$ 76,40, diferença de 664%. Para fazer uma cesariana pelo SUS, a equipe de profissionais recebe R$ 75,03, ante R$ 752,16 pelo convênio médico, defasagem de 902%.

Instituições filantrópicas. Para Hermann von Tiesenhausen, primeiro­secretário do CFM e conselheiro federal por Minas Gerais, os baixos valores não prejudicam apenas os profissionais, mas também as instituições filantrópicas e os pacientes. “Os hospitais e as prefeituras acabam tendo de se virar para oferecer uma remuneração melhor e segurar o médico naquele emprego. Mas muitas vezes não é suficiente e os médicos vão saindo”, diz.

A baixa remuneração aos profissionais fez um dos principais hospitais conveniados ao SUS em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, fechar gradativamente diversos serviços. Desde 2012, foram encerrados os setores de Pediatria e Ortopedia, alguns ambulatórios de especialidades e a maternidade. “A gente recebia do SUS na época R$ 570 por um parto normal e gastávamos R$ 1.300”, diz Edna Maria Lavisie, diretora técnica do Stella Maris.

Tabela. O Ministério da Saúde afirmou que a tabela do SUS não representa a única forma de custeio. Segundo a pasta, os valores fora da tabela correspondem a 40% dos R$ 14,8 bilhões federais destinados aos filantrópicos. O ministério diz que o financiamento do SUS é de responsabilidade da União, Estados e municípios e não se restringe ao pagamento dos serviços prestados por meio da tabela SUS.

APM se posiciona a respeito da ausência de pediatra na Sala de Parto

A Associação Paulista de Medicina e seu Departamento Científico de Pediatria enviaram a contribuição abaixo à Consulta Pública nº 08 – Proposta de elaboração das diretrizes de atenção à gestante: a operação cesariana, que possibilita a substituição de pediatras por outros médicos, ou mesmo enfermeiros, em partos cesarianas cuja gestação não apresente problemas. Lançada em 24 de abril, a proposta receberia sugestões até esta segunda-feira, 25 de maio, mas teve o prazo prorrogado por mais 10 dias. 

São Paulo, 25 de maio de 2015.
À Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Ministério da Saúde,  
Em relação ao Capítulo 5 – Cuidado do Recém-Nascido (peculiaridades da operação cesariana), Diretrizes sobre a Cesariana, no questionamento “Um profissional de saúde treinado em reanimação neonatal deve estar presente na sala de parto para recepcionar o recém-nascido? Precisa ser o pediatra? Tipo de anestesia influencia em qual profissional deve estar presente?” (página 62), segue a contribuição abaixo.
Diante dos objetivos do documento em consulta pública e da Portaria 371/2014 do Ministério da Saúde:
– Objetivos do documento em consulta pública: “tem como finalidades principais avaliar e sintetizar a informação científica em relação às práticas mais comuns na atenção à cesariana programada, de modo a fornecer subsídios e orientação a todos os envolvidos no cuidado, no intuito de promover e proteger a saúde e o bem-estar da mulher e da criança” (página 19);
– Portaria 371/2014 do Ministério da Saúde: “O atendimento ao recém-nascido, no momento do nascimento em estabelecimentos de saúde que realizam partos, consiste na assistência por profissional capacitado, médico (preferencialmente pediatra ou neonatologista) ou profissional de enfermagem (preferencialmente enfermeiro obstetra ou neonatal)” (1º artigo, parágrafo único). “É capacitado em reanimação neonatal o médico ou profissional de enfermagem, que tenha realizado treinamento teórico-prático, conforme Nota Técnica SAS/MS 16 de 2014” (artigo 3º). 
O Programa de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria entende que assistência ao recém-nascido na sala de parto seja realizada pelo melhor profissional capacitado, ou seja, o pediatra treinado em todos os procedimentos de reanimação neonatal, de acordo com as evidências científicas abaixo relacionadas.
A operação cesariana, por si só, determina um aumento da dificuldade da transição cardiocirculatória e respiratória da vida intrauterina para a extrauterina. A literatura científica mostra que há necessidade aumentada de aplicação de ventilação com pressão positiva em neonatos a termo, de 37 a 41 semanas, nascidos por cesarianas eletivas com anestesia regional, em comparação aos nascidos por parto vaginal.
• Dentre 902 gestantes submetidas à cesárea eletiva sob anestesia regional entre 1975 e 1983 em Winnipeg (Canadá), a presença de Apgar de primeiro minuto de 0-4 foi de 2% e a frequência de intubação traqueal, 1,7% (Ong et al, 1989).
• Em um hospital secundário e outro terciário na Carolina do Norte, EUA, dentre 11.702 conceptos de mulheres sem complicações na gravidez, com parto cesariano eletivo, comparados com nascidos a termo de parto vaginal, apresentaram maior probabilidade de apresentar com Apgar de 1 minuto de 0-3 e necessitar de oxigenoterapia após admissão na unidade neonatal (4.9% vs. 1,4%) (Annibale et al, 1995).
• Em Anchorage (Alaska, EUA), em um estudo caso-controle realizado entre 1993 e 1995, foram analisadas 381 cesárias eletivas por cesárea anterior e 834 partos vaginais em conceptos com 37-42 semanas de gestação única, apresentação cefálica, sem complicações maternas ou fetais. A frequência de ventilação com balão e máscara foi de 2,.3% nos nascidos de parto cesárea vs. 1,7% nos de parto vaginal. A necessidade de manobras de reanimação foi 1,9 (IC95% 1,4-2,6) vezes maior nos nascidos por cesariana (Jacob & Pfenninger, 1997).
• Na Tasmânia (Austrália), entre 1980 e 1989, foram analisados 2.408 cesáreas eletivas com anestesia regional e 32.742 partos vaginais em conceptos com idade gestacional =37 semanas e peso ao nascer =2500g. A intubação traqueal foi realizada em 2,8% dos nascidos por cesárea vs. 0,3% dos nascidos por parto vaginal, com risco 1,8 vezes maior do procedimento nos nascidos via cesárea. O Apgar de 0-3 no primeiro minuto foi de 5,3% quando o parto foi cesárea vs. 1,2% quando o mesmo foi vaginal (Parsons et al, 1998). 
• Em Los Angeles (Califórnia, EUA), entre 1995 e 1997, foram estudados 419 nascidos a termo de parto cesárea, provenientes de gestações sem complicações e com ausência de sofrimento fetal no período antenatal. Desses, 49% precisaram de alguma forma ativa de intervenção na sala de parto, dentre oxigênio inalatório, ventilação com balão e máscara e intubação; mas, não é possível identificar quantos precisaram de ventilação com balão e máscara ou com cânula traqueal (Posen et al, 2000).
• Em Sydney (Austrália), coorte hospitalar avaliada entre 1990 e 2002 com 3.119 cesáreas eletivas com anestesia regional e 21.547 partos vaginais, ambos em gestações únicas de conceptos a termo sem sofrimento fetal, houve necessidade de reanimação em 7,8% dos nascidos por cesárea vs. 4,2% dos nascidos por parto vaginal. A reanimação com intubação e/ou massagem cardíaca foi necessária, respectivamente, em 0,3% e 0,2%. O Apgar de primeiro minuto de 0-5 foi similar para ambos os grupos (Gordon et al, 2005). 
• Na Tasmânia (Austrália), entre 1998 e 2003, foram analisadas 2.620 cesáreas eletivas com anestesia regional e 21.733 partos vaginais em conceptos com idade gestacional =37 semanas de gestações únicas. A necessidade de ventilação com pressão positiva com balão e máscara foi de 5,1% dos nascidos por cesárea vs. 3,8% dos nascidos por parto vaginal, com risco 1,34 (IC95% 1,12-1,60) vezes maior da aplicação do procedimento nos nascidos via vaginal. A frequência de Apgar de 0-3 no primeiro minuto foi menor nos nascidos por via vaginal (Atherton et al, 2006).
• Estudo prospectivo nacional realizado em 35 maternidades públicas de 20 capitais brasileiras comparou a assistência ao nascer de 6.929 recém-nascidos a termo (37-41 semanas) de apresentação cefálica sem anomalias congênitas: 2.087 nascidos de parto cesárea não-urgente sob anestesia regional versus 4.842 nascidos de parto vaginal não instrumental. Necessitaram de ventilação com balão e máscara para iniciar a respiração: 4,7% nascidos de cesárea não-urgente e 3,3% nascidos de parto vaginal; e de ventilação por intubação traqueal: 0,3% nascidos de cesárea e 0,4% nascidos de parto vaginal. Nascer de operação cesariana não urgente aumenta o risco em 42% (IC95%: 7-89%) da necessidade de ventilação com balão e máscara em relação ao parto vaginal em recém-nascidos de termo (De Almeida et al, 2010).   
• Em Adana (Turquia) foram avaliados, durante seis meses de 2011, 545 nascidos de 35 a 41 semanas por cesárea eletiva. A necessidade de ventilação com pressão positiva nesse grupo foi de 4,2%. No entanto, a inclusão de prematuros tardios e de partos com anestesia geral não permitem qualquer conclusão a respeito da necessidade do procedimento em nascidos a termo de gestação única por operação cesariana eletiva com anestesia regional (Ozlu et al, 2012). 
Observa-se, portanto, que em cesáreas eletivas em mulheres com gestação única, sem complicações, com apresentação cefálica, submetidas à anestesia regional, a necessidade ventilação com pressão positiva com balão e máscara no recém-nascido a termo gira ao redor de 2-5% e a de intubação traqueal com ou sem massagem cardíaca se situa por volta de 0,5%. Vale lembrar que a avaliação da vitalidade ao nascer pelo Boletim de Apgar não expressa necessariamente a condição de nascimento, uma vez que a ventilação com pressão positiva, quando necessária, deve ser iniciada nos primeiros 60 segundos depois do nascimento (Kattwinkel et al, 2010). O risco de morte ou morbidade aumenta em 16% a cada 30 segundos de demora para iniciar a ventilação com pressão positiva até o 6º minuto após o nascimento, independentemente do peso ao nascer, da idade gestacional ou de complicações na gravidez ou no parto (Ersdal et al, 2012).  
No contexto acima, cerca de um em cada 20 nascidos a termo de cesárea eletiva com anestesia regional necessitam de ventilação com pressão positiva com balão e máscara. A ventilação com pressão positiva é o procedimento mais importante da reanimação neonatal (Kattwinkel, 2011). No entanto, a ventilação com balão e máscara não é um procedimento simples, havendo dificuldade do profissional que reanima o recém-nascido se assegurar de que o volume corrente oferecido ao paciente está adequado, pois, são frequentes escapes de gás de grande magnitude entre a face e a máscara, além do que as obstruções de vias aéreas são comuns nessa faixa etária (Wood & Morley 2013). O profissional de saúde deve ser capaz de detectar e corrigir essas falhas de modo rápido, estando ciente que se tal correção não for eficaz, a intubação traqueal está indicada (Katwinkel, 2011; Sociedade Brasileira de Pediatria, 2012). A indicação da intubação traqueal e a sua execução, no Brasil, são atos médicos. 
Dessa maneira, o Programa de Reanimação Neonatal Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda que a assistência ao recém-nascido na sala de parto seja realizada pelo melhor profissional capacitado, ou seja, o pediatra treinado em todos os procedimentos de reanimação neonatal. A SBP entende que, nos locais distantes dos grandes centros, em que a presença do pediatra não é possível, o recém-nascido tem o direito ao melhor atendimento disponível por outro profissional habilitado em ventilação com balão e máscara, cuja atenção esteja voltada exclusivamente para o mesmo (documento disponível em: http://www.sbp.com.br/pdfs/PRES037-12EncaposicionamDCNeo-MinistroSaude.pdf).
Referências:
Annibale DJ, Hulsey TC, Wagner CL, Southgate WM. Comparative neonatal morbidity of abdominal and vaginal deliveries after uncomplicated pregnancies. Arch Pediatr Adolesc Med. 1995;149:862-7. 
Atherton N, Parsons SJ, Mansfield P. Attendance of paediatricians at elective Caesarean sections performed under regional anaesthesia: is it warranted? J Paediatr Child Health. 2006;42:332-6. 
de Almeida MF, Guinsburg R, da Costa JO, Anchieta LM, Freire LM, Campos D Jr. Non-urgent caesarean delivery increases the need for ventilation at birth in term newborn infants. Arch Dis Child Fetal Neonatal Ed. 2010;95:F326-30.
Ersdal HL, Mduma E, Svensen E, Perlman JM. Early initiation of basic resuscitation interventions including face mask ventilation may reduce birth asphyxia related mortality in low-income countries: a prospective descriptive observational study. Resuscitation. 2012;83:869-73.
Gordon A, McKechnie EJ, Jeffery H. Pediatric presence at cesarean section: justified or not? Am J Obstet Gynecol. 2005;193:599-605. 
Jacob J, Pfenninger J. Cesarean deliveries: when is a pediatrician necessary? Obstet Gynecol. 1997;89:217-20. 
Kattwinkel J, Perlman JM, Aziz K, Colby C, Fairchild K, Gallagher J, et al. Part 15: neonatal resuscitation: 2010 American Heart Association Guidelines for Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care. Circulation. 2010;122 (18 Suppl 3):S909-19
Kattwinkel J. Textbook of neonatal resuscitation. 6th ed. Elk Grove Village: American Academy of Pediatrics/American Heart Association; 2011.
Ong BY, Cohen MM, Palahniuk RJ. Anesthesia for cesarean section–effects on neonates. Anesth Analg. 1989;68:270-5. 
Ozlu F, Yapicioglu H, Ulu B, Buyukkurt S, Unlugenc H. Do all deliveries with elective caesarean section need paediatrician attendance? J Matern Fetal Neonatal Med. 2012;25:2766-8.
Parsons SJ, Sonneveld S, Nolan T. Is a paediatrician needed at all caesarean sections? J Paediatr Child Health. 1998;34:241-4.
Posen R, Friedlich P, Chan L, Miller D. Relationship between fetal monitoring and resuscitative needs: fetal distress versus routine cesarean deliveries. J Perinatol. 2000;20:101-4.
Sociedade Brasileira de Pediatria. Reanimação neonatal: diretrizes para profissionais de saúde. 1ª ed. Rio de Janeiro: SBP; 2012.
Wood FE, Morley CJ. Face mask ventilation–the dos and don’ts. Semin Fetal Neonatal Med. 2013;18:344-51.

Maria Fernanda B de Almeida e Ruth Guinsburg
Coordenação do Programa de Reanimação Neonatal 
Sociedade Brasileira de Pediatria
E-mail: reanimacao@sbp.com.br