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Médicos declaram estado de alerta por remuneração justa na saúde suplementar

Lideranças de todo o estado dizem não às cláusulas abusivas dos contratos que aviltam os profissionais de Medicina e colocam em risco a qualidade da assistência aos cidadãos
Em 30 de maio, a Associação Paulista de Medicina (APM) sediou mais uma reunião da Comissão Estadual de Saúde Suplementar. Lideranças do todo o estado compareceram em grande número, entre as quais representantes de diversas sociedades de especialidade e das Regionais da APM.
Devido às cláusulas leoninas dos contratos sugeridos por certos planos – que aviltam profissionais de Medicina e colocam em risco a qualidade da assistência aos cidadãos -, os médicos deflagraram um movimento de protesto, entrando então em Estado de Alerta. Se em 30 dias as empresas não apresentarem propostas dignas de apreciação, já ventila-se a possibilidade de manifestações públicas, denúncias à mídia dos nomes das operadoras e até de paralisação.
A mesa organizadora do encontro foi composta pelo presidente da APM, Florisval Meinão, os diretores de Defesa Profissional, João Sobreira e Marun David Cury, o secretário do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Otelo Chino Júnior, os conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), João Ladislau Rosa e Silvia Helena Rondina Mateus, e o representante da Academia de Medicina de São Paulo, Maurício Mota Avelar Alchorne, entre outros.
Houve a apresentação de inúmeros contratos de operadoras e planos com cláusulas nocivas aos médicos/pacientes. Um dedicado estudo feito pela Defesa Profissional da APM evidenciou o desrespeito das empresas a direitos básicos dos profissionais de medicina. Vários itens contratuais seguem a contramão do que prega a pauta de 2016, definida em assembleia pelos médicos, que além do reajuste linear de 20,54%, exige a não utilização do fator de qualidade como redutor de honorários, a negociação entre entidades médicas e operadoras e a contratualização de acordo com a Lei 13.003/14.
Há casos em que os planos inserem nos contratos condições em que o fator de qualidade funciona como redutor de índice de reajuste; outras cláusulas leoninas são usadas com o intuito de reduzir honorários. Os absurdos não param por aí. Existem contratos baseados em fração de índice para o reajuste (por exemplo, 40% do INPC); cláusulas duvidosas, que tornam o contrato de difícil compreensão; e até um item que desobriga as empresas de reajuste se isso vier a prejudicar seu equilíbrio financeiro.
Operadoras diversas também tentam forçar o médico a aceitar pacotes e jogam para o profissional o ônus de eventuais processos judiciais. Enfim, um despropósito e um desrespeito. Em todas essas situações, as operadoras envolvidas serão devidamente notificadas pela Comissão Estadual de Negociação, para que alterem as cláusulas incompatíveis.
“Há cláusulas que a própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não aceita (como a divisão de responsabilidades jurídicas entre planos e prestadores), outras que ferem o que dita a Lei 13.003, ou mesmo algumas questões que podem envolver princípios éticos (como o estímulo à adesão de pacotes)”, avalia Florisval Meinão.
Reuniões
Este trabalho só foi possível graças às 34 reuniões realizadas pela Comissão este ano, na sede da APM. Em todos estes encontros, foram apresentadas aos representantes das operadoras as demandas da categoria médica para 2016. “Esse é um momento de deliberação muito bom. Há alguns anos, a relação entre as partes era mais difícil. Agora, cada um tem suas dificuldades, mas vamos mantendo o diálogo rumo a uma solução”, avalia Marun.
O diretor adjunto de Defesa Profissional da APM aproveitou o encontro para estimular as Regionais e as sociedades de especialidade a cobrarem suas demandas específicas das operadoras também. Segundo ele, essa seria outra forma de chamar atenção para a pauta dos médicos, cada qual com sua particularidade, e que a Comissão Estadual está disponível para orientações, auxílio e acompanhamento neste tipo de iniciativa.
Ao término da reunião, também foram aprovadas por unanimidade denúncias dos abusos à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo.

Médicos respondem chamado da APM e marcam presença no protesto contra corrupção

Profissionais de Medicina comparecem em massa à Avenida Paulista em dia histórico para a reconstrução de um Brasil limpo

 

Foi um momento histórico para o Brasil. Os protestos de 13 de março na Avenida Paulista superaram inclusive os da Diretas Já, transformando-se no maior ocorrido no Estado de São Paulo.

Na mais famosa de nossas avenidas, gente de todas as cores, credos, idades e profissões. Os médicos compareceram em massa, atendendo chamado da Associação Paulista de Medicina, que investiu todo seu potencial humano em trabalho, convicção e determinação para que a ação cívica fosse bem sucedida. Ao convocar os profissionais de medicina para perfilar em São Paulo na manifestação contra a corrupção, a APM mirava o sonho de todos os brasileiros que no mesmo dia foram às ruas nas demais capitais e em centenas de outras cidades do País: construir um País limpo para nós, para nossos filhos e para as futuras gerações.

Assim, às vésperas do grande dia, a Associação Paulista de Medicina cobriu seu prédio de 13 andares à Avenida Brigadeiro Luiz Antonio 278 com uma bandeira gigante do Brasil. Com nada menos do que 330 metros quadrados, chamava atenção de transeuntes que paravam para tirar fotos tendo-a como pano de fundo, além dos médicos que estavam na APM para participar de eventos, caso da Associação Brasileira das Mulheres Médicas, cuja posse ocorreu no dia 12, em uma bela cerimônia.

No mesmo dia 12, aliás, a APM deu outro passo decisivo para que os protestos do domingo na Avenida Paulista tivessem ampla adesão dos médicos. Publicou nos dois principais jornais do País, em seus cadernos nacionais (de Política) um chamado para que os profissionais de medicina assumissem o papel que toda a sociedade esperava deles nesse momento de grave crise.

Logicamente, os médicos não faltaram com sua responsabilidade. Como sempre, cerraram fileiras com a APM e com a sociedade brasileira comparecendo em massa na manifestação de 13 de março.

O resultado, todos sabemos: uma demonstração de compromisso com o Brasil, de total repúdio à corrupção e da certeza de que, juntos, mudaremos a história e resgataremos um País íntegro, uma Nação limpa.

O presidente da APM, Florisval Meinão, marcou presença, ao lado de sua esposa, Ivone Meinão, sendo cumprimentado por inúmeros colegas, entre os quais diretores da casa, Regionais e parceiros de outras instituições, como Francisco Balestrin, da Associação Nacional dos Hospitais Privados.

“É em momentos como esses que tenho ainda mais orgulho de ser médico e de ser brasileiro. Fiquei muito emocionado com o envolvimento dos colegas e certo de que chegou a hora da virada. Vamos acabar com a farra da corrupção”, afirma Florisval. “A APM só tem a agradecer aos médicos de São Paulo e a todos os cidadãos do Estado e do Brasil.”

Médicos de SP reivindicam reajuste de 20,54% para honorários dos planos de saúde

Representantes da Associação Paulista de Medicina (APM), Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Academia de Medicina de São Paulo e sociedades de especialidades se reuniram na última segunda-feira (22) em Assembleia Geral dos Médicos vinculados a planos de saúde para estabelecer a pauta de negociação para 2016, na sede do Simesp.
As principais reivindicações para melhorar a remuneração e as condições de trabalho foram aprovadas por unanimidade:
· Reajuste linear de 20,54% dos honorários de consultas e procedimentos
· Divisão dos procedimentos por porte e estabelecimento de honorários adequados
· Fator de qualidade com 100% para todos os médicos. Bonificação para os que satisfizerem os critérios: residência médica, título de especialista e pós-graduação
· Acompanhamento da manutenção de contratos adequados à Lei 13.003/14 entre médicos e planos de saúde
· Reajustes baseados unicamente em índices cheios. Não a todas as propostas de fracionamento de índices
· Reforçar o papel das sociedades estaduais de especialidades
· Avaliar o vínculo de trabalho entre médicos e operadoras que não concederem reajustes
Conforme esclarece o diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, o estabelecimento do percentual de 20,54% se baseia na reposição da inflação do último ano e mais um percentual de recomposição das perdas acumuladas desde 1996.
“Temos que, todo ano, acrescentar um valor de recomposição das perdas passadas além do percentual de reajuste inflacionário, para nos aproximarmos do valor de honorários praticado vinte anos atrás”, disse Marun.
Renato Azevedo, ex-presidente do Cremesp, complementa: “A luta é continua, pois os interesses dos planos de saúde conflitam com os dos médicos. Precisamos estar sempre mobilizados, já tivemos grandes avanços nos últimos anos, por exemplo a Lei 13.003/14, que apesar de não ter saído exatamente como gostaríamos, é um marco legal de que todos os médicos devem ter contratos com índice de reajuste anual junto às operadoras de planos de saúde”.
Possibilidade de acionar a Justiça do Trabalho
O presidente da APM, Florisval Meinão, recorda que há cerca de dois anos, algumas entidades ligadas à área sindical do Paraná e Pernambuco recorreram ao Ministério do Trabalho para pleitear reajustes dos honorários médicos não concedidos pelos planos de saúde. “Após longa tramitação, foi reconhecida a relação de trabalho pela instância superior, e esta jurisdição pode auxiliar em nossa luta.”
“Desde o ano passado, demos um passo importante no movimento médico ao começar a abordar esta relação de trabalho nas negociações com os planos de saúde, uma vez que os médicos vendem sim sua força de trabalho, o que descaracteriza uma simples prestação de serviço”, defende o presidente do Simesp, Eder Gatti Fernandes.
Além dos representantes das entidades estaduais e sociedades de especialidades, a Assembleia reuniu dezenas de Regionais da APM, como Botucatu, Guarujá, Jaú, Lins, Mococa, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e São José dos Campos, e entidades representantes dos cirurgiões-dentistas.

Pesquisa Datafolha: brasileiros estão preocupados com a má formação dos médicos

Pesquisa Datafolha: brasileiros estão preocupados com a má formação dos médicos

Pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pela Associação Paulista de Medicina (APM), aponta preocupação dos brasileiros quanto à qualidade da formação dos médicos. Nada menos do que 91% dos entrevistados compreendem que o recém-graduado deve se submeter obrigatoriamente a exames de proficiência, nos moldes do que ocorre há décadas na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“É significativo ver essa percepção sobre o preparo daquele que é treinado para salvar vidas. A maioria dos cidadãos de fato vê a degradação do ensino médico brasileiro, o que também é nossa avaliação”, acentua Florisval Meinão, presidente da APM. “Lamentavelmente, os governos, já há algumas décadas, abrem faculdades de medicina indiscriminadamente, sem estrutura adequada à formação de qualidade”.

Ainda sobre a qualificação dos médicos brasileiros, 35% dizem acreditar que o ensino decaiu nos últimos anos, enquanto 43% acham que continuou no mesmo nível. No Sudeste, 43% enxergam piora.

“Estamos abrindo cursos sem a mínima infraestrutura. Assim, formamos maus profissionais. O cenário é pior nas escolas novas, com menos de dez anos. A pesquisa Datafolha deixa claro o temor da população com esses novos médicos. Precisamos de uma graduação alicerçada na qualidade, não em quantidade”, reforça Florisval.

A preocupação dos brasileiros também se estende ao Programa Mais Médicos para o Brasil. Imensa maioria dos entrevistados, 89%, é a favor da aplicação de exames a profissionais de outros países que queiram atuar no País, a fim de comprovar efetiva capacitação, conhecimento e boas práticas.

“Sem uma prova de nível, não temos como assegurar que essas pessoas tenham passado por boas escolas de medicina, aprendido e apreendido. Muitos dos que são encaminhados para cá são formados pela Escola Latino-Americana de Medicina, de Cuba, onde o currículo não é equiparável ao nosso”, argumenta o presidente da APM.

Aliás, Meinão descreve como fundamental uma crescente atenção aos médicos que estão sendo formados e aos que venham aqui trabalhar:

“Precisamos analisar cada novo profissional que esteja ingressando no mercado de trabalho. Estudamos para salvar vidas e cuidar das pessoas; por isso, nossas escolas devem estar preparadas para prover toda a base necessária de conhecimento prático e teórico. É essencial garantir que apenas médicos capacitados atendam a população”.

Metodologia

A pesquisa quantitativa Datafolha ouviu 4.060 pessoas acima dos 16 anos de todo o Brasil, com abordagem pessoal e via telefone a partir de questionário estruturado. As entrevistas foram realizadas entre 1 e 8 de agosto de 2015.

Ao todo, 40% dos abordados são das Regiões Metropolitanas e 60% do Interior. A distribuição da amostra é: 15% Norte/Centro-Oeste; 27% Nordeste; 43% Sudeste; e 15% Sul. A margem de erro, para o total, é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com confiança de 95%.

A amostra é composta por 52% de mulheres e 48% de homens. Quanto à escolaridade, 44% têm ensino fundamental, 42% apresentam ensino médio e 14% superior; 42% tem renda familiar mensal de até dois salários mínimos; 48% são pertencentes à classe C.

Decreto nº 8.516/2015, revogando o Decreto nº 8.497/2015

Nesta sexta-feira, 11 de setembro, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 8.516/2015, revogando o Decreto nº 8.497/2015, publicado em 5 de agosto e que permitia ao Governo Federal interferir de forma unilateral no já consagrado modelo vigente de formação de médicos especialistas no Brasil.Dentre as principais conquistas da nova redação publicada, está a ratificação dos dois principais eixos do modelo vigente:

a) Art. 2º. Parágrafo único: Para fins do disposto neste Decreto, o título de especialista de que tratam os § 3º e § 4º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 1981, é aquele concedido pelas sociedades de especialidades, por meio da Associação Médica Brasileira – AMB, ou pelos programas de residência médica credenciado;

b) Art. 4º. Fica estabelecida a Comissão Mista de Especialidades, vinculada ao CFM, a qual compete definir, por consenso, as especialidades médicas no País.

O novo texto foi uma conquista das entidades médicas, que prontamente reagiram ao Decreto original e se uniram aos deputados federais Luiz Henrique Mandetta e José Mendonça Bezerra Filho na luta pela manutenção da qualidade da residência médica e formação de especialistas.

Criticado por representantes da classe médica desde sua publicação, o polêmico Decreto propunha que o Ministério da Saúde tivesse absoluto controle de informações na esfera das especialidades médicas, com prerrogativa para definir equivalências entre as certificações emitidas.

“O receio era que o Governo Federal pudesse conduzir a entrega de títulos, acelerando a formação de especialistas. Dessa forma, poderia suprir a demanda que o Mais Especialidades exigirá”, pondera Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).

“Da maneira como havia sido colocado no Decreto, o Cadastro daria ao Governo Federal poder de determinar títulos de especialista e abria brecha para futuras manobras, inclusive mudanças na formação de especialista no país”, acredita o diretor de Defesa Profissional da APM, João Sobreira de Moura Neto, que participou de reunião em Brasília no dia 12 de agosto sobre o assunto.

Ministerio desiste de decreto

Diretor da APM participou de reunião na última quarta (12), em Brasília, sobre o Cadastro Nacional de Especialistas; ao final do dia, Ministério se comprometeu a reescrever texto do DecretoDepois de enfrentar grande pressão por parte de entidades médicas nacionais e estaduais, o Ministério da Saúde se comprometeu, na última quarta-feira (12), a formar uma comissão mista para readequações no texto do Decreto 8.497/15, publicado em 5 de agosto pelo Executivo Federal. A nova redação do Cadastro Nacional de Especialistas deve ser apresentada em até 15 dias.

Criticado por representantes da classe médica desde sua publicação, o polêmico Decreto propõe que o Ministério tenha absoluto controle de informações na esfera das especialidades médicas, com prerrogativa para definir equivalências entre as certificações emitidas. O receio, de acordo com manifesto divulgado nesta semana pela Associação Médica Brasileira (AMB), seria facilitar a obtenção de título de especialista, para aumentar a oferta de profissionais no mercado.

“Da maneira como foi colocado no Decreto, este Cadastro dá ao Governo Federal poder de determinar títulos de especialista e abre brecha, conforme enfatizam muitos representantes da nossa classe, para futuras manobras, inclusive mudanças na formação de especialista no país”, pontua o diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM), João Sobreira de Moura Neto.

“É preciso fazer uma avaliação bastante cautelosa. O receio das entidades de classe é que, com o decreto, o Governo Federal possa conduzir a entrega de títulos, acelerando a formação de especialistas. Dessa forma, poderá suprir a demanda que o Mais Especialidades exigirá”, pondera Florisval Meinão, presidente da APM.

Projeto para derrubar o Decreto

Na última quarta-feira (12), Sobreira participou de reunião com os presidentes do CFM e da AMB, Carlos Vital e Florentino Cardoso, respectivamente, além de Mauro Aranha, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), e dezenas de sociedades de especialidades, na sede da Associação Médica de Brasília. Em seguida, no Congresso Nacional, o grupo fez audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que sinalizou apoio à mobilização.

“Essa audiência teve o objetivo de pedir que a votação de um PDC entrasse ainda ontem, em regime de urgência, na pauta da Câmara. Porém, no final do dia, uma reunião entre representantes de entidades e o ministro da Saúde Arthur Chioro resultou no recuo do decreto. O ministro se comprometeu a refazer o texto depois de debater os artigos com uma comissão formada por entidades médicas, parlamentares e Governo”, afirma o diretor da APM.

O Projeto de Decreto Legislativo 157/15 (PDC), de autoria dos deputados federais Luiz Henrique Mandetta e José Mendonça Bezerra Filho, propõe suspender os efeitos do Decreto 8.497/15. Passado o prazo de duas semanas, se o Ministério da Saúde não cumprir o prometido, o presidente da Câmara deverá colocar o PDC em votação.

ESCLARECIMENTOS À SOCIEDADE BRASILEIRA

ESCLARECIMENTOS À SOCIEDADE BRASILEIRA
As entidades médicas nacionais (Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos, Federação Brasileira das Academias de Medicina, Associação Nacional dos Médicos Residentes, Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil e Associação Brasileira das Ligas Acadêmicas de Medicina) vêm a público se manifestar a respeito do Decreto nº 8497, da Presidência da República, o qual, em articulação com outras medidas adotadas pelos Ministérios da Educação e da Saúde, compromete o processo de formação e cadastramento de médicos especialistas no Brasil.

 

Diante das normas, publicadas em 5 de agosto de 2015, a AMB, o CFM, a Fenam, a FBAM, a ANRM, a Ablam e Aemed-BR ressaltam que:

 

1) Estas medidas representam uma interferência autoritária por parte do Poder Executivo na capacitação de médicos especialistas no País, caracterizando-se, mais uma vez, pela ausência de diálogo com os representantes das entidades médicas, das universidades e dos residentes;
2) De forma integrada, as representações médicas já estão desenvolvendo todos os esforços para impedir os efeitos deletérios deste Decreto. Os quais determinam mudanças no aparelho formador de especialistas, com destruição do padrão ouro alcançado pela Medicina do País, após quase seis décadas de contribuições das entidades e da academia, em detrimento do nível de excelência do atendimento oferecido pelos médicos brasileiros, reconhecido internacionalmente;
3) Uma análise rigorosa dessas normas está em curso com o objetivo de identificar possíveis rumos a serem adotados na esfera judicial, com base em suas fragilidades e inconsistências;
4) Os riscos e os prejuízos gerados pela edição deste Decreto também estão sendo discutidos com parlamentares federais, sensibilizando-os para a importância de ampliar o acesso à assistência de forma adequada, oferecendo aos cidadãos profissionais devidamente qualificados e em condições de cuidar bem de todos os agravos da saúde;
5) A sociedade brasileira deve permanecer atenta aos informes das entidades médicas, que agirão com transparência e celeridade em defesa do exercício da Medicina e contra as medidas abusivas desse Governo que comprometem a própria qualidade e eficácia dos serviços a serem oferecidos, em especial no Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Finalmente, as entidades médicas alertam a sociedade para os efeitos do Decreto, recentemente publicado, que representará a transformação do SUS num modelo de atenção desigual, marcado pela iniquidade ao oferecer aos seus pacientes assistência com médicos de formação precária, com consequentes riscos para valores absolutos, como a vida e a saúde.
  

Associação Médica Brasileira

Conselho Federal de Medicina

Federação Nacional dos Médicos

Federação Brasileira das Academias de Medicina

Associação Nacional dos Médicos Residentes

Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil

Associação Brasileira das Ligas Acadêmicas de Medicina

Fonte: Conselho Federal de Medicina
 

Dois anos do Programa Mais Médicos

Ao celebrar dois anos do Programa Mais Médicos, a Presidente Dilma Roussef se vangloriou da iniciativa. Disse que, ao aproximar o Brasil de Cuba, melhorou a sáude dos brasileiros.
Então, vejamos onde mora a verdade. Até hoje os médicos que se formaram no exterior, cubanos ou não, estão fora da norma utilizada no Brasil e no mundo, de revalidação dos diplomas de alguma forma. Não há nenhuma avaliação da qualidade e competência destes médicos. Portanto, os brasileiros são atendidos pelos mesmos em esquema de roleta russa: podem até achar alguém capacitado, contudo, sempre há o risco de cair em mãos incapazes, o que significa perigo de morte, quado o tema é saúde.
O contrato entre Brasil e Cuba para fornecimento de médicos é obscuro, quase secreto. É feito por meio da OPAS ou por uma empresa cubana de intermediação de mão-de-obra? Por que estes médicos recebem menos que os outros, tendo retido 75% dos seus ganhos pelo governo cubano? Por que as restrições contratuais impostas a estes médicos, tais como impedir sua mobilidade no Brasil, mantê-los sob vigilância, reter sua família em Cuba, proibir relações amorosas com brasileiros, ao arrepio das leis e da Constituição brasileiras? Por que o não cumprimento das leis trabalhistas brasileiras?
O termo “intercambista” foi criado pela própria Lei dos Mais Médicos a fim de burlar as leis trabalhistas. Como intercambistas eles são médicos “em programa de aperfeiçoamento” (conforme o texto da Lei) e, portanto, recebem “bolsa de estudos” e não salários. Como tal, deveriam contar com a presença de tutores e supervisores, o que não ocorre em inúmeros locais e nem mesmo se sabe se tais tutores e supervisores existem. Portanto, o “dilmês” não pode se sobrepor à denominação da Lei que a própria Presidente editou.
Se for verdade que todos os municípios do Brasil hoje possuem médicos (número não verificável e duvidoso), é mais verdade ainda que estes municípios permanecem sem condições de trabalho adequadas, sem outros profissionais de saúde, sem mecanismos de referência e contra-referência hospitalares e laboratoriais e outras precariedades. Ou seja, os problemas da Saúde Pública brasileira continuam os mesmos.
A afirmação que o programa atende 63 milhões de pessoas, repetido à exaustão pelo Governo Federal como forma de propaganda, está sujeita a uma verificação isenta e independente, até pelo tamanho absurdo do número apresentado.
O anúncio da criação de novas vagas de Residência Médica esconde que a maioria será para o programa Saúde da Família e que, nas outras especialidades, o médico residente terá de cumprir, obrigatoriamente, 1 a 2 anos no programa. Fatalmente haverá impacto negativo na formação de especialistas no País.
O Programa Mais Especialidades ainda é uma incógnita, pois até o momento, mesmo questionado, o Ministério da Saúde não explicitou nem detalhou o que será este programa.
Persiste a marcha da insensatez da abertura desenfreada de novas escolas de Medicina no Brasil, sem nenhuma garantia de qualidade.
Em nenhum momento a Presidente se referiu ao subfinanciamento do SUS por parte do Governo Federal e muito menos aos recentes cortes orçamentários que penalizaram ainda mais a Saúde Pública brasileira, este sim o principal problema do SUS.
Aumentar o financiamento do SUS por parte do Governo Federal, com 10% da Receita Bruta da União exclusivo para o Sistema, com reorganização da gestão, principalmente dos Recursos Humanos, com criação da Carreira de Estado para os médicos, criando condições de trabalho para uma assistencia médica de qualidade são propostas de solução efetiva.
O resto é demagogia.
 

Renato Azevedo Júnior, diretor primeiro-secretário do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

Novas escolas médicas

NOTA PÚBLICA DO CREMESP SOBRE A ABERTURA DE NOVAS ESCOLAS MÉDICASMais uma vez, de forma temerária, o Governo Federal autorizou a abertura de mais 36 novas escolas de Medicina no Brasil, 13 delas em São Paulo.

Preocupado com a qualidade da formação médica, o Cremesp observa que nenhuma dessas escolas é pública. São escolas privadas com fins lucrativos e pouco comprometidas com a excelência no ensino.

As cidades escolhidas em São Paulo são próximas de localidades onde já existem escolas médicas e onde não há necessidade social de mais médicos. Algumas delas, notoriamente, não têm serviços de saúde suficientes e preparados para o ensino médico e não contam com infraestrutura – como hospitais-escolas, por exemplo- ou corpo docente qualificado e em número adequado, entre outras deficiências.

Neste sentido, em defesa da sociedade, o Cremesp tomará todas as medidas judiciais cabíveis para impedir a abertura dessas escolas.

Na formação médica, a qualidade do ensino é de importância capital, não podendo ser substituída pela quantidade de formandos. Um médico mal formado, além de colocar em risco a vida e a saúde das pessoas, torna-se mais um problema, de duração prolongada, para o nosso já caótico Sistema de Saúde.

O Cremesp tem uma experiência de 10 anos de avaliação dos recém-formados, por meio de seu exame de final de curso, realizado pela Fundação Carlos Chagas. É um exame com metodologia científica aplicada a este tipo de prova, que avalia conhecimentos básicos que todo médico deve saber para atender adequadamente. Essa experiência tem demonstrado resultados apreensivos, pois mais da metade não consegue aprovação e erram questões simples.

Além disso, determinadas escolas, de forma recorrente, têm alto índice de reprovação de seus alunos no Exame do Cremesp. E, mais preocupante, algumas dessas instituições serão responsáveis pelo ensino nas novas faculdades autorizadas pelo MEC.

Recentes propostas de certificação de escolas já existem em outras partes do mundo e são inócuas, pois não conseguem mudar a realidade do ensino médico.

O dever dos Conselhos de Medicina é impedir o ingresso na sociedade de médicos mal formados. E o único método comprovado internacionalmente que consegue este objetivo é o exame terminal ao final da graduação, com uma prova cognitiva básica, tecnicamente bem feita, como o Cremesp faz há 10 anos.

Desfeitas as ilusões e esperanças de que o Governo Federal vá ceder ao bom senso e interromper a abertura indiscriminada de escolas de Medicina, convocamos as entidades médicas, em especial o CFM, bem como a sociedade brasileira em geral e os médicos em particular, para que lutemos pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma Lei que permita ao recém- formado em Medicina exercer a profissão somente após aprovação em exame ao final do curso, realizado por órgão autônomo e independente das escolas médicas e do governo.

 

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

PLENÁRIA de 14/07/2015

APM se posiciona a respeito da ausência de pediatra na Sala de Parto

A Associação Paulista de Medicina e seu Departamento Científico de Pediatria enviaram a contribuição abaixo à Consulta Pública nº 08 – Proposta de elaboração das diretrizes de atenção à gestante: a operação cesariana, que possibilita a substituição de pediatras por outros médicos, ou mesmo enfermeiros, em partos cesarianas cuja gestação não apresente problemas. Lançada em 24 de abril, a proposta receberia sugestões até esta segunda-feira, 25 de maio, mas teve o prazo prorrogado por mais 10 dias. 

São Paulo, 25 de maio de 2015.
À Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Ministério da Saúde,  
Em relação ao Capítulo 5 – Cuidado do Recém-Nascido (peculiaridades da operação cesariana), Diretrizes sobre a Cesariana, no questionamento “Um profissional de saúde treinado em reanimação neonatal deve estar presente na sala de parto para recepcionar o recém-nascido? Precisa ser o pediatra? Tipo de anestesia influencia em qual profissional deve estar presente?” (página 62), segue a contribuição abaixo.
Diante dos objetivos do documento em consulta pública e da Portaria 371/2014 do Ministério da Saúde:
– Objetivos do documento em consulta pública: “tem como finalidades principais avaliar e sintetizar a informação científica em relação às práticas mais comuns na atenção à cesariana programada, de modo a fornecer subsídios e orientação a todos os envolvidos no cuidado, no intuito de promover e proteger a saúde e o bem-estar da mulher e da criança” (página 19);
– Portaria 371/2014 do Ministério da Saúde: “O atendimento ao recém-nascido, no momento do nascimento em estabelecimentos de saúde que realizam partos, consiste na assistência por profissional capacitado, médico (preferencialmente pediatra ou neonatologista) ou profissional de enfermagem (preferencialmente enfermeiro obstetra ou neonatal)” (1º artigo, parágrafo único). “É capacitado em reanimação neonatal o médico ou profissional de enfermagem, que tenha realizado treinamento teórico-prático, conforme Nota Técnica SAS/MS 16 de 2014” (artigo 3º). 
O Programa de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria entende que assistência ao recém-nascido na sala de parto seja realizada pelo melhor profissional capacitado, ou seja, o pediatra treinado em todos os procedimentos de reanimação neonatal, de acordo com as evidências científicas abaixo relacionadas.
A operação cesariana, por si só, determina um aumento da dificuldade da transição cardiocirculatória e respiratória da vida intrauterina para a extrauterina. A literatura científica mostra que há necessidade aumentada de aplicação de ventilação com pressão positiva em neonatos a termo, de 37 a 41 semanas, nascidos por cesarianas eletivas com anestesia regional, em comparação aos nascidos por parto vaginal.
• Dentre 902 gestantes submetidas à cesárea eletiva sob anestesia regional entre 1975 e 1983 em Winnipeg (Canadá), a presença de Apgar de primeiro minuto de 0-4 foi de 2% e a frequência de intubação traqueal, 1,7% (Ong et al, 1989).
• Em um hospital secundário e outro terciário na Carolina do Norte, EUA, dentre 11.702 conceptos de mulheres sem complicações na gravidez, com parto cesariano eletivo, comparados com nascidos a termo de parto vaginal, apresentaram maior probabilidade de apresentar com Apgar de 1 minuto de 0-3 e necessitar de oxigenoterapia após admissão na unidade neonatal (4.9% vs. 1,4%) (Annibale et al, 1995).
• Em Anchorage (Alaska, EUA), em um estudo caso-controle realizado entre 1993 e 1995, foram analisadas 381 cesárias eletivas por cesárea anterior e 834 partos vaginais em conceptos com 37-42 semanas de gestação única, apresentação cefálica, sem complicações maternas ou fetais. A frequência de ventilação com balão e máscara foi de 2,.3% nos nascidos de parto cesárea vs. 1,7% nos de parto vaginal. A necessidade de manobras de reanimação foi 1,9 (IC95% 1,4-2,6) vezes maior nos nascidos por cesariana (Jacob & Pfenninger, 1997).
• Na Tasmânia (Austrália), entre 1980 e 1989, foram analisados 2.408 cesáreas eletivas com anestesia regional e 32.742 partos vaginais em conceptos com idade gestacional =37 semanas e peso ao nascer =2500g. A intubação traqueal foi realizada em 2,8% dos nascidos por cesárea vs. 0,3% dos nascidos por parto vaginal, com risco 1,8 vezes maior do procedimento nos nascidos via cesárea. O Apgar de 0-3 no primeiro minuto foi de 5,3% quando o parto foi cesárea vs. 1,2% quando o mesmo foi vaginal (Parsons et al, 1998). 
• Em Los Angeles (Califórnia, EUA), entre 1995 e 1997, foram estudados 419 nascidos a termo de parto cesárea, provenientes de gestações sem complicações e com ausência de sofrimento fetal no período antenatal. Desses, 49% precisaram de alguma forma ativa de intervenção na sala de parto, dentre oxigênio inalatório, ventilação com balão e máscara e intubação; mas, não é possível identificar quantos precisaram de ventilação com balão e máscara ou com cânula traqueal (Posen et al, 2000).
• Em Sydney (Austrália), coorte hospitalar avaliada entre 1990 e 2002 com 3.119 cesáreas eletivas com anestesia regional e 21.547 partos vaginais, ambos em gestações únicas de conceptos a termo sem sofrimento fetal, houve necessidade de reanimação em 7,8% dos nascidos por cesárea vs. 4,2% dos nascidos por parto vaginal. A reanimação com intubação e/ou massagem cardíaca foi necessária, respectivamente, em 0,3% e 0,2%. O Apgar de primeiro minuto de 0-5 foi similar para ambos os grupos (Gordon et al, 2005). 
• Na Tasmânia (Austrália), entre 1998 e 2003, foram analisadas 2.620 cesáreas eletivas com anestesia regional e 21.733 partos vaginais em conceptos com idade gestacional =37 semanas de gestações únicas. A necessidade de ventilação com pressão positiva com balão e máscara foi de 5,1% dos nascidos por cesárea vs. 3,8% dos nascidos por parto vaginal, com risco 1,34 (IC95% 1,12-1,60) vezes maior da aplicação do procedimento nos nascidos via vaginal. A frequência de Apgar de 0-3 no primeiro minuto foi menor nos nascidos por via vaginal (Atherton et al, 2006).
• Estudo prospectivo nacional realizado em 35 maternidades públicas de 20 capitais brasileiras comparou a assistência ao nascer de 6.929 recém-nascidos a termo (37-41 semanas) de apresentação cefálica sem anomalias congênitas: 2.087 nascidos de parto cesárea não-urgente sob anestesia regional versus 4.842 nascidos de parto vaginal não instrumental. Necessitaram de ventilação com balão e máscara para iniciar a respiração: 4,7% nascidos de cesárea não-urgente e 3,3% nascidos de parto vaginal; e de ventilação por intubação traqueal: 0,3% nascidos de cesárea e 0,4% nascidos de parto vaginal. Nascer de operação cesariana não urgente aumenta o risco em 42% (IC95%: 7-89%) da necessidade de ventilação com balão e máscara em relação ao parto vaginal em recém-nascidos de termo (De Almeida et al, 2010).   
• Em Adana (Turquia) foram avaliados, durante seis meses de 2011, 545 nascidos de 35 a 41 semanas por cesárea eletiva. A necessidade de ventilação com pressão positiva nesse grupo foi de 4,2%. No entanto, a inclusão de prematuros tardios e de partos com anestesia geral não permitem qualquer conclusão a respeito da necessidade do procedimento em nascidos a termo de gestação única por operação cesariana eletiva com anestesia regional (Ozlu et al, 2012). 
Observa-se, portanto, que em cesáreas eletivas em mulheres com gestação única, sem complicações, com apresentação cefálica, submetidas à anestesia regional, a necessidade ventilação com pressão positiva com balão e máscara no recém-nascido a termo gira ao redor de 2-5% e a de intubação traqueal com ou sem massagem cardíaca se situa por volta de 0,5%. Vale lembrar que a avaliação da vitalidade ao nascer pelo Boletim de Apgar não expressa necessariamente a condição de nascimento, uma vez que a ventilação com pressão positiva, quando necessária, deve ser iniciada nos primeiros 60 segundos depois do nascimento (Kattwinkel et al, 2010). O risco de morte ou morbidade aumenta em 16% a cada 30 segundos de demora para iniciar a ventilação com pressão positiva até o 6º minuto após o nascimento, independentemente do peso ao nascer, da idade gestacional ou de complicações na gravidez ou no parto (Ersdal et al, 2012).  
No contexto acima, cerca de um em cada 20 nascidos a termo de cesárea eletiva com anestesia regional necessitam de ventilação com pressão positiva com balão e máscara. A ventilação com pressão positiva é o procedimento mais importante da reanimação neonatal (Kattwinkel, 2011). No entanto, a ventilação com balão e máscara não é um procedimento simples, havendo dificuldade do profissional que reanima o recém-nascido se assegurar de que o volume corrente oferecido ao paciente está adequado, pois, são frequentes escapes de gás de grande magnitude entre a face e a máscara, além do que as obstruções de vias aéreas são comuns nessa faixa etária (Wood & Morley 2013). O profissional de saúde deve ser capaz de detectar e corrigir essas falhas de modo rápido, estando ciente que se tal correção não for eficaz, a intubação traqueal está indicada (Katwinkel, 2011; Sociedade Brasileira de Pediatria, 2012). A indicação da intubação traqueal e a sua execução, no Brasil, são atos médicos. 
Dessa maneira, o Programa de Reanimação Neonatal Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda que a assistência ao recém-nascido na sala de parto seja realizada pelo melhor profissional capacitado, ou seja, o pediatra treinado em todos os procedimentos de reanimação neonatal. A SBP entende que, nos locais distantes dos grandes centros, em que a presença do pediatra não é possível, o recém-nascido tem o direito ao melhor atendimento disponível por outro profissional habilitado em ventilação com balão e máscara, cuja atenção esteja voltada exclusivamente para o mesmo (documento disponível em: http://www.sbp.com.br/pdfs/PRES037-12EncaposicionamDCNeo-MinistroSaude.pdf).
Referências:
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Atherton N, Parsons SJ, Mansfield P. Attendance of paediatricians at elective Caesarean sections performed under regional anaesthesia: is it warranted? J Paediatr Child Health. 2006;42:332-6. 
de Almeida MF, Guinsburg R, da Costa JO, Anchieta LM, Freire LM, Campos D Jr. Non-urgent caesarean delivery increases the need for ventilation at birth in term newborn infants. Arch Dis Child Fetal Neonatal Ed. 2010;95:F326-30.
Ersdal HL, Mduma E, Svensen E, Perlman JM. Early initiation of basic resuscitation interventions including face mask ventilation may reduce birth asphyxia related mortality in low-income countries: a prospective descriptive observational study. Resuscitation. 2012;83:869-73.
Gordon A, McKechnie EJ, Jeffery H. Pediatric presence at cesarean section: justified or not? Am J Obstet Gynecol. 2005;193:599-605. 
Jacob J, Pfenninger J. Cesarean deliveries: when is a pediatrician necessary? Obstet Gynecol. 1997;89:217-20. 
Kattwinkel J, Perlman JM, Aziz K, Colby C, Fairchild K, Gallagher J, et al. Part 15: neonatal resuscitation: 2010 American Heart Association Guidelines for Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care. Circulation. 2010;122 (18 Suppl 3):S909-19
Kattwinkel J. Textbook of neonatal resuscitation. 6th ed. Elk Grove Village: American Academy of Pediatrics/American Heart Association; 2011.
Ong BY, Cohen MM, Palahniuk RJ. Anesthesia for cesarean section–effects on neonates. Anesth Analg. 1989;68:270-5. 
Ozlu F, Yapicioglu H, Ulu B, Buyukkurt S, Unlugenc H. Do all deliveries with elective caesarean section need paediatrician attendance? J Matern Fetal Neonatal Med. 2012;25:2766-8.
Parsons SJ, Sonneveld S, Nolan T. Is a paediatrician needed at all caesarean sections? J Paediatr Child Health. 1998;34:241-4.
Posen R, Friedlich P, Chan L, Miller D. Relationship between fetal monitoring and resuscitative needs: fetal distress versus routine cesarean deliveries. J Perinatol. 2000;20:101-4.
Sociedade Brasileira de Pediatria. Reanimação neonatal: diretrizes para profissionais de saúde. 1ª ed. Rio de Janeiro: SBP; 2012.
Wood FE, Morley CJ. Face mask ventilation–the dos and don’ts. Semin Fetal Neonatal Med. 2013;18:344-51.

Maria Fernanda B de Almeida e Ruth Guinsburg
Coordenação do Programa de Reanimação Neonatal 
Sociedade Brasileira de Pediatria
E-mail: reanimacao@sbp.com.br