Arquivo da categoria: Operadoras de Planos de Saúde

Reajuste Anual de Honorários Médicos

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 364, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em vista do que dispõem os incisos II e IV do art. 4o e os incisos II e IV do art. 10, todos da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000; e o art. 17-A da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Lei nº 13.003, de 24 de junho de 2014, em reunião realizada em 10 de dezembro de 2014, adotou a seguinte Resolução Normativa, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Resolução Normativa – RN, dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Resolução, considera-se:
I – prestador: pessoa física ou jurídica que presta serviços de atenção à saúde no âmbito dos planos privados de assistência à saúde; e
II – forma de reajuste: a maneira pela qual as partes definem a correção dos valores dos serviços contratados.
CAPÍTULO II
DO ÍNDICE DE REAJUSTE DEFINIDO PELA ANS
Art. 3º O índice de reajuste será definido pela ANS conforme disposto no § 4º do art. 17-A da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, incluído pela Lei nº 13.003, de 24 de junho de 2014, e será limitado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
Art. 4º A operadora deverá utilizar o índice de reajuste definido pela ANS como forma de reajuste nos contratos escritos firmados com seus Prestadores quando preenchidos ambos os critérios abaixo:
I – houver previsão contratual de livre negociação como única forma de reajuste; e
II – não houver acordo entre as partes ao término do período de negociação, conforme estabelecido na Resolução Normativa – RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, art. 12, § 3º.
§ 1º O índice de reajuste definido pela ANS, quando preenchidos os critérios dispostos neste artigo, deve ser aplicado na data de aniversário do contrato escrito.
§ 2º O IPCA a ser aplicado deve corresponder ao valor acumulado nos 12 meses anteriores à data do aniversário do contrato escrito, considerando a última competência divulgada oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Art. 5º O índice de reajuste definido pela ANS, nas situações em que couber sua aplicação, incidirá sobre o valor dos serviços contratados, com exceção de órteses, próteses, materiais e medicamentos que sejam faturados separados dos serviços.
Parágrafo único. Para as entidades hospitalares a aplicação do índice será conforme estabelecido no contrato.
Art. 6º Na inexistência de contrato escrito entre as partes, não se aplicará o índice de reajuste definido pela ANS.
Art. 7º Ao índice de reajuste definido pela ANS será aplicado um Fator de Qualidade a ser descrito através de Instrução Normativa.
§ 1º Para os profissionais de saúde a ANS utilizará na composição do Fator de Qualidade critérios estabelecidos pelos conselhos profissionais correspondentes em parceria com a ANS em grupo a ser constituído para este fim.
§ 2º Para os demais estabelecimentos de saúde a ANS utilizará na composição do fator de qualidade certificados de Acreditação e de Certificação de serviços estabelecidos no setor de saúde suplementar, em grupo a ser constituído para este fim.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Art. 8º Excepcionalmente, no primeiro ano de vigência desta Resolução, o índice da ANS será aplicável nos casos de contratos escritos sem cláusula de forma de reajuste e nos casos de contratos não escritos, observados os seguintes critérios:
I – existência de relação contratual pelo período mínimo de 12 meses; e
II – aplicação do índice na data de aniversário do contrato, para os contratos escritos, ou na data de aniversário do inicio da prestação de serviço, para os contratos não escritos.
Art. 9º Fica definido o prazo, contado a partir da vigência desta Resolução, de 2 (dois) anos, para os profissionais de saúde, e 1 (um) ano, para os demais estabelecimentos de saúde, para o início da aplicação do Fator de Qualidade.
Parágrafo único. Até a vigência da aplicação do Fator de Qualidade, conforme os prazos estabelecidos no caput, a aplicação do índice definido pela ANS, quando couber, será integral respeitando o disposto no §2º do art. 4º desta Resolução.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10. O disposto nesta Resolução não se aplica a:
I – relação entre o profissional de saúde cooperado, submetido ao regime jurídico das sociedades cooperativas na forma da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a operadora classificada na modalidade de cooperativa, médica ou odontológica, a qual está associado;
II – profissionais de saúde com vínculo empregatício com as operadoras;
III – administradoras de benefícios.
Art. 11. O descumprimento do disposto nesta Resolução sujeitará a operadora às sanções administrativas cabíveis previstas na regulamentação em vigor.
Art. 12. Esta Resolução Normativa entra em vigor no dia 22 de dezembro de 2014.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Diretor-Presidente

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Honorários médicos: valores da CBHPM são atualizados em 6,59%

Os valores da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) foram atualizados em 6,59% desde outubro de 2014, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Lançada oficialmente em julho de 2003, a CBHPM serve como referencial para os valores dos serviços médicos. Divide os procedimentos médicos, independente da especialidade, em 14 portes, com 3 subportes cada, totalizando 42 referenciais de valores. Esta divisão leva em consideração a complexidade técnica, o tempo de execução, a atenção requerida e o grau de treinamento necessário para a capacitação do profissional que realiza o procedimento.

A CBHPM está em sua 5ª edição, de 2012, sendo que os valores foram atualizados em outubro de 2013 e novamente agora.

Confira a tabela vigente desde outubro de 2014:

1A R$ 14,49 5C R$ 328,54 10B R$ 1.088,81
1B R$ 28,97 6A R$ 357,84 10C R$ 1.208,51
1C R$ 43,47 6B R$ 393,51 11A R$ 1.278,56
2A R$ 57,96 6C R$ 430,43 11B R$ 1.402,08
2B R$ 76,40 7A R$ 464,82 11C R$ 1.538,35
2C R$ 90,42 7B R$ 514,48 12A R$ 1.594,37
3A R$ 123,55 7C R$ 608,70 12B R$ 1.714,08
3B R$ 157,87 8A R$ 657,11 12C R$ 2.099,93
3C R$ 180,83 8B R$ 688,94 13A R$ 2.311,33
4A R$ 215,22 8C R$ 730,96 13B R$ 2.535,46
4B R$ 235,60 9A R$ 776,82 13C R$ 2.804,16
4C R$ 266,16 9B R$ 849,41 14A R$ 3.125,07
5A R$ 286,52 9C R$ 935,98 14B R$ 3.400,15
5B R$ 309,45 10A R$ 1.004,76 14C R$ 3.750,34

Além da divisão dos procedimentos por porte e subporte, a CBHPM estabeleceu uma Unidade de Custo Operacional (UCO), que incorpora a depreciação de equipamentos, manutenção, mobiliário, imóvel, aluguéis, folha de pagamento e outras despesas comprovadamente associadas aos procedimentos médicos, sendo que o valor corrigido pelo INPC para 1 UCO desde outubro de 2014 é de R$ 16,15.

Nota de esclarecimento dos médicos de São Paulo aos usuários dos planos de saúde

Comunicado oficial

Nota de esclarecimento dos médicos de São Paulo aos usuários dos planos de saúde

Os médicos de São Paulo, por intermédio da Comissão Estadual de Negociação com os Planos de Saúde, composta por representantes da Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sindicato dos Médicos de São Paulo, e o conjunto das sociedades de especialidade, vem trazer ao conhecimento da população conflitos e problemas graves da saúde suplementar que inviabilizam o adequado exercício da medicina, além de gerar prejuízos aos pacientes usuários de planos de saúde.

Conforme dados do Datafolha de 2013, 79% dos usuários de planos no estado de São Paulo reportaram reclamações, com uma média de problemas de 4,3 por pesquisado. Entre os 10,4 milhões de usuários de operadoras privadas, 8,2 milhões estariam insatisfeitos. No levantamento há queixas recorrentes em relação à dificuldade de acesso aos prontos-socorros (80%), consultas médicas (66%), exames e diagnósticos (47%), internações (41%) e cirurgias (24%).

Outra pesquisa, também do Datafolha, atestou que os médicos também estão descontentes com os baixos honorários praticados, mas também com interferências de determinadas empresas em seus exercícios profissionais, como pressões para reduzir exames e procedimentos, antecipar altas hospitalares, evitar internações, entre outras.

Com o intuito de reverter esse quadro, melhorando a assistência aos cidadãos e a relação entre empresas e médicos, a Comissão Estadual de Negociação com os Planos de Saúde abriu canais de diálogo e negociação com as empresas há dois anos. Só em 2014, foram realizadas 40 reuniões com operadoras, chegando-se a avanços importantes para a melhoria da assistência aos cidadãos.

Entretanto, algumas empresas que representam milhões de vidas em nosso Estado, simplesmente se negaram a sentar-se à mesa de negociação, em sinal inequívoco de descompromisso e desrespeito com a saúde e, mais especificamente, com os prestadores de serviço e a população. Exemplo é a Green Line. Outras participaram de reuniões, mas romperam o diálogo unilateralmente e não enviaram propostas: Ameplan, CET, Correios, Intermédica e Notredame.

Em resposta à opção dessas empresas de não dialogarem, a Comissão Estadual de Negociação com os Planos de Saúde prepara um ato público para trazer ao conhecimento de toda a sociedade os problemas ora relatados. Será em 14 de novembro, quando haverá a suspensão do atendimento eletivo a todos esses planos de saúde no estado de São Paulo, em sinal de advertência e em defesa de condições adequadas para uma assistência de qualidade aos cidadãos.

Com o intuito de tranquilizar a coletividade, informamos que, na oportunidade, será mantido o atendimento a urgências, emergências, às cirurgias-pré-agendas em respeito aos pacientes.

 

São Paulo, 29 de outubro de 2014

Comissão Estadual de Negociação com os Planos de Saúde
Associação Paulista de Medicina
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Sindicato dos Médicos de São Paulo
Sindicatos dos Médicos do Estado
Sociedades de Especialidades Médicas de São Paulo

ANS suspende venda de plano da Santa Casa de São José dos Campos

PLANOS DE SAÚDE SUSPENSOS PELA ANS

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA 
428613998  Plano Executivo 33895

AMICO SAÚDE LTDA
463374101  Dix Classic RJ SP GR. MUN  40540
464361115  Dix 100 DF QC PJCA  6131
464362113  Dix 100 DF QP PJCA  7762
464367114  Dix 200 RM SP QP PJCE  53146
465321111  Dix 100 GR.EST. QC PJCE  192745

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
458126081  Amil Blue I Estadual CA QC  10964
459991098  Amil Blue II Estadual Emp QC  1482
462789100  Amil Blue I Nacional PJ QP  8562
464119111  Blue 300 RM RJ QP PJCA  7433
464145111  Blue 400 NAC QP PF  17045
464146119  Blue 500 NAC QP PF  17872
464147117  Medial 500 NAC QP PF COPRC5  5509
464148115  Blue 400 NAC QC PF  7625
464149113  Medial 400 NAC QP PF COPRC5  8536
464151115  Medial 400 NAC QC PF COPRC5  4508
464153111  Blue 600 NAC QP PF  17436
464162111  Blue 400 NAC QC PJCA  5629
464196115  Blue 200 RMC QC PJCE  9512
464242112  Blue 300 RM PR QC PJCE  469
464423119  Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5 S/Obst  1917
465310116  Medial STANDARD III NAC QC PJCE  14217
401899991  AMIL DENTAL I Nacional Emp  480386
415608991  Amil 120 Nacional Emp QP  13882
415610992  Amil 130 Nacional Emp QP  7779
415611991  Amil 160 Nacional Emp QP  21076
415613997  Amil 150 Nacional Emp QP  15198
433744001  MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E  17673
440101028  MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E  88290
448951049  AMIL PJ RC 20.101  100949
448953045  AMIL PJ RC 40.101  35527
448954043  AMIL PJ RE 50 SERIE 100  6897
452602043  AMIL PJ MEDICUS MA 122  134008
456229071  Medial Odonto P  75579
462785107  Amil 140 Nacional PJ QP Copart  13871
462788101  Amil Blue I Nacional PJ QC  67965
462796102  Amil Blue IV Nacional PJ QP  44921
462799107  Amil Blue II Nacional PJ QP  32421
463048103  Amil 140 Nacional PJ QP  15760
464084115  ESSENCIAL 350 E  19713
464120115  Blue 300 RM RJ QC PJCA  20675
464134115  Blue 300 SP QC PJCE  20718
464150117  Blue 500 NAC QP PJCE  40564
464152113  Blue 400 NAC QP PJCE  31598
464154110  Blue 400 NAC QC PJCE  57929
464159111  Blue 600 NAC QP PJCE  61033
464160114  Blue 400 NAC QP PJCA  11503
464161112  Blue 500 NAC QP PJCA  22834
464167111  Blue 600 NAC QP PJCA  13443
464175112  Blue 700 NAC QP PJCE  10244
464202113  Blue 200 RMC QC PJCA  2175
464297110  Blue 300 DF QC PJCA  3346
465281119  Blue 300 NAC QP PJCE  16225
465282117  Blue 300 NAC QC PJCE  60179
465305110  Medial INTER I NAC QC PJCE  7311
465308114  Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE  7633
465311114  Medial STANDARD II NAC QC PJCE  55464
465312112  Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE  73864
465705115  Amil Linha Dental Nac PJCE  156392
466516123  Dental 200 Nac PJCE  290563

BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.
415706991  ECONÔMICO GRUPAL – EMPRESARIAL  1304
705528995  PLUS GRUPAL – EMPRESARIAL  4447

CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
467377128  São Bernardo Total Empresarial Especial  6128
467656124  São Bernardo Total Life Empresarial Executivo  269

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
440263024  Gold – Enfermaria Ambulatorial/Hospitalar  8354
467145127  GOLD 712  Enfermaria  10308

CONMED SÃO LUIS – CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA
463238109  PREMIER S/OBST COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA  94
463244103  PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA  3245
463246100  PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO  614

COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
422576997  134.1.1 – Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C  1243
461457107  130.1.20 CE  10054
461506109  134.1.22 CA  979

ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
400748994  Ecole Empresarial Básico  35551

EXCELSIOR MED S/A
436397013  EXPRESS ODONTO – IV  3410
436401015  EXTRA ODONTO – IV  3334
454975069  EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO  2129

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
466490126  ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL  39290

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
434233000  PLANO GEAPFAMÍLIA  110072
458004084  GEAPSaúde II  324321

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
451308048  EXCLUSIVO PME  1763
400307991  Standard Global  48246
400308990  Special Global  30113
444361036  SPECIAL PREMIUM  11472
459534093  CLASSIC  9710

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
432828001  ZE-32 Dame I Ambulatorial/Hospitalar  30858
432832009  ZE-34 Dame II Ambulatorial/Hospitalar  43116
436300011  UE CLUBE DAME Golden Cross Especial – Amb/Hosp – Quarto  24794
444889038  JR/KR/LR-32 GC ESSENCIAL RJ – MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL  51134
444910030  ZR-32 GC ESSENCIAL BH – COL/EMPR – AMB/HOSP – QUARTO COL  43828
444940031  JE/KE/LE-34 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO IND  45975
444944034  JE/KE/LE-32 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL  31999
447909032  UR-32 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO COL  22803
447910036  UR-34 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO IND  11276
457945083  SUPERMED I   4363

IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
401010998  PLANO VALE SAÚDE MASTER PLENO COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR  2724

MH VIDA – OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
455138069  Plano Top Line  1563

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
427157992  PLAMED PRATA  3035
427159999  Plano Básico BA Co-Participação  18646

PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.
414822993  ProntoMed Saúde  1941

SANAMED – SAÚDE SANTO ANTONIO LTDA
414599992  STANDARD  5756

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA
435791014  SANTARIS  7056

SANTAMALIA SAÚDE S/A
461104097  BASIC STANDARD EMPRESARIAL  23916
461121097  SPECIAL II STANDARD  541
461489105  BASIC STANDARD  10934

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
456407073  RUBI  19294

SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
412217998  Global I Saúde Senior Enfermaria  5994

SAÚDE MEDICOL S/A.
457426085  PLENO 10 I/F  3934
401747981  BÁSICO  5729

SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.
415436993  PLANO PREMIUM BLUE GR  38182

SMEDSJ – SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSE S/C LTDA
463936117  Adesão Global Executivo  36

SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
437026021  SMS-SPECIAL EMPRESARIAL  24081

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
432166009  BENESAÚDE – REFERÊNCIA  2190

SOMEL – SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA.
466365129  UNISIS I/F ENFERMARIA  16265
467068120  UNISIS CE ENFERMARIA  38096

SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
453350040  STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA  14184
453351048  VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA  2800
455751074  SoSaude Flex Standart  3572

TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.
409114991  AIG Saúde – Plano Básico Plus – Clube Médico – Apartamento  7244
409116997  AIG Saúde – Plano Executivo – Clube Médico  4094
409117995  AIG Saúde – Plano Master – Clube Médico  3607

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA
440467020  NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO  1813

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
465801119  UNIMED PREMIUM – PARTICULAR – ENFERMARIA  5482

UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA
410230994  Vip Regional A – (sem parto)  2577

UNIMED DO ABC – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
462625107  UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA  16322

UNIMED DO ESTADO DE SP – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS
461759102  EMPRESARIAL BÁSICO  32796
461839104  UNIPLAN ADESÃO ESPECIAL  22548
461844101  UNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO  106463
467453127  UNIPLAN ADESÃO MASTER  5585

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
435397018  Uniflex Estadual – Apto  898
435398016  Uniflex Estadual – Apto co-participação 20%  2229
435413013  Uniflex Nacional – Apto co-participação 20%  2460
435416018  Uniflex Nacional co-participação 20%  3351
435417016  Uniflex Nacional co-participação 50%  1712

450630048  UNIFLEX REGIONAL 50% CO-PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR  10933

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
467301128  Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria  6940
467302126  Coletivo Adesão Unimaster Apartamento  956

UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
410850997  UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM APARTAMENTO C/ REMOÇÃO P.J.  3336

UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
409024991  UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1  1293
703788991  UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1  17013
703790992  UNIVIDA BASICO PLUS 1  14231
703792999  UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO  10344

VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
460037091  SAÚDE QC – 12  641
460040091  SAÚDE QP – 11  11040
460042098  SAUDE PE210 QC  953
460047099  SAUDE PE110 QC  10068
460051097  SAÚDE PE 11 QC  5899
468020121  PREFERENCIAL II  918
468025121  EXTRA  1016
460039098  SAÚDE QC – 11  2502
460050099  SAUDE PE120 QP  1577

Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/11/ans-anuncia-nova-suspensao-de-150-planos-de-saude-de-41-operadoras.html

Saída da consulta dos planos será analisada

Saída da consulta dos planos será analisada
No dia em que os médicos fizeram alerta às operadoras, foi anunciada criação de grupo que estudará a proposta de novo modelo de funcionamento da assistência na saúde suplementar

A possibilidade de retirada das consultas dos contratos estabelecidos entre médicos e operadoras de planos de saúde poderá ser analisada por um grupo de trabalho criado no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) como alternativa para evitar o desgaste progressivo na relação entre profissionais e empresários. A proposta do presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, será encaminhada para discussão na próxima reunião do plenário do CFM, em maio.

Após aprovação, o grupo especial será formado e deverá começar a trabalhar imediatamente. A previsão é de que o tema seja debatido por uma equipe composta por representantes do CFM, da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), da Agência Nacional de Saúde (ANS), do Ministério Público, do Ministério da Saúde e dos empresários. A meta é de que num prazo de 180 dias seja apresentado um relatório com dados sobre as viabilidades técnica, operacional e jurídica da proposta.

“Não queremos trazer prejuízos aos pacientes. Pelo contrário, com o resgate da confiança entre médicos e planos de saúde, eles serão beneficiados ao contarem com uma rede fortalecida e comprometida com seu atendimento. No cenário atual, os usuários dos planos têm se deparado com médicos desmotivados e com operadoras que não conseguem manter uma oferta razoável de profissionais para atender a demanda crescente. É para evitar o caos futuro que precisamos adotar medidas urgentes e avaliar todas as possibilidades”, ressaltou d’Avila.

Pela proposta inicial, as consultas não integrariam os pacotes de serviços contratados pelos usuários. Eles teriam a garantia de cobertura de exames, internações e outros procedimentos. No caso das consultas, elas seriam pagas diretamente pelo paciente ao médico, que ao final entregaria um recibo pelo acerto. De posse do documento, o paciente solicitaria o reembolso do valor acertado à operadora ou, se preferir, a dedução do gasto no seu imposto de renda.

O presidente do CFM reconhece o teor polêmico da proposta e a inexistência de consenso sobre o assunto, no momento. Contudo, durante coletiva na sede da AMB, em São Paulo, onde ele apresentou sua intenção, Roberto d’Avila afirmou que, após ter submetido a tese a uma análise interna sob seus aspectos legais e éticos, está convencido de que há espaço para o debate.

Para dirigentes de outras entidades, independentemente dessa possibilidade em estudo, os problemas entre operadoras e médicos são obstáculos a serem transpostos. O vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Jorge Carlos Machado Curi, ressaltou que o desgaste atinge, inclusive, outras categorias, que têm aderido ao movimento dos médicos: “É preciso haver uma grande união de todas as profissões de saúde para revertermos esse quadro. Por outro lado, a ANS precisa de mais agilidade nas suas decisões. Não é possível que haja tanta dificuldade para evitar que haja o cerceamento absurdo dos planos e a falta de valorização de todos os profissionais”.

Já o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira Filho, ressaltou a mercantilização da saúde suplementar, com a valorização do lucros em detrimento dos interesses de pacientes e de profissionais. “A relação entre as operadoras e os médicos é hoje a mais precária que existe, os planos de saúde estão caminhando sem regras trabalhistas e sem o devido respeito com a classe médica, e hoje estamos aqui para dar um basta”, pontuou.

Fonte: CFM

Entidades médicas anunciam Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde

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No próximo dia 25 de abril, entidades médicas de todo o país organizam o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. Nesta data, diversos protestos deverão ocorrer nos estados contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com médicos e pacientes, segundo informe à população e à imprensa. A mobilização, que acontece pelo terceiro ano consecutivo, é um alerta para gestores das operadoras dos planos de saúde, gestores públicos e à sociedade em geral. 
 
Na carta aberta à população, assinada pelas três entidades nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – os médicos informam a retomada do diálogo com os empresários. A categoria definiu cinco itens de reivindicação que exprimem o histórico de lutas das entidades médicas por melhorias no setor. 
 
Além do reajuste adequado dos valores das consultas e procedimentos, a classe cobra uma resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as propostas de cláusulas obrigatórias a serem inseridas nos contratos entre médicos e planos de saúde, apresentadas pelos médicos em abril do ano passado. O apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários, também é uma das bandeiras da mobilização. 
 
O protesto – Para o dia 25 de abril, está prevista a realização de atos públicos como assembleias, caminhadas, concentrações, dentre outras formas de manifestação. O formato será definido em assembleias organizadas pelas Comissões Estaduais de Honorários Médicos, compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades. 
 
Em caso de suspensão temporária de atendimentos eletivos, os pacientes serão atendidos em nova data, que será informada. O protesto não atinge os casos de urgência e emergência. Para eles, o atendimento está assegurado. 
 

Confira abaixo a íntegra do Informe à População:

 

 

 

 

25 de abril: Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde

Em 25 de abril, ocorrerá o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, que configura um protesto contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com os pacientes e com os médicos.

O protesto prevê a realização de atos públicos (assembleias, caminhadas, concentrações, entre outras), sendo que, o formato a ser adotado em cada localidade será definido em assembleias organizadas por Comissões Estaduais (compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades).

 

Em caso de suspensão temporária, os pacientes serão atendidos em nova data, que será informada. O protesto não atinge os casos de urgência e emergência. Para eles, o atendimento está assegurado.

A mobilização é um alerta para os gestores das operadoras dos planos de saúde, para os gestores públicos e para a sociedade em geral. As entidades defendem a retomada do diálogo que garanta o atendimento dos seguintes pontos:

1- Reajuste das consultas, a partir de critérios a serem definidos em cada Estado, tendo como referência a CBHPM em vigor (R$ 67,82 em 2012);

2- Reajuste dos procedimentos, tendo como balizador a CBHPM em vigor (2012);

3- “Por uma nova contratualização, baseada na proposta das entidades médicas nacionais”;

4- Rehierarquização dos procedimentos, feita com base na CBHPM;

5- Apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos médicos. 

 

Sem o atendimento dessa agenda mínima, há risco de prejuízos para mais de 48 milhões de usuários de planos de saúde em todo o país. Contamos com a compreensão dos brasileiros nesta luta, cujo êxito trará ganhos significativos para toda a sociedade.

 Fonte: Portal Médico