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Faculdade de Medicina em São José dos Campos

Fonte: Estadão

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a abertura de 2.460 vagas de Medicina em universidades particulares por possíveis irregularidades na licitação da Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC). O edital prevê a criação de vagas em 39 municípios de 11 Estados, conforme o procedimento adotado pelo MEC desde 2013 com o Programa Mais Médicos.

A ministra Ana Arraes acatou representação da União Educação e Cultura (Unece), que concorria à abertura de 55 vagas em Eunápolis, na Bahia. A medida suspende os atos decorrentes do edital em exame até que o TCU decida a respeito da eventual anulação definitiva dos procedimentos. Previsto para junho, o resultado final do edital ainda não foi confirmado.

De acordo com a Unece, “a instituição foi afastada da licitação por motivos que ainda não foram esclarecidos” e, segundo o TCU, “argumentou existir uma série de critérios inadequados, aplicados conforme a aludida metodologia, que teriam levado à inabilitação”. O certame foi alvo de outras duas representações no tribunal.

De acordo com a instituição, o MEC modificou datas previstas no edital inicial em uma nota técnica que não foi publicada em Diário

Oficial. Além disso, o órgão federal só esclareceu critérios de seleção quando divulgou o resultado preliminar da licitação, ou seja, depois que as universidades participantes já haviam entregado a documentação para participar do certame.

O critério “capacidade econômico­financeira”, questionado pela Unece, tem por base metodologia concebida pela Fundação Getúlio

Vargas (FGV Projetos). A instituição estabeleceu notas de 1 a 10 para avaliar as concorrentes e definiu que pontuações abaixo de 6 não tinham condições de abrir cursos de Medicina. O critério, no entanto, não consta da licitação.

Maquiagem. O MEC alegou que, se houvesse divulgação prévia, haveria risco de os interessados “maquiarem” as informações. Em nota, informou ainda que “já adotou todos os procedimentos cabíveis para a revisão da medida cautelar determinada pelo TCU”. A pasta disse também que já prestou informações à ministra Ana Arraes.

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Honorário médico no SUS tem déficit de até 1.284%, diz CFM

Por: O Estado de S.Paulo

Levantamento do Conselho Federal aponta distorção de valor em comparação com remuneração oferecida pelos planos de saúde

SÃO PAULO ­ Os valores dos honorários médicos pagos pelo Ministério da Saúde a profissionais de hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) são até 1.284% menores do que a remuneração média paga por planos de saúde, mostra levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na prática, enquanto os médicos que fazem uma cirurgia de retirada de estômago por um convênio médico recebem, em média, R$ 496,52, os profissionais que prestam o mesmo tipo de serviço em um hospital que atende o SUS ganham R$ 35,88.

O CFM usou como base os valores de 2014 da tabela SUS para 18 procedimentos, separando do valor total o montante pago à equipe médica. Em seguida, comparou essa remuneração com os valores previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), usada como referência nos pagamentos da saúde suplementar.

Todos os procedimentos avaliados tiveram defasagem superior a 100%. No caso de uma consulta básica feita em uma unidade conveniada à rede pública, o médico recebe R$ 10, quando o valor médio pago por um plano de saúde é de R$ 76,40, diferença de 664%. Para fazer uma cesariana pelo SUS, a equipe de profissionais recebe R$ 75,03, ante R$ 752,16 pelo convênio médico, defasagem de 902%.

Instituições filantrópicas. Para Hermann von Tiesenhausen, primeiro­secretário do CFM e conselheiro federal por Minas Gerais, os baixos valores não prejudicam apenas os profissionais, mas também as instituições filantrópicas e os pacientes. “Os hospitais e as prefeituras acabam tendo de se virar para oferecer uma remuneração melhor e segurar o médico naquele emprego. Mas muitas vezes não é suficiente e os médicos vão saindo”, diz.

A baixa remuneração aos profissionais fez um dos principais hospitais conveniados ao SUS em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, fechar gradativamente diversos serviços. Desde 2012, foram encerrados os setores de Pediatria e Ortopedia, alguns ambulatórios de especialidades e a maternidade. “A gente recebia do SUS na época R$ 570 por um parto normal e gastávamos R$ 1.300”, diz Edna Maria Lavisie, diretora técnica do Stella Maris.

Tabela. O Ministério da Saúde afirmou que a tabela do SUS não representa a única forma de custeio. Segundo a pasta, os valores fora da tabela correspondem a 40% dos R$ 14,8 bilhões federais destinados aos filantrópicos. O ministério diz que o financiamento do SUS é de responsabilidade da União, Estados e municípios e não se restringe ao pagamento dos serviços prestados por meio da tabela SUS.

CFM define fluxos e responsabilidades do SAMU e outros serviços móveis

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (19), a Resolução CFM nº 2.110/2014, que normatiza fluxos e responsabilidades dos serviços pré-hospitalares móveis de urgência e emergência, dentre eles os SAMUs que atendem os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A norma estabelece critérios que buscam trazer melhorias na assistência oferecida, beneficiando, sobretudo, os pacientes.

A nova norma do CFM dialoga com outras duas resoluções da autarquia, publicadas em setembro, que definiram fluxos e responsabilidades para o atendimento em urgências e emergências (UPAs e prontos-socorros). As Resoluções CFM 2.077 e 2.079 exigem dos gestores a garantia de leitos para receber pacientes que precisam de internação, regulamentam o funcionamento dos sistemas de classificação de risco e orientam os médicos ao um acompanhamento mais intenso da evolução dos pacientes graves dentro da rede pública.

Transporte de pacientes – Entre outros pontos, a Resolução 2.110/2014 destaca que os serviços pré-hospitalares móveis de urgência e emergência ligados ao SUS devem, obrigatoriamente, priorizar os atendimentos primários (em domicílio, ambiente público ou via pública) por ordem de complexidade e não a transferência de pacientes dentro da própria rede.
“O que vemos hoje são grande parte das ambulâncias realizando transporte de pacientes para hospitais. Não é atribuição das SAMUs levarem pacientes para realizarem exames complementares”, explicou o 1º vice-presidente do CFM e relator da Resolução, Mauro Britto Ribeiro. A tarefa de providenciar este tipo de transporte cabe aos gestores locais, sem, contudo, impedir o fluxo ou reter ambulâncias do SAMU, que devem, prioritariamente, se ocupar do atendimento de casos graves e de acidentados.

Retenção de macas – Outra questão que a Resolução CFM 2.110/2014 aborda é quanto as liberação de macas das ambulâncias do SAMU. As retenções desses equipamentos se repetem em vários hospitais pelo país, pois há uma grande quantidade de pacientes que não conseguem leitos ao chegar nas unidades de saúde. Com isso, os veículos ficam parados, na entrada das unidades aguardando a liberação, e ficam impedidos de atender outros chamados de urgência.
Segundo a nova norma do CFM, no caso de falta de macas – ou qualquer outra condição que impossibilite a liberação da equipe, dos equipamentos e da ambulância -, o médico plantonista responsável pelo setor de urgência deverá comunicar imediatamente o fato ao coordenador de fluxo ou diretor técnico do hospital. Para a autarquia, este profissional deverá tomar as providências imediatas para a liberação da equipe com a ambulância.

Vaga zero – A Resolução do CFM 2.110/2014 determina ainda que a chamada “vaga zero” seja prerrogativa e responsabilidade exclusiva do médico regulador de urgências. Para O CFM, o recurso é essencial para garantir acesso imediato aos pacientes com risco de morte ou sofrimento intenso, mas deve ser considerada como situação de exceção e não uma prática cotidiana na atenção às urgências.

Pela regra do CFM, o médico regulador no caso de utilizar o recurso vaga zero, deverá, obrigatoriamente, fazer contato telefônico com o médico que receberá o paciente no hospital de referência, detalhando o quadro clínico e justificando o encaminhamento. Por sua vez, se a unidade enfrentar o problema de superlotação, o seu responsável deverá comunicar o fato aos responsáveis pela gestão para que seja encontrada uma solução, conforme previsto nas Resoluções CFM nº 2.077 e nº 2.079.

Serviço médico – A norma afirma também que o sistema de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência é um serviço médico e, portanto, sua coordenação, regulação e supervisão direta e a distância deve ser efetuada por um médico, com ações que possibilitem a realização de diagnóstico imediato nos agravos ocorridos, com a consequente terapêutica.
Assim, de acordo com a Resolução 2.110, todo o serviço de atendimento pré-hospitalar móvel passa a ter a obrigatoriedade de um diretor clínico e diretor técnico, ambos com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da Jurisdição onde se localiza o serviço, os quais responderão pelas ocorrências de acordo com as normas legais vigentes.

Crise perversa – Na opinião do relator Mauro Britto Ribeiro, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgència “é um dos programas mais importantes e relevantes para a saúde pública já criados no Brasil”. Segundo o conselheiro, após sua entrada em  funcionamento “´pacientes que antes morriam em suas residências ou vias públicas passaram a chegar aos hospitais e prontos-socorros com vida”.

Contudo, Mauro Ribeiro salienta que o “SAMU se encontra precarizado, com falta de condições estruturais, de equipamentos e de recursos humanos que permitam que cumpra seu papel de forma efetiva. É responsabilidade dos gestores tomarem providências para que este projeto continue a salvar vidas”.  Com a Resolução nº 2.110, o CFM quer contribuir apontando possíveis soluções para o aperfeiçoamento do atual modelo.

“Mais do que uma norma ética, este documento do CFM, assim como outros, é um instrumento de defesa da assistência e de proteção do médico. Com ele, o profissional se resguarda, ao apontar aos gestores as dificuldades e os limites do atendimento”, disse o conselheiro Mauro Ribeiro, pois, segundo o texto da Resolução CFM 2.110/2014, as más condições de trabalho do médico no serviço pré-hospitalar móvel de urgência podem comprometer a capacidade dos médicos e das equipes de fazerem o melhor pelo paciente.

Conheça os destaques da Resolução CFM 2.110/2014

Atendimento primário – O serviço pré-hospitalar móvel de urgência e emergência deve, obrigatoriamente, priorizar os atendimentos primários em domicílio, ambiente público ou via pública, por ordem de complexidade, e não a transferência de pacientes na rede.

Serviço privado – A responsabilidade da transferência de pacientes na rede privada é de competência das instituições ou operadoras dos planos de saúde, devendo as mesmas oferecer as condições ideais para a remoção.

Jornada de trabalho – Recomenda-se que, para o médico regulador quando em jornada de 12 horas de plantão, deverá ser observada uma hora de descanso remunerado para cada cinco horas de trabalho.

Prerrogativa médica – Vaga zero é prerrogativa e responsabilidade exclusiva do médico regulador de urgências, e este é um recurso essencial para garantir acesso imediato aos pacientes com risco de morte ou sofrimento intenso, devendo ser considerada como situação de exceção e não uma prática cotidiana na atenção às urgências.

Atendimento – É de responsabilidade do médico receptor da unidade de saúde que faz o primeiro atendimento a paciente grave na sala de reanimação liberar a ambulância e a equipe, juntamente com seus equipamentos, que não poderão ficar retidos em nenhuma hipótese.

Óbito – O médico intervencionista, quando acionado em situação de óbito não assistido, deverá obrigatoriamente constatá-lo, mas não atestá-lo. Neste caso, deverá comunicar o fato ao médico regulador, que acionará as policias civil, militar ou o Serviço de Verificação de Óbito para que tomem as providências legais.Paciente com morte natural assistida pelo médico intervencionista deverá ter o atestado de óbito fornecido pelo mesmo, desde que tenha a causa mortis definida.

A Câmara de São José dos Campos aprovou ontem, por unanimidade, o projeto do prefeito Carlinhos Almeida

Câmara aprova projeto que regulamenta Comus de S. José
By System Administrator
Published: September 20, 2014
São José dos Campos

A Câmara de São José dos Campos aprovou ontem, por unanimidade, o projeto do prefeito Carlinhos Almeida (PT) que regulamenta o Comus (Conselho Municipal de Saúde).
Anteriormente, o município, pressionado pelo Ministério Público, havia editado a Lei 9.150, de 17 de julho deste ano.
No entanto, mesmo após edição da norma, o Ministério Público apontou a necessidade de correções, entre elas, a de alteração de um parágrafo de forma que fixasse limite para reeleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
No projeto aprovado ontem ficou estabelecido que os conselheiros terão mandato de dois anos com possibilidade de recondução pelo mesmo período.
Também a Mesa Diretora do colegiado terá mandato de dois anos com a possibilidade de uma única reeleição pelo mesmo período de tempo.
O prefeito Carlinhos Almeida (PT) disse que, diante dos apontamentos do Ministério Público, decidiu revogar a Lei 9.150 e encaminhar uma nova proposta ao Legislativo.
“Decidimos rever o projeto e incorporar as recomendações do Ministério Público e da Justiça para evitar problemas. Assim, a questão é resolvida em definitivo”, afirmou.

Histórico. Embora o município tenha instituído o Conselho Municipal de Saúde pela Lei Orgânica do Município, em 1990, e aprovado seu Regimento Interno pelo Decreto 15.636, de 2013, a Constituição do Estado de São Paulo prevê que os Conselhos Municipais de Saúde deverão ter sua composição, organização e competência fixadas em lei ordinária específica.

Leia mais em http://www.ovale.com.br/mobile/camara-aprova-projeto-que-regulamenta-comus-de-s-jose-1.559464 Continuar lendo

Resolução do Conselho Federal de Medicina publicada nesta terça determina que internação em pronto-socorro não seja superior a 24 horas

Lígia Formenti – O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Duas resoluções do Conselho Federal de Medicina publicadas nesta terça-feira, 16, no Diário Oficial tornam mais claras as regras para atendimento nos prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento. Os textos determinam que o tempo de espera do paciente para atendimento num pronto-socorro não pode ser superior a duas horas. E a permanência no serviço não pode ultrapassar 24 horas. Passado esse prazo, o paciente deve ter alta, ser internado ou transferido.

“As resoluções pretendem dar ordem ao caos instalado no atendimento”, afirmou o presidente em exercício do CFM, Carlos Vital. “A intenção é dar o mínimo de orientação, garantir um fluxo para o atendimento do paciente.” Parte das regras existentes nas resoluções já está prevista nas portarias que regulam o Sistema Único de Saúde. “Agora ganham visibilidade, devem ser seguidas por profissionais tanto da rede pública quanto da rede privada e terão seu cumprimento fiscalizado pelos conselhos regionais, afirmou o relator das duas normas, Mauro de Britto Ribeiro.

As normas foram discutidas ao longo de quatro anos. A publicação ocorre em meio a uma queda de braço entre a entidade de classe e o Ministério da Saúde. A disputa foi deflagrada há mais de um ano, ainda durante a discussão sobre o Mais Médicos, mas não há sinais de trégua.

A resolução proíbe a internação de pacientes nos prontos-socorros. Médicos plantonistas devem comunicar superiores quando o serviço não dispuser de condições adequadas de atendimento ou estiver superlotado. Pacientes em situação de risco de morte ou grande sofrimento devem ser atendidos mesmo quando não houver vagas, algo que já ocorre hoje. Mas a ideia é a de que fique assinalado que tal medida deve ocorrer em caráter excepcional. De acordo com o CFM, no entanto, a admissão de pacientes mesmo sem condições mínimas de atendimento virou algo de praxe.

“A resolução não vai resolver todos os problemas, mas aponta um caminho”, disse Vital. Ele admitiu que a melhora nos serviços depende de uma ampliação da infraestrutura e da formação de um corpo de funcionários em número suficiente para o atendimento da população. “Não há como resolver um problema crônico, de 20, 25 anos, de uma hora para outra. E ainda com causa multifatorial.”

Mesmo admitindo não ser possível o cumprimento a curto prazo, as resoluções do CFM já estão em vigor. Não foi concedido prazo para que gestores se adaptassem. Ribeiro avalia que parte dos médicos vai resistir em fazer denúncias contra os serviços onde atuam. E pondera que eles não terão condições de fiscalizar o tempo entre a triagem e o atendimento no pronto-socorro. “O controle será feito, em grande parte, pelas equipes dos conselhos regionais.”

As resoluções também trazem regras para os médicos. A troca de plantão somente pode ser feita de um profissional médico para outro. Embora a regra seja essa, Ribeiro admitiu que nem sempre ela é cumprida. “Não esquecemos das atribuições dos profissionais. Vamos fiscalizar para verificar se eles cumprem horário, para ver se eles internam paciente – muitos resistem para reduzir a responsabilidade e deixar todas as atribuições para o colega que está de plantão.” Alta, transferência ou encaminhamento do paciente também somente poderão ser feitos pelo médico.

Leia no original http://m.estadao.com.br/noticias/saude,tempo-de-espera-por-atendimento-em-ps-nao-podera-superar-duas-horas-define-cfm,1561089,0.htm

Cem anos atrasado

Cem anos atrasado

31 de março de 2014

*Adib D. Jatene – O Estado de S.Paulo
O surto de novas Faculdades de Medicina iniciado em 1996, quando havia 82, já ultrapassa 226, e com expectativa de se criarem mais de 40 escolas privadas, isso além do aumento das vagas em muitos cursos existentes em universidades federais. Também escolas vêm sendo criadas por Estados e, principalmente, por municípios, sem audiência do Ministério da Educação.

Estamos atingindo dimensão absolutamente inaceitável, comparável somente à situação que existia há pouco mais de cem anos nos Estados Unidos da América (EUA), que deflagrou um processo conhecido como Relatório Flexner, o qual reformou o ensino médico, reduzindo drasticamente o número de cursos e dando caráter científico à formação. Essa reforma permitiu que atualmente os EUA, com cerca de 300 milhões de habitantes, tenha pouco mais de 140 Faculdades de Medicina, não por acaso entre as melhores do mundo.

Na década de 1970 visitei uma nova escola em San Diego, na Califórnia. Levaram-me a conhecer a biblioteca. Tratava-se de um enorme prédio específico, onde, em suas estantes, se encontravam as coleções de todas as revistas científicas importantes, desde o número 1. Revistas europeias que remontavam aos séculos 17 e 18, e não faltava nenhum número. Perguntei como haviam conseguido e o professor que me acompanhava na visita respondeu apenas: “Money, doctor” (dinheiro, doutor). Ou seja, quando se dispuseram a abrir um novo curso, cuidaram dos mínimos detalhes. Por exemplo, o salão de Anatomia era amplo, com todas as peças dissecadas, e circundado por 40 pequenas salas com acesso direto ao salão, cada uma para dois alunos, que dispunham de todo o material para aprendizagem.

Muito longe das nossas escolas médicas improvisadas, sem nenhuma condição de oferecerem um curso – minimamente – razoável. Medicina deve ensinar a lidar com a vida humana e não pode ser profissão que admita pessoal pouco qualificado. No nosso país, entretanto, pretende-se oferecer à população profissionais com preparo muito limitado – em prova não eliminatória, mais de 60% não são aprovados, numa avaliação relativamente simples, ao final do curso, feita pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Sabe-se que se o primeiro atendimento não for adequado, a terapêutica pode ser equivocada, agravando muitas vezes a situação dos pacientes. Não é por outra razão que nossas autoridades, quando acometidas por qualquer problema de saúde, buscam os profissionais mais qualificados e recebem o melhor tratamento que o avanço científico e tecnológico pode oferecer.

Não conheço ninguém da alta administração pública que procure, para se tratar, o ambulatório de uma escola sem a menor infraestrutura para funcionar e ensinar.

Médico ou é bem treinado e atualizado ou não deve existir. Essa profissão não coexiste com gente mal treinada.

Isso, contudo, não deve ser debitado ao aluno, o qual responde a exigências, e sim à escola, que não está, ela própria, preparada para cumprir as demandas e oferecer um curso que atenda à necessidade de aprendizado do estudante. Desde o corpo docente, que não pode ser improvisado, até instalações adequadas.

Existe enorme diferença, por exemplo, entre hospital assistencial e hospital de ensino. E nós estamos utilizando hospitais assistenciais para promover o ensino. Muitas entidades que não atuam nem têm tradição na área celebram convênios com hospitais assistenciais que não estão preparados para ensinar.

Já ouvi autoridade influente dizer: “Basta um médico assistencial ensinando o que sabe ao aluno”. Só que essa autoridade não se entrega aos cuidados desse médico, menos ainda ao aluno treinado por ele. Mas o grosso da população não consegue escolher.

Medicina não se faz com quantidade, mas com qualidade. Não é correto, por exemplo, aceitar quem obteve diploma de médico sem ter sido treinado em emergência, pelo fato de sua escola não dispor de pronto-socorro.

Agrava-se essa situação quando se agrega a esses fatos o crescimento e a urbanização acelerada da população. Apenas para comparação, a França em 1890 tinha 33 milhões de habitantes, enquanto àquela época o Brasil tinha menos de 10 milhões. Hoje a França tem 63 milhões, pouco menos que o dobro, enquanto nós atingimos 200 milhões, cerca de 20 vezes mais, quase 90% vivendo em cidades.

Esse grande salto ocorreu nos últimos 60 anos. Grandes massas de população fixaram-se, por algum motivo, em áreas onde os profissionais de que necessitam, entre eles o médico, não aceitam morar.

A Associação Brasileira de Educação Médica e muitos professores têm, há anos, se dedicado ao problema e proposto soluções que não são ouvidas por quem ocupa cargos de decisão. Preferem soluções simplistas para um problema complexo, o que só vai agravá-lo.

Ora, se a política é a arte de tornar possível o necessário, a solução para oferecer atendimento de qualidade não pode ser simplista, nem orientada por quem coloca outros interesses que não o de formar médicos realmente competentes. E, assim, criando hoje problemas difíceis de resolver para o futuro, acumulando grande número de escolas, formando mal, o que vai resultar numa geração despreparada, incapaz de solucionar o problema da assistência à saúde, pensando que a quantidade mal preparada possa vir a solucionar o problema em que estamos envolvidos, que é da maior seriedade.

Basta verificar que já temos o dobro do número de escolas médicas por milhão de habitantes em comparação com os principais países europeus.

*CARDIOLOGISTA, PROFESSOR EMÉRITO DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO CORAÇÃO (HCOR), FOI MINISTRO DA SAÚDE