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Epidemia pelo vírus zika: alerta da APM à comunidade médica

A Associação Paulista de Medicina alerta a comunidade médica sobre a gravidade da infecção pelo vírus zika. A transmissão ocorre pelo vetor Aedes aegypti, mosquito que já se encontra presente em todo estado de São Paulo sendo responsável pelas recentes epidemias de dengue e chikungunya.

O quadro clínico da infecção pelo zika vírus é relativamente inespecífica, com certa semelhança com os sintomas e os sinais provocados pela infecção pelo vírus da dengue e da chikungunya (ver quadro abaixo). A transmissão perinatal está comprovada com consequências trágicas como as descritas pelos colegas de Pernambuco com os casos de microcefalia. Outras duas formas de transmissão podem ser possíveis: pelo sêmen ou por transfusão sanguínea, como alguns casos descritos no Taiti. Nesse país, descreveu-se associação tardia com casos da síndrome de Guillan-Barré.

Importante fato é que o primeiro surto do zika vírus foi em Camaçari, Bahia (amostras em março/14), com genótipo semelhante ao dos vírus isolados no Taiti, onde se iniciou epidemia em outubro de 2013. Essa informação é de extrema importância, porque o Brasil é o primeiro país populoso com grande extensão territorial atingido pelo zika vírus. Portanto, caberá aos médicos, cientistas e sanitaristas brasileiros, esforço desdobrado tanto na pesquisa como na ação preventiva dessa epidemia do zika vírus.

A redução expressiva de criadouros do Aedes aegypti é a ação mais importante a ser realizada e a comunidade médica deverá atuar de forma coordenada e ativa junto aos responsáveis por controle de vetores nas secretarias municipais e nas divisões da secretaria de estado da Saúde.

Ao mesmo tempo, recomenda-se que as orientações já existentes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde sejam divulgadas. No decorrer da semana iniciada em 07 de dezembro, estaremos enviando orientações específicas das sociedades paulistas de pediatria, infectologia, neurologia,  ginecologia e obstetrícia e patologia clínica sobre o tema. Artigos específicos sobre o zika poderão ser requisitados, assim como dúvidas, correções e sugestões no  e-mail cientifico@apm.org.br.

Quadro: Comparação de sintomas das arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti

Sintoma/sinal dengue chikungunya zika
febre ++++ +++ +++
mialgia/artralgia +++ ++++ ++
Edema extremidades 0 0 ++
“rash” maculopapular ++ ++ +++
dor retroorbital ++ + ++
conjuntivite 0 + +++
linfadenopatias ++ ++ +
hepatomegalia 0 +++ 0
leucopenia/trombocitopenia +++ +++ 0
hemorragia + 0 0

 

 

Responsabilidade: Paulo Andrade Lotufo, CRM 39863, Diretor Científico.

Faculdade de Medicina

A Associação Paulista de Medicina de São José dos Campos vem se manifestar em relação a abertura de uma Faculdade de Medicina em São José dos Campos.
Esta entidade é contra a abertura de mais faculdades em virtude de considerar que não será o aumento do número de médicos que resolverá o problema da assistência médica no Brasil conforme tem sido demonstrado exaustivamente pelas Entidades Médicas.

Investigações sobre as irregularidades na comercialização de órteses e próteses

A Associação Paulista de Medicina apoia integralmente as investigações sobre as irregularidades na comercialização de órteses e próteses. É nossa expectativa que sejam identificados todos os setores envolvidos nessas práticas ilícitas apontadas em diversas reportagens e que sejam aplicadas as punições pertinentes.

Consideramos inadmissível o envolvimento de alguns colegas com tais atos e queremos tranquilizar a sociedade, esclarecendo que os médicos do Estado de São Paulo têm pautado sua atividade no estrito respeito aos princípios éticos que caracterizam o exercício de nossa profissão, respeitando integralmente o código de ética, que proíbe qualquer interação com setores da indústria de medicamentos e de insumos para a saúde, como, aliás, preconiza o próprio CEM.

Nos últimos anos a classe médica, por meio de suas entidades representativas, tem demonstrado preocupação com as irregularidades existentes no setor de prescrição e vendas de órteses e próteses, que envolve toda a cadeia de comercialização, incluindo, infelizmente alguns médicos.

Os conselhos de medicina, órgãos normatizadores e fiscalizadores da atividade médica, têm emitido resoluções disciplinando a prescrição destes produtos, bem como aplicado as punições cabíveis, inclusive cassação do exercício profissional aos médicos denunciados por esta prática ilícita.

A Associação Paulista de Medicina sempre incentivou a boa prática da medicina, oferecendo inúmeros cursos de atualização profissional visando à boa qualidade na assistência a saúde da população. Além disso, organizou e participou de diversos fóruns de discussão sobre este assunto, desenvolveu negociações junto as secretarias de saúde, tribunal de justiça do Estado, operadoras planos de saúde, com o intuito de encontrar solução que garantisse, ao mesmo tempo, que o paciente tivesse suas necessidades plenamente atendidas e as práticas ilícitas ou antiéticas fossem abolidas.

Desta forma reiteramos nossa expectativa de que os fatos relatados nas reportagens sejam devidamente apurados e que todos envolvidos sejam punidos.

 

FLORISVAL MEINÃO

Presidente da Associação Paulista de Medicina

 

 

Honorários médicos: valores da CBHPM são atualizados em 6,59%

Os valores da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) foram atualizados em 6,59% desde outubro de 2014, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Lançada oficialmente em julho de 2003, a CBHPM serve como referencial para os valores dos serviços médicos. Divide os procedimentos médicos, independente da especialidade, em 14 portes, com 3 subportes cada, totalizando 42 referenciais de valores. Esta divisão leva em consideração a complexidade técnica, o tempo de execução, a atenção requerida e o grau de treinamento necessário para a capacitação do profissional que realiza o procedimento.

A CBHPM está em sua 5ª edição, de 2012, sendo que os valores foram atualizados em outubro de 2013 e novamente agora.

Confira a tabela vigente desde outubro de 2014:

1A R$ 14,49 5C R$ 328,54 10B R$ 1.088,81
1B R$ 28,97 6A R$ 357,84 10C R$ 1.208,51
1C R$ 43,47 6B R$ 393,51 11A R$ 1.278,56
2A R$ 57,96 6C R$ 430,43 11B R$ 1.402,08
2B R$ 76,40 7A R$ 464,82 11C R$ 1.538,35
2C R$ 90,42 7B R$ 514,48 12A R$ 1.594,37
3A R$ 123,55 7C R$ 608,70 12B R$ 1.714,08
3B R$ 157,87 8A R$ 657,11 12C R$ 2.099,93
3C R$ 180,83 8B R$ 688,94 13A R$ 2.311,33
4A R$ 215,22 8C R$ 730,96 13B R$ 2.535,46
4B R$ 235,60 9A R$ 776,82 13C R$ 2.804,16
4C R$ 266,16 9B R$ 849,41 14A R$ 3.125,07
5A R$ 286,52 9C R$ 935,98 14B R$ 3.400,15
5B R$ 309,45 10A R$ 1.004,76 14C R$ 3.750,34

Além da divisão dos procedimentos por porte e subporte, a CBHPM estabeleceu uma Unidade de Custo Operacional (UCO), que incorpora a depreciação de equipamentos, manutenção, mobiliário, imóvel, aluguéis, folha de pagamento e outras despesas comprovadamente associadas aos procedimentos médicos, sendo que o valor corrigido pelo INPC para 1 UCO desde outubro de 2014 é de R$ 16,15.

Nota de esclarecimento dos médicos de São Paulo aos usuários dos planos de saúde

Comunicado oficial

Nota de esclarecimento dos médicos de São Paulo aos usuários dos planos de saúde

Os médicos de São Paulo, por intermédio da Comissão Estadual de Negociação com os Planos de Saúde, composta por representantes da Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sindicato dos Médicos de São Paulo, e o conjunto das sociedades de especialidade, vem trazer ao conhecimento da população conflitos e problemas graves da saúde suplementar que inviabilizam o adequado exercício da medicina, além de gerar prejuízos aos pacientes usuários de planos de saúde.

Conforme dados do Datafolha de 2013, 79% dos usuários de planos no estado de São Paulo reportaram reclamações, com uma média de problemas de 4,3 por pesquisado. Entre os 10,4 milhões de usuários de operadoras privadas, 8,2 milhões estariam insatisfeitos. No levantamento há queixas recorrentes em relação à dificuldade de acesso aos prontos-socorros (80%), consultas médicas (66%), exames e diagnósticos (47%), internações (41%) e cirurgias (24%).

Outra pesquisa, também do Datafolha, atestou que os médicos também estão descontentes com os baixos honorários praticados, mas também com interferências de determinadas empresas em seus exercícios profissionais, como pressões para reduzir exames e procedimentos, antecipar altas hospitalares, evitar internações, entre outras.

Com o intuito de reverter esse quadro, melhorando a assistência aos cidadãos e a relação entre empresas e médicos, a Comissão Estadual de Negociação com os Planos de Saúde abriu canais de diálogo e negociação com as empresas há dois anos. Só em 2014, foram realizadas 40 reuniões com operadoras, chegando-se a avanços importantes para a melhoria da assistência aos cidadãos.

Entretanto, algumas empresas que representam milhões de vidas em nosso Estado, simplesmente se negaram a sentar-se à mesa de negociação, em sinal inequívoco de descompromisso e desrespeito com a saúde e, mais especificamente, com os prestadores de serviço e a população. Exemplo é a Green Line. Outras participaram de reuniões, mas romperam o diálogo unilateralmente e não enviaram propostas: Ameplan, CET, Correios, Intermédica e Notredame.

Em resposta à opção dessas empresas de não dialogarem, a Comissão Estadual de Negociação com os Planos de Saúde prepara um ato público para trazer ao conhecimento de toda a sociedade os problemas ora relatados. Será em 14 de novembro, quando haverá a suspensão do atendimento eletivo a todos esses planos de saúde no estado de São Paulo, em sinal de advertência e em defesa de condições adequadas para uma assistência de qualidade aos cidadãos.

Com o intuito de tranquilizar a coletividade, informamos que, na oportunidade, será mantido o atendimento a urgências, emergências, às cirurgias-pré-agendas em respeito aos pacientes.

 

São Paulo, 29 de outubro de 2014

Comissão Estadual de Negociação com os Planos de Saúde
Associação Paulista de Medicina
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Sindicato dos Médicos de São Paulo
Sindicatos dos Médicos do Estado
Sociedades de Especialidades Médicas de São Paulo

Ampliação da Unifesp – Eu Apoio

Ampliação da UNIFESP

2007/2008 – REUNI

• 1 curso de graduação

• 50 alunos/ano

• 6 docentes, 2 técnicos

2014

• 7 cursos de graduação

• 300 alunos/ano – 100% SISU

• 92 docentes, 43 técnicos

• 3 cursos de pós-graduação strictu sensu.

 

Sete Cursos de Graduação

• 1º Ciclo

• Bacharelado em Ciência e Tecnologia

• 2º Ciclo

• Biotecnologia

• Ciência da Computação

• Matemática Computacional

• Engenharia Biomédica

• Engenharia de Computação

• Engenharia de Materiais

 

Dois novos cursos já aprovados para o Instituto

• Engenharia de energia

• Engenharia de Controle e Automação

Aguardam concessão de docentes e técnicos pelo MEC:

Quatro cursos de pós-graduação

• Mestrado e Doutorado em Biotecnologia

• Mestrado e Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais

• Mestrado em Ciência da Computação

• Mestrado Profissional em Matemática (PROFMAT)

 

Pesquisa Científica e Tecnológica de alta qualidade

• 100 % de professores doutores

• R$ 8 milhões de recursos da FINEP para projetos de pesquisa e desenvolvimento.

• R$ 5 milhões de recursos para projetos de pesquisa da FAPESP (segunda instituição da cidade com maior número de projetos em andamento).

 

 

 

 

Extensão Universitária – Ações Sociais

• Núcleo Educacional de Tecnologia Social e Economia Solidária

• Programa de Economia da Inovação

• Programa de Ensino de Software Livre

• Feira de Ciências

 

A UNIFESP já é a maior universidade pública de São José dos Campos, mas a sua expansão é estratégica para a região, para o país e uma demanda da população.

 

 

Metas do Plano Decenal da Unifesp São José dos Campos – Em 2020 o campus deve ter:

• 5.000 estudantes de graduação

• 1.500 estudantes de pós-graduação

• 500 docentes

• 300 técnicos

• 12 cursos de graduação

 

Novo campus – Parque Tecnológico

• Área total (doada pela prefeitura): 300 mil m2

• Área construída: 23 mil m2

• 20 salas de aula

• 15 laboratórios

• Biblioteca com 1.500 m2

• Restaurante Universitário, Quadra Poliesportiva, Núcleo de Apoio ao Estudante

  • Investimento de 65 milhões na obra e 5 milhões em equipamentos

 

 

Consolidação 2014/2015

Autorização para contratação de

• 60 docentes

• 40 técnicos administrativos

 

Reitora da UNIFESP – Prof. Doutora Soraya Soubhi Smaili

Diretor do Campus de São José – Prof. Luís Leduíno

 

 

 

 

Violência Obstétrica

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Opinião da SOGESP
Nos últimos dias, um tema da maior relevância ganhou espaço na mídia, gerando desconforto e indignação entre médicos, pacientes e o conjunto da sociedade: a violência obstétrica. A polêmica teve como estopim a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”. Divulgada pela Fundação Perseu Abramo, traz queixas de gritos e piadinhas de médicos durante o parto, reclamações quanto à opção de procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, em relação à falta de analgesia e até sobre negligência, entre outras.
A Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP), como representante dos especialistas em ginecologia e obstetrícia, repudia veementemente a violência obstétrica e qualquer outro tipo de agressão ou truculência contra as mulheres. Mais do que um dever, temos como princípio e missão oferecer às mulheres tratamento humanizado e de qualidade, além de zelar pela boa prática e a reputação dos ginecologistas e obstetras, que, salvo exceções, têm postura ética e profissional elogiáveis.
Entendemos que os serviços de Obstetrícia e Ginecologia devem se aprimorar cotidianamente para atingir um nível de excelência na assistência. A constante atualização científica é uma obrigação dos ginecologistas e obstetras, assim como dos demais médicos brasileiros. Para tanto, disponibilizamos uma série de canais de educação e desenvolvimento continuado a nossos pares. Porém, um bom especialista precisa mais do que conhecimento profundo da ciência. A civilidade e o respeito ao próximo são outras características essenciais a quem trabalha com gente, e em especial com as mulheres.
É essencial registrar que os ginecologistas e obstetras do Estado de São Paulo são orientados a sempre indicar as práticas médicas que comprovadamente ofereçam menores riscos para a mãe, feto e recém nascido, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Para o parto espontâneo, defendemos como procedimento solicitar à gestante que escolha a posição mais confortável, oferecer-lhe líquidos e alimentação leve, além de métodos não farmacológicos (ducha, massagem, etc) e farmacológicos (peridural ou raqui) para alívio da dor, e estímulo à deambulação.
Não há indicação de venóclise, enema ou tricotomia sistemáticos. Ressaltamos que as indicações de vias de parto, bem como os demais procedimentos obstétricos para aliviar um período expulsivo prolongado precisam ser avaliados e propostos pelo médico, embasados sempre nas melhores práticas médicas vigentes e aceitas por diretrizes das sociedades médicas nacionais e internacionais.
De acordo com as diretrizes da SOGESP, a presença de acompanhante da escolha da gestante é incentivada no pré-parto, intraparto e pós-parto. O aleitamento deve ser outro ponto fundamental, preferencialmente já na primeira hora de vida.
Até existem condições em que a indução do parto é uma opção válida. A SOGESP legitima o uso desse procedimento em situações de real necessidade, como, por exemplo, o caso de uma mulher que teve a bolsa rôta e possui o colo dilatado, pois dessa forma se evita o risco de infecções.
Vale ressaltar que o ginecologista e obstetra estuda e se especializa para assistir às pacientes da melhor forma possível, mas alguns serviços não oferecem as condições ideais para o trabalho do médico. Apenas para exemplificar, na prática diária, muitos profissionais se deparam com a falta de analgesia para o parto, que quando não aplicada pode trazer mais dor à gestante.
Reafirmo que a violência obstétrica não pode ser aceita por ninguém, médicos ou não! Devemos todos combatê-la, nos mais variados níveis. Nós, os tocoginecologistas jamais fecharemos os olhos para algo que é real e está sendo denunciado. Como em qualquer área, há em nosso meio, um ou outro mau profissional. Temos de identificá-los e puni-los de acordo com as normas vigentes e o Código de Ética Médica. Contudo, as mulheres brasileiras são testemunhas de que a regra da ginecologia e obstetrícia é o respeito e o atendimento qualificado.
Compreendo que precisamos nos unir às pacientes para combater todas as raízes da violência obstétrica. A gestão incompetente, a falta de políticas públicas adequadas, hospitais e maternidades sucateados e sem ferramentas essenciais ao parto são questões a combater diuturnamente, para oferecer ao especialista uma condição adequada de exercer a medicina e garantir à mulher qualidade e tratamento humanizado.
Porém, afirmo firmemente que a SOGESP defenderá seu associado, sempre que for acusado injustamente. Entendemos também que o Ginecologista/Obstetra mereça RESPEITO, afinal na sua grande maioria, são profissionais corretos que se dedicam dia e noite às suas pacientes, procurando sempre praticar a boa medicina.
Concluindo, entendemos também como VIOLÊNCIA CONTRA O OBSTETRA, a maneira superficial com que o tema tem sido abordado colocando o obstetra / ginecologista sempre como algoz. Portanto, a SOGESP tudo fará na defesa dos direitos da mulher e do obstetra/ginecologista abnegado e cumpridor de suas responsabilidades.

Jarbas Magalhães
Presidente da SOGESP

A questão é muito mais ampla do que foi abordada pela mídia.
A SOGESP se coloca a disposição da sociedade para debater esse assunto.

Déficit de atenção na infância: Sociedade de Pediatria alerta para uso abusivo de medicação

Déficit de atenção na infância: Sociedade de Pediatria alerta para uso abusivo de medicação

Um mundo interativo, conectado 24 horas por dia, e crianças com acesso a um mundo de informações. Este é o cenário no qual, que cada vez, as crianças têm dificuldade em sentar em uma sala de aula e assistir à uma aula. Seja pela rotina geralmente extensa, seja pela falta de controle de pais e professores, o diagnóstico de hiperatividade e déficit de atenção é cada vez mais comum.
O transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) realmente existe e pode acometer não apenas crianças, mas também adolescentes e adultos, com sintomas como agitação, dificuldade de atenção e impulsividade excessivas. Mas como diferenciar o transtorno da agitação normal da idade e ambiente em que a criança vive?
“Na prática diária, percebemos que há muita desinformação acerca do TDAH, facilitando suspeitas e até mesmo diagnósticos equivocados, que incidem sobre crianças que são apenas desatentas”, relata dr. Fausto Flor Carvalho, presidente do departamento de saúde escolar da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP).
Pais e professores de olho
O papel da escola na identificação do problema é bastante questionado e requer cuidados. Antes de concluir que se trata de TDAH e encaminhar o aluno a psicólogo ou neurologista, a escola pode chamar os pais e conversar sobre a possibilidade de se tratar de um transtorno de aprendizado ou ajustar determinados comportamentos que podem ocorrer no desenvolvimento da criança. Mas o diagnóstico e, se necessário, o encaminhamento a um especialista, só devem ser realizados pelo pediatra, explica o dr. Marun David Cury, membro da Diretoria de Defesa Profissional da SPSP.
“É da abrangência do pediatra confirmar ou não uma possível dificuldade de aprendizagem, déficit ou outro distúrbio, e isso será feito a partir da análise de todo o histórico do pequeno paciente, desde o pré-natal.”
Em muitos casos, revela o especialista, pode de tratar apenas de um problema de visão ou de audição, que dificultam a compreensão e acompanhamento adequado da aula.
Por isso, explica o dr. Saul Cypel, presidente do Departamento de Neurologia da SPSP, é importante que se avalie a criança como um todo, inclusive como têm sido estabelecidas as suas relações sociais, principalmente dentro do ambiente familiar.
“Muitas das alterações de comportamento têm origem na inadequação de relacionamento dos pais com os filhos, por exemplo, a falta de incentivo em lidar com regras e limites, ou o excesso de cuidados familiares ou outras pessoas que participem da casa, que não favorece a força de agir por conta própria, não promovendo a sua autonomia”, explica.

Tratamento
A aliança entre os pais, a escola e o pediatra é o primeiro passo para ajudar uma criança com problemas de comportamento ou dificuldade de aprendizado. Há casos em que a psicoterapia, ou terapia familiar, podem ser indicadas.
O medicamento poderá entrar em cena complementando as opções anteriores. Nestes casos específicos, há medicamentos úteis, mas que devem ser usados criteriosamente, e sob rigorosa prescrição médica.
“Há trabalhos em que o uso indiscriminado ou abusivo de medicação na infância pode levar resultar em adolescentes mais suscetíveis a quadros depressivos”, acrescenta dr. Fausto.
O especialista lembra, ainda, que todo medicamento tem contraindicações e efeitos colaterais. Mesmo quando indicados, podem trazer reações indesejadas, que devem ser monitoradas pelo pediatra ou, se for o caso, por um neurologista ou psiquiatra.

Conselho Federal de Medicina alerta a nação

Comunicado CFM

Federal divulga nota de esclarecimento aos médicos e à sociedade frente a aprovação da MP 621/2013

 

Na última quarta-feira, 30 de outubro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou nota de esclarecimento à classe médica, na qual comenta a conduta do Governo diante dos pontos que foram fruto do entendimento com sua base aliada no Congresso Nacional antes da votação da “Lei do Mais Médicos” (12.871/13).

Para a entidade, embora tenham sido mantidos alguns pontos acertados, ao vetar o artigo que abordava a criação de uma carreira federal para o médico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Poder Executivo descumpriu o compromisso firmado por sua base parlamentar.

A seguir, a íntegra da nota:

 

MANIFESTO À NAÇÃO

Esclarecimentos do CFM aos médicos e à sociedade

Brasília, 30 de outubro de 2013.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) vem externar a toda a sociedade brasileira, em especial à classe médica, sua perplexidade ante a conduta da Presidente da República, Dilma Rousseff, ao desonrar entendimento relativo à aprovação da Medida Provisória 621/2013, efetuado com o aval de seu governo e de sua base aliada no Congresso.

No momento de sancionar a Lei 12.871/13, a Presidente vetou artigo que garantia carreira federal para o médico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, ressalte-se, os outros pontos foram mantidos, como:

– O direito dos Conselhos de Medicina de não registrar os médicos estrangeiros sem o Revalida, mantendo sua autonomia em respeito à legislação nacional estabelecida e à reciprocidade internacional; além disso, esses intercambistas não são considerados médicos pela lei brasileira;

– A redução de seis para três anos do tempo de permanência no Programa Mais Médicos, com a exigência de aprovação no Revalida para os estrangeiros após o intercâmbio;

– A manutenção da expedição de títulos de especialistas pelas Sociedades Médicas e a não formação de Fórum de Regulação Profissional em Saúde, que atuaria como agência controladora dos Conselhos;

– A promessa da base aliada no Congresso de se empenhar pelo aporte de 15% do PIB (receita líquida), mesmo que no decorrer de três anos.

Ainda que uma parcela de médicos não concordasse com o acordo, devido às orientações anteriores emanadas do ENEM (carreira médica, aporte/custeio do SUS e Revalida), o CFM assumiu essa posição sem prejuízo de ser contra o Programa, pois ele não garante custeio, resolutividade, estrutura, sendo claramente medida com fins eleitorais.

Assim, diante do fato de um governo promover um acordo e não cumpri-lo e dos indícios de que caminhamos para um governo autocrático e sem compromissos democráticos, convidamos a sociedade brasileira a fazer uma profunda reflexão e se mobilizar em defesa da democracia.

Se por um lado, o Governo Federal toma medidas custeadas com dinheiro público preocupado com seu futuro desempenho eleitoral, por outro adota ações preocupantes, tais como:

1- Não custeio adequado das áreas de Saúde e de Educação;

2- Tentativa de retirada do poder de investigação do Ministério Público, por meio de projeto de lei apresentado por sua base aliada no Congresso;

3- Nomeações para altos cargos do Poder Judiciário sem observar conflitos de natureza ética;

4- Uso de grande volume de recursos para as obras de transposição do Rio São Francisco sem que isso se traduza efetivamente em acesso à água para a população do Nordeste, contribuindo para a   continuidade da indústria da seca;

5- Não execução de aproximadamente R$ 94 bilhões do orçamento destinado ao Ministério da Saúde ao longo dos últimos 12 anos;

6- Abandono do plano de enfrentamento ao Crack, epidemia que atormenta a sociedade brasileira, com a execução de menos de um terço dos valores anunciados;

7- Promoção periódica de discurso favorável ao controle dos meios de comunicação;

8- Adoção de medidas de caráter privatizante no campo da saúde no Brasil e até mesmo sua plataforma continental de petróleo.

Por todo o exposto, nós, médicos, manifestamos preocupação com os destinos do país que, mais do que nunca, necessita de medidas sérias, consequentes e de efeito duradouro, sem cair no apelo fácil do imediatismo, dos equívocos e dos resultados midiáticos.

O CFM envidará todos os esforços para que a sociedade mantenha suas conquistas democráticas e para que a classe médica seja devidamente respeitada por ser legítima guardiã e aliada na defesa da saúde do povo brasileiro.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)

Ato Médico é aprovado no Plenário e vai para sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou dia 18 de junho o projeto do Ato Médico, que regulamenta a atividade médica, restringindo à categoria atos como a prescrição de remédios e o diagnóstico de doenças.

O projeto estabelece que são atividades exclusivas do médico cirurgias, aplicação de anestesia geral, internações e altas, emissão de laudos de exames endoscópicos e de imagem, procedimentos diagnósticos invasivos e exames anatomopatológicos (para o diagnóstico de doenças ou para estabelecer a evolução dos tumores).

Não são atividades exclusivas de médicos os exames citopatológicos e os laudos, a coleta de material biológico para análises clínico-laboratoriais e os procedimentos através de orifícios naturais em estruturas anatômicas (visando à recuperação físico-funcional e não comprometendo a estrutura celular e tecidual).

Fonte: Jornal do Senado