Arquivo da categoria: ANS

Consulta a R$ 130,60

A Comissão Estadual de Negociação com os planos de saúde, composta pela Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e Sindicato dos Médicos de São Paulo, com apoio da Academia de Medicina de São Paulo e sociedades de especialidades, se reuniu com mais três operadoras para apresentar as reivindicações da categoria para 2015 na última quarta-feira, 29 de abril.
 
No primeiro encontro, a Comissão se reuniu com a Amil, com participação do diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, do Secretário de Relações Sindicais e Associativas do Simesp, Otelo Chino Jr., e dos representantes da operadora, Regina Duarte e Leandro Figueira. Além de Marun Cury e Otelo Chino Jr., participaram das outras duas reuniões Marcio Arantes e Egídio Rodrigues, representando a Gama; e Ocimar Pérsico Manha, da SulAmérica.
 
Durante os três encontros, foi apresentado o pleito dos médicos, definido em Assembleia no Simesp em 9 de março, o que inclui valor de consultas de R$ 130,60, considerando o IGP-M para a base de cálculo das perdas acumuladas nos últimos anos; e Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referencial mínimo para reajustes dos procedimentos.
 
A Comissão Estadual de Negociação com os planos de saúde continuará se reunindo com outras operadoras nos próximos dias e voltará a ter encontros com as empresas a partir do segundo semestre, prazo médio para a análise das reivindicações.
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ANS suspende venda de 70 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspenderá, a partir de hoje quinta-feira (19), a comercialização de 70 planos de saúde de 11 operadoras, por desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura.

Veja os planos de saúde que tiveram a venda suspensa:

ALLIANZ SAÚDE S/A
410190991 SUPERIEUR 10
410197999 QUALITE 10
33371003 MAXI PME
433374008 SUPERIEUR 20 PME

ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
445882036 RUBI
466019116 PRIME
466021118 LINE

CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A
465105117 SAÚDE VITAL-CO
465106115 SAÚDE PRONTO

COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
461455101 130.1.20 CA
461461105 130.1.30 CE

ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
400748994 ECOLE EMPRESARIAL BÁSICO
439023027 ECOLE BÁSICO

MINAS CENTER MED LTDA
435254018 HOSPITALAR I
459730093 CENTERMED ESPECIAL ENFERMARIA

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
412783998 PLAMED EMPRESARIAL GOLD I
427160992 PLANO EMPRESARIAL REFERENCIA – II

SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A
457021089 ESPECIAL
457038083 EXECUTIVO
467305121 ESPECIAL ADESÃO SEM COPARTICIPAÇÃO SEM FRANQUIA

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
401044992 MASTER
401045991 BÁSICO
401046999 PLENO
445902034 INTEGRAL
445909031 INTEGRAL
445910035 SUPREMO
445916034 INTEGRAL
455209061 INTEGRAL UNIPLAN ADESÃO
455211063 PADRÃO UNIPLAN ADESÃO
455215066 SUPREMO UNIPLAN ADESÃO
455216064 SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL
455236069 PADRÃO UNIPLAN EMPRESARIAL
455244060 SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL
461092090 INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO
467975120 UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPACAO EMPRESARIAL
467988121 UP OURO UNIPLAN EMPRESARIAL
467993128 UP PRATA UNIPLAN COPARTICIPACAO EMPRESARIAL
468682139 SUPREMO UP UNIPLAN EMPRESARIAL
468683137 INTEGRAL UP UNIPLAN EMPRESARIAL
470423141 NEW BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL
470432141 PADRÃO ADV APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL
470435145 NEW BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL
701002998 PLENO 15.632 701003996 MASTER

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO
467672126 UNIMED DELTA 2 DENTAL
467687124 UNIMED DELTA 2
467691122 UNIMED ALFA 2
467698120 UNIMED ÔMEGA PLUS DENTAL PPE
467699128 UNIMED ÔMEGA PLUS PPE
468251123 UNIPART DELTA 2
468252121 UNIPART BETA 2
470452145 UNIPART ALFA 2 (0114)
470459142 UNIMED BETA 2 (0114)

VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
457591081 SAÚDE GLOBAL 30
460037091 SAÚDE QC – 12
460039098 SAÚDE QC – 11
460040091 SAÚDE QP – 11
460044094 SAUDE PE21 QC
460045092 SAUDE PE21 QP
460046091 SAÚDE GLOBAL 10
460047099 SAUDE PE110 QC
460049095 SAUDE PE120 QC
460050099 SAUDE PE120 QP
460051097 SAÚDE PE 11 QC
460053093 SAÚDE PE 12 QC
460054091 SAÚDE PE 11 QC COPA
460625096 SAÚDE GLOBAL 40
468019127 INTERCAP I
468021129 PREFERENCIAL I
468023125 GLOBAL I

Reajuste Anual de Honorários Médicos

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 364, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em vista do que dispõem os incisos II e IV do art. 4o e os incisos II e IV do art. 10, todos da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000; e o art. 17-A da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Lei nº 13.003, de 24 de junho de 2014, em reunião realizada em 10 de dezembro de 2014, adotou a seguinte Resolução Normativa, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Resolução Normativa – RN, dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Resolução, considera-se:
I – prestador: pessoa física ou jurídica que presta serviços de atenção à saúde no âmbito dos planos privados de assistência à saúde; e
II – forma de reajuste: a maneira pela qual as partes definem a correção dos valores dos serviços contratados.
CAPÍTULO II
DO ÍNDICE DE REAJUSTE DEFINIDO PELA ANS
Art. 3º O índice de reajuste será definido pela ANS conforme disposto no § 4º do art. 17-A da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, incluído pela Lei nº 13.003, de 24 de junho de 2014, e será limitado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
Art. 4º A operadora deverá utilizar o índice de reajuste definido pela ANS como forma de reajuste nos contratos escritos firmados com seus Prestadores quando preenchidos ambos os critérios abaixo:
I – houver previsão contratual de livre negociação como única forma de reajuste; e
II – não houver acordo entre as partes ao término do período de negociação, conforme estabelecido na Resolução Normativa – RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, art. 12, § 3º.
§ 1º O índice de reajuste definido pela ANS, quando preenchidos os critérios dispostos neste artigo, deve ser aplicado na data de aniversário do contrato escrito.
§ 2º O IPCA a ser aplicado deve corresponder ao valor acumulado nos 12 meses anteriores à data do aniversário do contrato escrito, considerando a última competência divulgada oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Art. 5º O índice de reajuste definido pela ANS, nas situações em que couber sua aplicação, incidirá sobre o valor dos serviços contratados, com exceção de órteses, próteses, materiais e medicamentos que sejam faturados separados dos serviços.
Parágrafo único. Para as entidades hospitalares a aplicação do índice será conforme estabelecido no contrato.
Art. 6º Na inexistência de contrato escrito entre as partes, não se aplicará o índice de reajuste definido pela ANS.
Art. 7º Ao índice de reajuste definido pela ANS será aplicado um Fator de Qualidade a ser descrito através de Instrução Normativa.
§ 1º Para os profissionais de saúde a ANS utilizará na composição do Fator de Qualidade critérios estabelecidos pelos conselhos profissionais correspondentes em parceria com a ANS em grupo a ser constituído para este fim.
§ 2º Para os demais estabelecimentos de saúde a ANS utilizará na composição do fator de qualidade certificados de Acreditação e de Certificação de serviços estabelecidos no setor de saúde suplementar, em grupo a ser constituído para este fim.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Art. 8º Excepcionalmente, no primeiro ano de vigência desta Resolução, o índice da ANS será aplicável nos casos de contratos escritos sem cláusula de forma de reajuste e nos casos de contratos não escritos, observados os seguintes critérios:
I – existência de relação contratual pelo período mínimo de 12 meses; e
II – aplicação do índice na data de aniversário do contrato, para os contratos escritos, ou na data de aniversário do inicio da prestação de serviço, para os contratos não escritos.
Art. 9º Fica definido o prazo, contado a partir da vigência desta Resolução, de 2 (dois) anos, para os profissionais de saúde, e 1 (um) ano, para os demais estabelecimentos de saúde, para o início da aplicação do Fator de Qualidade.
Parágrafo único. Até a vigência da aplicação do Fator de Qualidade, conforme os prazos estabelecidos no caput, a aplicação do índice definido pela ANS, quando couber, será integral respeitando o disposto no §2º do art. 4º desta Resolução.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10. O disposto nesta Resolução não se aplica a:
I – relação entre o profissional de saúde cooperado, submetido ao regime jurídico das sociedades cooperativas na forma da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a operadora classificada na modalidade de cooperativa, médica ou odontológica, a qual está associado;
II – profissionais de saúde com vínculo empregatício com as operadoras;
III – administradoras de benefícios.
Art. 11. O descumprimento do disposto nesta Resolução sujeitará a operadora às sanções administrativas cabíveis previstas na regulamentação em vigor.
Art. 12. Esta Resolução Normativa entra em vigor no dia 22 de dezembro de 2014.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Diretor-Presidente

Nota de esclarecimento dos médicos de São Paulo aos usuários dos planos de saúde

Comunicado oficial

Nota de esclarecimento dos médicos de São Paulo aos usuários dos planos de saúde

Os médicos de São Paulo, por intermédio da Comissão Estadual de Negociação com os Planos de Saúde, composta por representantes da Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sindicato dos Médicos de São Paulo, e o conjunto das sociedades de especialidade, vem trazer ao conhecimento da população conflitos e problemas graves da saúde suplementar que inviabilizam o adequado exercício da medicina, além de gerar prejuízos aos pacientes usuários de planos de saúde.

Conforme dados do Datafolha de 2013, 79% dos usuários de planos no estado de São Paulo reportaram reclamações, com uma média de problemas de 4,3 por pesquisado. Entre os 10,4 milhões de usuários de operadoras privadas, 8,2 milhões estariam insatisfeitos. No levantamento há queixas recorrentes em relação à dificuldade de acesso aos prontos-socorros (80%), consultas médicas (66%), exames e diagnósticos (47%), internações (41%) e cirurgias (24%).

Outra pesquisa, também do Datafolha, atestou que os médicos também estão descontentes com os baixos honorários praticados, mas também com interferências de determinadas empresas em seus exercícios profissionais, como pressões para reduzir exames e procedimentos, antecipar altas hospitalares, evitar internações, entre outras.

Com o intuito de reverter esse quadro, melhorando a assistência aos cidadãos e a relação entre empresas e médicos, a Comissão Estadual de Negociação com os Planos de Saúde abriu canais de diálogo e negociação com as empresas há dois anos. Só em 2014, foram realizadas 40 reuniões com operadoras, chegando-se a avanços importantes para a melhoria da assistência aos cidadãos.

Entretanto, algumas empresas que representam milhões de vidas em nosso Estado, simplesmente se negaram a sentar-se à mesa de negociação, em sinal inequívoco de descompromisso e desrespeito com a saúde e, mais especificamente, com os prestadores de serviço e a população. Exemplo é a Green Line. Outras participaram de reuniões, mas romperam o diálogo unilateralmente e não enviaram propostas: Ameplan, CET, Correios, Intermédica e Notredame.

Em resposta à opção dessas empresas de não dialogarem, a Comissão Estadual de Negociação com os Planos de Saúde prepara um ato público para trazer ao conhecimento de toda a sociedade os problemas ora relatados. Será em 14 de novembro, quando haverá a suspensão do atendimento eletivo a todos esses planos de saúde no estado de São Paulo, em sinal de advertência e em defesa de condições adequadas para uma assistência de qualidade aos cidadãos.

Com o intuito de tranquilizar a coletividade, informamos que, na oportunidade, será mantido o atendimento a urgências, emergências, às cirurgias-pré-agendas em respeito aos pacientes.

 

São Paulo, 29 de outubro de 2014

Comissão Estadual de Negociação com os Planos de Saúde
Associação Paulista de Medicina
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Sindicato dos Médicos de São Paulo
Sindicatos dos Médicos do Estado
Sociedades de Especialidades Médicas de São Paulo

CARTA ABERTA DOS MÉDICOS BRASILEIROS À ANS

Os médicos, por meio de suas entidades representativas aliadas em reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), exprimem sua indignação com a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que não tem cumprido seu dever legal de regular setor. Além de omissa, a Agência tem atuado em desfavor dos profissionais e em prol dos interesses das operadoras de planos de saúde, colocando em risco a assistência oferecida a 25% da população.
Apesar da inclusão do item relacionamento entre operadoras e prestadores de serviço na Agenda Regulatória da ANS 2013/2014 (contratualização e hierarquização), as demandas relativas aos médicos ainda não foram contempladas. Pelo contrário, a Agência tem anunciado ações que, na realidade, acirram conflitos e problemas no setor. Uma delas é a recente proposta, apresentada por meio da Consulta Pública nº 54/13, que supostamente responderia à necessidade de regras mais claras nos contratos entre prestadores de serviços e operadoras.
Após forte rejeição dos médicos, a proposta da ANS foi alterada e editada na forma da Resolução Normativa nº 346/14, que instituiu o Comitê de Incentivo às Boas Práticas entre Operadoras e Prestadores (COBOP). Contudo, a medida gera outras preocupações, pois induz à criação de mecanismos antiéticos, como a “redução da utilização dos modelos de pagamento por procedimento”. Na prática, a iniciativa resgata a polêmica tese do pagamento por performance, a qual é repudiada por beneficiar os empresários, em detrimento dos interesses dos profissionais e dos pacientes.
Desde 2010 as entidades médicas têm pressionado publicamente a ANS no sentido de se estabelecer um equilíbrio de forças no setor por meio da inserção de cláusulas obrigatórias em novos contratos entre médicos e planos de saúde. Em abril de 2012, as entidades encaminharam proposta de contratualização (com 15 itens) que tem sido ignorada pela Agência. Além disso, no fim de 2013, foi entregue sugestão para hierarquização de procedimentos, para a qual também não houve resposta.
Diante desse quadro de desequilíbrio instalado, onde as soluções apresentadas são inócuas e evidenciam o desprestígio aos interesses de profissionais e pacientes, os médicos brasileiros exigem da ANS:
1) A adoção dos critérios para a contratualização entre médicos e operadoras, tendo como base a proposta entregue pelas entidades médicas em abril de 2012;
2) A adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para a nova hierarquização.
Ressaltamos que sem o atendimento dessa pauta mínima, com a qual a ANS assumiu compromisso ao editar sua Agenda Regulatória 2013/2014, há iminente risco de prejuízos na assistência oferecida aos cerca de 50 milhões de brasileiros que fazem uso dos serviços contratados.
Brasília, 28 de maio de 2014.

COMISSÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – COMSU

Médicos revertem manobra política e garantem remessa de projeto à sanção presidencial

Médicos revertem manobra política e garantem remessa de projeto à sanção presidencial

Graças à mobilização de médicos e lideranças de todo o país e a articulação política das entidades nacionais, o projeto que estabelece critérios para a adequada contratualização da relação entre operadoras e prestadores de serviço segue agora à sanção presidencial. Após a aprovação do texto do PL 6964/2010 em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, 72 deputados assinaram um requerimento que pretendia emperrar o projeto e impediu o envio imediato à sanção da Presidente Dilma Rousseff, submetendo-o à aprovação prévia do Plenário da Casa.

Médicos de todo o país atenderam ao chamado das lideranças nacionais e reagiram prontamente à manobra que tentou barrar o projeto – supostamente influenciada pelas operadoras de planos com o apoio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A categoria conseguiu sensibilizar parte destes parlamentares para que assinassem um novo documento (REC 10321/14), capitaneado pelo deputado André Figueiredo (PDT/CE), pedindo a derrubada do recurso.

Além da articulação das entidades médicas nacionais e regionais, um grupo orientado pela Comissão de Assuntos Políticos (CAP) e pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU) percorreu os corredores do Congresso Nacional ao longo desta semana e colheu assinaturas de 47 deputados. Os representantes argumentaram que o projeto sintetiza uma série de itens que, juntos, contribuirão para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde e equilibrar a relação entre prestadores de serviços e operadoras.

“Os deputados que retiraram o apoio ao recurso, ouviram as lideranças médicas e entenderam pela retirada do apoio em defesa da sociedade, em especial de profissionais e pacientes, pois este projeto que tem a oportunidade concreta de resolver a questão da contratualização”, celebrou o conselheiro Aloísio Tibiriçá, coordenador da Comsu. “A articulação dos médicos foi fundamental para reverter esse processo político. Agora esperamos que essa mesma influência seja exercida por todos os profissionais da saúde no sentido de garantir a sanção da presidente Dilma Rousseff”, esclareceu Alceu Pimentel, coordenador da CAP. Após a conferência das assinaturas, o PL será encaminhado à Presidência, possivelmente durante a primeira semana de junho.

Melhora de serviços – Com a entrada em vigor na íntegra do PL 6964/2010, passarão a valer uma série de regras que, conjuntamente, contribuirão para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde e equilibrar a relação entre prestadores de serviços e operadoras.

O benefício não se limitará aos médicos. Milhares de profissionais de outras categorias (psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e dentistas), que também prestam serviços às operadoras, também contarão com os avanços do PL, que, em resumo, pode melhorar a assistência para mais de 50 milhões de brasileiros, usuários de planos de saúde.

O projeto também obriga os planos de saúde a substituir o profissional descredenciado por outro equivalente e determina que o consumidor seja avisado da mudança com 30 dias de antecedência. As mudanças previstas, quando em vigor, trarão maior conforto, segurança e sentimento de satisfação para a sociedade.

Ranking da ANS aponta falhas no serviço de planos de saúde na RMVale

Notícia publicada no Ovale (http://www.ovale.com.br)
REGIAO
January 13, 2013 – 07:49
Ranking da ANS aponta falhas no serviço de planos de saúde na RMVale

Principais planos alegam que qualidade no atendimento é mantida e será melhorada ainda mais a partir do próximo ano; veja notas de planos que operam na região

Lauro Lam
Especial para O Vale

Uma avaliação de desempenho elaborada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) revela que a qualidade do serviço prestado vem caindo. Batizado de Índice de Desempenho da Saúde Suplementar, a pesquisa avaliou os planos em uma escala que vai de 0 a 1, inscritos na ANS, durante o período de 2012.

Foram levados em conta critérios como atenção à saúde, dimensão econômico financeira, estrutura de operação, além da satisfação dos beneficiários. Poucos planos que operam no Vale do Paraíba tiveram boas notas.

O VALE fez um levantamento de nove planos de saúde, onde o Cime, ligado ao grupo Ativia, lidera o ranking negativo seguido pela Unimed São José (veja abaxo)
.
Crise.
O presidente da Associação Paulista de Medicina (APM) de São José, Sérgio dos Passos Ramos, afirma que os valores pagos aos médicos estão defasados. “A consulta paga pelos planos gira em torno de R$ 50, enquanto reivindicamos R$ 70. A maioria dos jovens médicos não atende mais pelos planos”, disse.

Segundo Ramos, existe uma crise no setor. “Muitos planos estão sendo vendidos para grupos internacionais. Médico e paciente estão pagando a conta mais alta.”

Pesquisa da APM encomendada ao DataFolha revela que 79% dos usuários de planos de saúde tiveram problemas nos últimos dois anos. “O ideal seria a formação de redes com ambulatórios próprios e médicos contratados”, diz o presidente da APM.

Reclamações.
A falta de entendimento entre pacientes e planos de saúde gera reclamações ao Procon de São José com frequência.

De acordo com o técnico do órgão, Sérgio Antônio Neves, as principais reclamações são sobre a falta de coberturas para cirurgias e exames, além da ausência de rede credenciada para atendimento.

“Quem for adquirir um plano precisa ver se a operadora tem inscrição na ANS e ler os contratos, verificando os prazos de carência”, afirmou.[TXT]

Outro lado.
Os planos de saúde com as piores pontuações de desempenho avaliado pela ANS se defendem. A Unimed de São José, por exemplo, informou que não obteve boa avaliação (0,49) referente a 2012, ano base 2013, em razão de investimentos que tiveram que ser feitos.

Em nota, a operadora explicou que teve que utilizar capital de terceiros, o que impactou sobre o resultado do patrimônio líquido, influenciando o desempenho. Segundo a Unimed, a empresa será melhor classificada na ANS no fim do ano que vem, utilizando os dados de 2013.

Já o Cime, ligado ao grupo Ativia e parceiro do Hospital Alvorada, em Jacareí, com a pior nota da região (0,48) disse que o desempenho foi melhor ao comparado com o ano anterior.

Segundo o plano de saúde, foram priorizados os investimentos na ampliação da rede de assistência médica e hospitalar, com a criação de três Centros de Especialidades Médicas, visando a satisfação dos clientes.

Para o Cime, o Hospital Alvorada é citado como parceiro no atendimento humanizado e na qualificação profissional.

SAIBA MAIS

Grupo São José: 0,79
Bradesco saúde: 0,73
Policlin: 0,71
Intermédica: 0,70
Sul América: 0,66]
Unimed Taubaté: 0,52
São Francisco: 0,50
Unimed São José: 0,49
Cime (Ativia): 0,48

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