Ministerio desiste de decreto

Diretor da APM participou de reunião na última quarta (12), em Brasília, sobre o Cadastro Nacional de Especialistas; ao final do dia, Ministério se comprometeu a reescrever texto do DecretoDepois de enfrentar grande pressão por parte de entidades médicas nacionais e estaduais, o Ministério da Saúde se comprometeu, na última quarta-feira (12), a formar uma comissão mista para readequações no texto do Decreto 8.497/15, publicado em 5 de agosto pelo Executivo Federal. A nova redação do Cadastro Nacional de Especialistas deve ser apresentada em até 15 dias.

Criticado por representantes da classe médica desde sua publicação, o polêmico Decreto propõe que o Ministério tenha absoluto controle de informações na esfera das especialidades médicas, com prerrogativa para definir equivalências entre as certificações emitidas. O receio, de acordo com manifesto divulgado nesta semana pela Associação Médica Brasileira (AMB), seria facilitar a obtenção de título de especialista, para aumentar a oferta de profissionais no mercado.

“Da maneira como foi colocado no Decreto, este Cadastro dá ao Governo Federal poder de determinar títulos de especialista e abre brecha, conforme enfatizam muitos representantes da nossa classe, para futuras manobras, inclusive mudanças na formação de especialista no país”, pontua o diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM), João Sobreira de Moura Neto.

“É preciso fazer uma avaliação bastante cautelosa. O receio das entidades de classe é que, com o decreto, o Governo Federal possa conduzir a entrega de títulos, acelerando a formação de especialistas. Dessa forma, poderá suprir a demanda que o Mais Especialidades exigirá”, pondera Florisval Meinão, presidente da APM.

Projeto para derrubar o Decreto

Na última quarta-feira (12), Sobreira participou de reunião com os presidentes do CFM e da AMB, Carlos Vital e Florentino Cardoso, respectivamente, além de Mauro Aranha, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), e dezenas de sociedades de especialidades, na sede da Associação Médica de Brasília. Em seguida, no Congresso Nacional, o grupo fez audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que sinalizou apoio à mobilização.

“Essa audiência teve o objetivo de pedir que a votação de um PDC entrasse ainda ontem, em regime de urgência, na pauta da Câmara. Porém, no final do dia, uma reunião entre representantes de entidades e o ministro da Saúde Arthur Chioro resultou no recuo do decreto. O ministro se comprometeu a refazer o texto depois de debater os artigos com uma comissão formada por entidades médicas, parlamentares e Governo”, afirma o diretor da APM.

O Projeto de Decreto Legislativo 157/15 (PDC), de autoria dos deputados federais Luiz Henrique Mandetta e José Mendonça Bezerra Filho, propõe suspender os efeitos do Decreto 8.497/15. Passado o prazo de duas semanas, se o Ministério da Saúde não cumprir o prometido, o presidente da Câmara deverá colocar o PDC em votação.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s