Arquivo mensal: novembro 2014

Honorários médicos: valores da CBHPM são atualizados em 6,59%

Os valores da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) foram atualizados em 6,59% desde outubro de 2014, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Lançada oficialmente em julho de 2003, a CBHPM serve como referencial para os valores dos serviços médicos. Divide os procedimentos médicos, independente da especialidade, em 14 portes, com 3 subportes cada, totalizando 42 referenciais de valores. Esta divisão leva em consideração a complexidade técnica, o tempo de execução, a atenção requerida e o grau de treinamento necessário para a capacitação do profissional que realiza o procedimento.

A CBHPM está em sua 5ª edição, de 2012, sendo que os valores foram atualizados em outubro de 2013 e novamente agora.

Confira a tabela vigente desde outubro de 2014:

1A R$ 14,49 5C R$ 328,54 10B R$ 1.088,81
1B R$ 28,97 6A R$ 357,84 10C R$ 1.208,51
1C R$ 43,47 6B R$ 393,51 11A R$ 1.278,56
2A R$ 57,96 6C R$ 430,43 11B R$ 1.402,08
2B R$ 76,40 7A R$ 464,82 11C R$ 1.538,35
2C R$ 90,42 7B R$ 514,48 12A R$ 1.594,37
3A R$ 123,55 7C R$ 608,70 12B R$ 1.714,08
3B R$ 157,87 8A R$ 657,11 12C R$ 2.099,93
3C R$ 180,83 8B R$ 688,94 13A R$ 2.311,33
4A R$ 215,22 8C R$ 730,96 13B R$ 2.535,46
4B R$ 235,60 9A R$ 776,82 13C R$ 2.804,16
4C R$ 266,16 9B R$ 849,41 14A R$ 3.125,07
5A R$ 286,52 9C R$ 935,98 14B R$ 3.400,15
5B R$ 309,45 10A R$ 1.004,76 14C R$ 3.750,34

Além da divisão dos procedimentos por porte e subporte, a CBHPM estabeleceu uma Unidade de Custo Operacional (UCO), que incorpora a depreciação de equipamentos, manutenção, mobiliário, imóvel, aluguéis, folha de pagamento e outras despesas comprovadamente associadas aos procedimentos médicos, sendo que o valor corrigido pelo INPC para 1 UCO desde outubro de 2014 é de R$ 16,15.

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CFM define fluxos e responsabilidades do SAMU e outros serviços móveis

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (19), a Resolução CFM nº 2.110/2014, que normatiza fluxos e responsabilidades dos serviços pré-hospitalares móveis de urgência e emergência, dentre eles os SAMUs que atendem os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A norma estabelece critérios que buscam trazer melhorias na assistência oferecida, beneficiando, sobretudo, os pacientes.

A nova norma do CFM dialoga com outras duas resoluções da autarquia, publicadas em setembro, que definiram fluxos e responsabilidades para o atendimento em urgências e emergências (UPAs e prontos-socorros). As Resoluções CFM 2.077 e 2.079 exigem dos gestores a garantia de leitos para receber pacientes que precisam de internação, regulamentam o funcionamento dos sistemas de classificação de risco e orientam os médicos ao um acompanhamento mais intenso da evolução dos pacientes graves dentro da rede pública.

Transporte de pacientes – Entre outros pontos, a Resolução 2.110/2014 destaca que os serviços pré-hospitalares móveis de urgência e emergência ligados ao SUS devem, obrigatoriamente, priorizar os atendimentos primários (em domicílio, ambiente público ou via pública) por ordem de complexidade e não a transferência de pacientes dentro da própria rede.
“O que vemos hoje são grande parte das ambulâncias realizando transporte de pacientes para hospitais. Não é atribuição das SAMUs levarem pacientes para realizarem exames complementares”, explicou o 1º vice-presidente do CFM e relator da Resolução, Mauro Britto Ribeiro. A tarefa de providenciar este tipo de transporte cabe aos gestores locais, sem, contudo, impedir o fluxo ou reter ambulâncias do SAMU, que devem, prioritariamente, se ocupar do atendimento de casos graves e de acidentados.

Retenção de macas – Outra questão que a Resolução CFM 2.110/2014 aborda é quanto as liberação de macas das ambulâncias do SAMU. As retenções desses equipamentos se repetem em vários hospitais pelo país, pois há uma grande quantidade de pacientes que não conseguem leitos ao chegar nas unidades de saúde. Com isso, os veículos ficam parados, na entrada das unidades aguardando a liberação, e ficam impedidos de atender outros chamados de urgência.
Segundo a nova norma do CFM, no caso de falta de macas – ou qualquer outra condição que impossibilite a liberação da equipe, dos equipamentos e da ambulância -, o médico plantonista responsável pelo setor de urgência deverá comunicar imediatamente o fato ao coordenador de fluxo ou diretor técnico do hospital. Para a autarquia, este profissional deverá tomar as providências imediatas para a liberação da equipe com a ambulância.

Vaga zero – A Resolução do CFM 2.110/2014 determina ainda que a chamada “vaga zero” seja prerrogativa e responsabilidade exclusiva do médico regulador de urgências. Para O CFM, o recurso é essencial para garantir acesso imediato aos pacientes com risco de morte ou sofrimento intenso, mas deve ser considerada como situação de exceção e não uma prática cotidiana na atenção às urgências.

Pela regra do CFM, o médico regulador no caso de utilizar o recurso vaga zero, deverá, obrigatoriamente, fazer contato telefônico com o médico que receberá o paciente no hospital de referência, detalhando o quadro clínico e justificando o encaminhamento. Por sua vez, se a unidade enfrentar o problema de superlotação, o seu responsável deverá comunicar o fato aos responsáveis pela gestão para que seja encontrada uma solução, conforme previsto nas Resoluções CFM nº 2.077 e nº 2.079.

Serviço médico – A norma afirma também que o sistema de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência é um serviço médico e, portanto, sua coordenação, regulação e supervisão direta e a distância deve ser efetuada por um médico, com ações que possibilitem a realização de diagnóstico imediato nos agravos ocorridos, com a consequente terapêutica.
Assim, de acordo com a Resolução 2.110, todo o serviço de atendimento pré-hospitalar móvel passa a ter a obrigatoriedade de um diretor clínico e diretor técnico, ambos com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da Jurisdição onde se localiza o serviço, os quais responderão pelas ocorrências de acordo com as normas legais vigentes.

Crise perversa – Na opinião do relator Mauro Britto Ribeiro, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgència “é um dos programas mais importantes e relevantes para a saúde pública já criados no Brasil”. Segundo o conselheiro, após sua entrada em  funcionamento “´pacientes que antes morriam em suas residências ou vias públicas passaram a chegar aos hospitais e prontos-socorros com vida”.

Contudo, Mauro Ribeiro salienta que o “SAMU se encontra precarizado, com falta de condições estruturais, de equipamentos e de recursos humanos que permitam que cumpra seu papel de forma efetiva. É responsabilidade dos gestores tomarem providências para que este projeto continue a salvar vidas”.  Com a Resolução nº 2.110, o CFM quer contribuir apontando possíveis soluções para o aperfeiçoamento do atual modelo.

“Mais do que uma norma ética, este documento do CFM, assim como outros, é um instrumento de defesa da assistência e de proteção do médico. Com ele, o profissional se resguarda, ao apontar aos gestores as dificuldades e os limites do atendimento”, disse o conselheiro Mauro Ribeiro, pois, segundo o texto da Resolução CFM 2.110/2014, as más condições de trabalho do médico no serviço pré-hospitalar móvel de urgência podem comprometer a capacidade dos médicos e das equipes de fazerem o melhor pelo paciente.

Conheça os destaques da Resolução CFM 2.110/2014

Atendimento primário – O serviço pré-hospitalar móvel de urgência e emergência deve, obrigatoriamente, priorizar os atendimentos primários em domicílio, ambiente público ou via pública, por ordem de complexidade, e não a transferência de pacientes na rede.

Serviço privado – A responsabilidade da transferência de pacientes na rede privada é de competência das instituições ou operadoras dos planos de saúde, devendo as mesmas oferecer as condições ideais para a remoção.

Jornada de trabalho – Recomenda-se que, para o médico regulador quando em jornada de 12 horas de plantão, deverá ser observada uma hora de descanso remunerado para cada cinco horas de trabalho.

Prerrogativa médica – Vaga zero é prerrogativa e responsabilidade exclusiva do médico regulador de urgências, e este é um recurso essencial para garantir acesso imediato aos pacientes com risco de morte ou sofrimento intenso, devendo ser considerada como situação de exceção e não uma prática cotidiana na atenção às urgências.

Atendimento – É de responsabilidade do médico receptor da unidade de saúde que faz o primeiro atendimento a paciente grave na sala de reanimação liberar a ambulância e a equipe, juntamente com seus equipamentos, que não poderão ficar retidos em nenhuma hipótese.

Óbito – O médico intervencionista, quando acionado em situação de óbito não assistido, deverá obrigatoriamente constatá-lo, mas não atestá-lo. Neste caso, deverá comunicar o fato ao médico regulador, que acionará as policias civil, militar ou o Serviço de Verificação de Óbito para que tomem as providências legais.Paciente com morte natural assistida pelo médico intervencionista deverá ter o atestado de óbito fornecido pelo mesmo, desde que tenha a causa mortis definida.

ANS suspende planos de saúde

As seguintes operadoras tiveram a venda dos seus planos suspensos a partir de 14 de novembro de 2014

Planos de saúde que tiveram a venda suspensa:

ALLIANZ SAÚDE S/A
410190991 SUPERIEUR 10
410191990 SUPERIEUR 20
433374008 SUPERIEUR 20 PME
433379009 EXCELLENCE 10 PME
ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
466019116 PRIME
466021118 LINE
BIOVIDA SAÚDE LTDA.
466365129 UNISIS I/F ENFERMARIA
466366127 UNISIS I/F APARTAMENTO
466367125 SENIOR I/F ENFERMARIA
467068120 UNISIS CE ENFERMARIA
CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A
465099119 SAÚDE VITAL
465100116 SAÚDE VITAL ENFERMARIA
465104119 SAÚDE VITAL ENFERMARIA-CO
465106115 SAÚDE PRONTO
465867111 ODONTO VITAL-PF
CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
450216047 Capixaba Total Executivo com Obstetrícia
CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
469624137 PLENO
COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
422576997 134.1.1 – Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C
GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
704057991 MASTER
MINAS CENTER MED LTDA
435254018 HOSPITALAR I
459730093 CENTERMED ESPECIAL ENFERMARIA
462131100 CENTERMED ESPECIAL INDIVIDUAL/ FAMILIAR
PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
412781991 PLAMED STANDARD II
427155996 PLAMED GOLD I
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
456407073 RUBI
UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
442188034 UH X – AMB + HOSPITALAR SEM OBSTETRICIA QUARTO COLETIVO
465366111 Plano UH Master 110 Coletivo Empresarial – Rede Básica I QC
466191125 Plano UH Master 110 Coletivo por Adesão – Rede Básica I QC
UNIMED DO ABC – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
400472998 Unideal Empresarial Enfermaria
422774993 Unideal Enfermaria – Adesão
463226105 UNIPLAN SAÚDE TOTAL BÁSICO CO-PARTICIPATIVO
463541108 Unideal Empresarial Enfermaria
UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
436355018 UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL NACIONAL
UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
401044992 MASTER
433247004 UNIPLAN PLENO
445901036 PADRÃO
445902034 INTEGRAL
445903032 SUPREMO
455209061 Integral Uniplan Adesão
455210065 Integral Uniplan Individual
455211063 Padrão Uniplan Adesão
455215066 Supremo Uniplan Adesão
455226061 Integral Uniplan Empresarial
455228068 Original Apartamento Empresarial
455229066 Original Apartamento Individual
455230060 Original Enfermaria Adesão
455243061 Sigma Individual
461082092 Padrão Enfermaria Uniplan Empresarial c/ Co-Participação
461092090 Integral Uniplan Empresarial c/ Co-Participação
467981124 UP BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL
467984129 UP OURO UNIPLAN ADESAO
467988121 UP OURO UNIPLAN EMPRESARIAL
467992120 UP PRATA UNIPLAN ADESAO
467998129 UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL
470380134 NEW BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL
470428142 PADRÃO ADV ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL
470435145 NEW BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL
470438140 NEW BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN ADESÃO
701003996 MASTER
VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
457591081 SAÚDE GLOBAL 30
460040091 SAÚDE QP – 11
460047099 SAUDE PE110 QC
460049095 SAUDE PE120 QC
460053093 SAÚDE PE 12 QC
468019127 INTERCAP I