Após passeata na Paulista, médicos entregam carta à presidente Dilma Rousseff

Após passeata na Paulista, médicos entregam carta à presidente Dilma Rousseff

Na tarde desta quarta-feira (3), os médicos de São Paulo tomaram a Avenida Paulista e fizeram uma manifestação em frente ao gabinete da Presidência da República, localizado na esquina com a Rua Augusta. As lideranças médicas também protocolaram uma carta à presidente Dilma Roussef, veja a seguir:
A Associação Paulista de Medicina, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a Academia de Medicina de São Paulo e os Sindicatos de Médicos repudiam veementemente a intenção anunciada pelo Governo Federal de trazer de imediato ao Brasil milhares de médicos do exterior.

Para tentar responder à insatisfação dos cidadãos com a falta de capacidade de solucionar demandas sociais prementes, o Governo lamentavelmente faz da classe médica um bode expiatório.

O plano do Executivo Federal representa alto risco aos pacientes. Expõe, sobretudo, a parcela mais vulnerável e carente, pois é ela quem de fato estará entregue a profissionais de formação duvidosa, já que o governo sinaliza que a importação em massa ocorrerá sem que os médicos formados no estrangeiro tenham de se submeter à revalidação de diploma, o que é imprescindível para comprovação de capacitação.

As fronteiras do País sempre estiveram abertas a médicos de todas as nações. Entrementes, existem regras legais a serem cumpridas para o ingresso desses profissionais, para garantir assistência de qualidade aos cidadãos. Uma delas é o processo de avaliação que mensura os conhecimentos e habilidades na prática da medicina.

Para se ter ideia do risco a que a população será exposta se a revalidação de diplomas for dispensada, no ano passado, o exame registrou alto índice de reprovação, em torno de 90%.

Fica assim evidenciado que os cidadãos serão assistidos por profissionais não habilitados o suficiente e, consequentemente, ficarão sujeitos a erros médicos.

A Associação Paulista de Medicina, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a Academia de Medicina de São Paulo e os Sindicatos de Médicos vêm a público solicitar que a presidente Dilma Rousseff abandone de pronto essa ideia.

Como solução para o problema da falta de profissionais de saúde em áreas remotas e nas periferias, pedem especial empenho do Executivo para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/2009, que cria a carreira médica no serviço público, semelhante à de juízes e promotores.

A aprovação da PEC 454 é a garantia da interiorização de médicos brasileiros para as áreas carentes de acesso à assistência. A medida evitaria a necessidade de importação de médicos sem aprovação do Revalida e, dessa forma, zelaria pela saúde da população.

Que fique registrado, contudo, que o problema do atendimento integral não depende somente da melhor distribuição geográfica de médicos. Atualmente, o SUS (Sistema Único de Saúde) enfrenta um grave subfinanciamento e também distorções no processo de gestão. Por consequência, pleiteamos o aumento da destinação de verbas federais para 10% da Receita Bruta, e a criação de mecanismos adequados à fiscalização da gestão.

É sempre bom lembrar que, além de médicos, uma assistência adequada aos moradores de áreas remotas só se dará quando a infraestrutura for completa, ou seja, com hospitais, postos de saúde, profissionais de outras áreas, como nutricionistas, cirurgiões-dentistas, fisioterapeutas e enfermeiros, e acesso a medicamentos.

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