Arquivo mensal: outubro 2012

Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica na Casa do Médico

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Em iniciativa inédita, a APM São José dos Campos trouxe para seu auditório, no dia 22 de outubro, uma apresentação do Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica local. O evento integrou a programação preparada pela Associação para comemorar o Dia do Médico.
O Quarteto de Cordas é formado pelos violinistas Matheus de Braga Castro e Isaias Lopes Ferreira, o violista Bruno de Almeida Carlos e o violoncelista Gustavo Pinto Lessa, todos da OSSJC.
Segundo Marcelo Stasi, diretor artístico do grupo e regente da orquestra, o quarteto de cordas permite mais ousadia do que em uma composição orquestral. “É uma formação muito tradicional da música de câmara. Grandes músicos clássicos compuseram mais quartetos do que sinfonias e com essa nossa nova formação, a população terá acesso novamente às obras”.
O grupo faz parte do Projeto Orquestra Sinfônica de São José dos Campos e é viabilizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, tendo a AJFAC (Associação Joseense para o Fomento da Arte e da Cultura) como entidade executora.
Após a apresentação foi servido uma taça de espumante para comemorar a data.

Será possível manter todos os leitores vivos até os 90 anos de idade?

Questão de Vida e Morte – O Governo Pode Decidir Quem Vai Morrer?

Será possível manter todos os leitores vivos até os 90 anos de idade, talvez até 120, com os avanços da Medicina?

Trocaremos o coração, o fígado, o rim e tiraremos o que for preciso para eliminar o câncer. Teremos remédios potentes que irão suplementar nossa produção mais escassa de insulina e outros hormônios vitais.

A má notícia é que tudo isto custará dinheiro.

Quanto mais dinheiro você gastar na sua saúde, mais tempo irá viver.

Cálculo muito simples de se fazer, mas uma questão filosófica dramática que todos terão de resolver no futuro.

Todos os brasileiros deveriam saber o desespero que é ficar doente numa fila de um hospital público para marcar operação para daqui quatro meses, simplesmente porque o Estado brasileiro está quebrado e mal administrado.

Todos nós já recebemos e-mails de famílias desesperadas para arrecadar 100.000 dólares para mandar um filho fazer um transplante de fígado, em Houston.

Imaginem o desespero do leitor saber que agora é a vida do seu filho, esposa ou pai que depende somente de 20.000, 40.000 ou 100.000 reais, que infelizmente você não economizou quando as vacas eram gordas.

Num país como o Brasil onde a saúde é regida por valores sociais, onde é o Estado que cuida dela, como ela lidará com aqueles que querem viver até os 90 anos?

Ela será justa? Colocará quem em primeiro lugar?

O Ministro da Saúde, além de todas as pressões que ele já sofre, terá agora o poder de vida ou morte sobre os indivíduos.

Poder maior do que o de Nero.

De certa forma, este favoritismo e atendimento especial às custas do contribuinte já ocorre de forma velada, onde alguns políticos privilegiados se beneficiam.

Mas nos próximos 10 anos, o que estou escrevendo hoje ficará cada vez mais óbvio e transparente. E, uma Saúde Pública nos moldes atuais será uma triagem diária de vida e morte por parte do Estado e aqueles que detêm o poder.

Por isto, a desestatização da Saúde Pública será algo moralmente necessário.

Não podemos dar ao Estado o direito de decidir quem vai viver e quem vai morrer. Com o nosso dinheiro, ainda por cima!

E não serão os neoliberais que irão exigir isto. Serão a extrema esquerda e a esquerda, que por serem Éticas e Responsáveis não irão querer para si a decisão de vida e morte para seus contribuintes.

A desestatização não significa a entrega de hospitais para o setor eficiente, mas simplesmente a entrega da decisão de saúde para o indivíduo, para que o próprio cidadão tenha de decidir quanto gastar em saúde e quando estabelecer um basta nos custos de preservação da vida.

Conheço uma família onde o pai não deixou instruções para a família de quando puxar o tubo no caso de um acidente com ele, e 100% do patrimônio familiar foi gasto em médicos na vã tentativa de salvá-lo.

Difícil problema ético e filosófico que estes avanços da Medicina vão nos obrigar a enfrentar.

Ou será que esta decisão deva ser tomada pelo governante, ponderando os custos médicos versus os impostos futuros que o paciente poderá ainda proporcionar?

Por ser uma decisão de foro íntimo, é a família que terá que tomar estas decisões, não o Estado.

Individualizando a questão da saúde, ficando cada vez mais claro que vida depende cada vez mais de poupança e reservas mantidas justamente para este fim, algumas fantásticas mudanças irão acontecer.

Passaremos a uma Medicina preventiva, infinitamente mais barata, ao invés de uma Medicina curativa, intervencionista e cara.

Se o Estado cuida de nossa saúde, curando todas as nossas doenças, por que parar de fumar, fazer exercícios e regime?

Se o indivíduo cuidará da sua saúde, o que fazer com todo o aparato montado de Saúde Pública?

Ela se concentraria naquilo que somente o Estado pode fazer – campanhas de vacinação obrigatória, saneamento de focos epidêmicos, pesquisa médica de doenças raras e tropicais, promoção de congressos na área de Medicina preventiva – já que nenhuma indústria de remédios subsidia este tipo de congresso.

Saúde Pública tem muitos adeptos, defensores, ativistas e propagandistas.

Saúde Pessoal tem muitos detratores, inimigos e sabotadores.

Porém, ambas terão de refletir nos próximos anos a dura questão filosófica: Quem decide em última instância sobre quanto tempo cada um pretende viver?

Stephen Kanitz in Família Acima de Tudo

Será possível manter todos os leitores vivos até os 90 anos de idade, talvez até 120, com os avanços da Medicina?

via blog.kanitz.com.br

SIGILO DE PRONTUÁRIO DE PACIENTE MORTO

Tendo em vista recente decisão da decisão da Justiça de Goiás que concedeu liminar a pedido do Ministério Público Federal do Estado para liberar o acesso de familiares ao prontuário de paciente falecido, o Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarece que:

1) Será apresentado recurso contra a decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) com base em argumentos que confirmam a fragilidade do pleito. O recurso deverá ser apresentado assim que o CFM for intimado oficialmente da decisão, conforme previsto nos prazos processuais.

2) O Código Civil brasileiro confere proteção indistinta aos direitos de personalidade do morto, tendo como protetor desse direito o cônjuge, seus ascendentes e descendentes. Ou seja, informações fornecidas por qualquer indivíduo no âmbito de um tratamento médico não podem ser reveladas. Deve-se considerar que elas foram apresentadas ao médico assistente num cenário de confiança e sigilo com o objetivo de permitir apenas um diagnóstico ou uma prescrição.

3) Os fatos e informações que constam de prontuários não devem estar disponíveis a consultas de terceiros, mesmo familiares, por trazerem aspectos das pessoas que, necessariamente, não os queriam ver conhecidos ou revelados.

4) A liberação de prontuário médico a outras pessoas que não o próprio paciente se vincula à questão do segredo profissional, tratada no artigo 102 do Código de Ética Médica e no artigo 154 do Código Penal. Na análise desses dois dispositivos, conclui-se que em três casos existe respaldo para a quebra do dever de sigilo médico: 1) quando houver “justa causa” (quando houver elemento legal que justifique o ato), 2) quando houver dever legal (relacionado ao informe compulsório à autoridade sanitária sobre doença infectocontagiosa) ou 3) por autorização expressa do paciente. Salvo essas três exceções, inexiste outra possibilidade.

Por se tratar de tema referente à proteção dos direitos individuais com consequências diretas, inclusive, para o nível de confiança estabelecido na relação médico-paciente, o CFM assume o compromisso de fazer todo o possível para reverter essa decisão em favor dos interesses da Medicina, dos médicos, da sociedade e dos pacientes.

Conselheira de São José dos Campos coordena Câmara Técnica de Reprodução Assistida

Câmara Técnica de Reprodução Humana do Cremesp prepara propostas para nova resolução do CFM

Plenária especial reuniu especialistas para discutir aspectos éticos e jurídicos da reprodução assistida

As Câmaras Técnicas (CT) de Bioética e Interdisciplinar de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) encaminharão propostas sobre a nova resolução que o CFM prepara sobre reprodução humana, que modificará a Resolução CFM nº 1957/2010. Durante plenária temática realizada no dia 5 de outubro, membros das Câmaras e demais interessados debateram aspectos jurídicos, profissionais e bioéticos relacionados ao tema. Participaram do evento o presidente em exercício, Mauro Aranha, e os conselheiros e integrantes das CTs Krikor Boyaciyan (coordenador da CT de Saúde da Mulher), José Marques (coordenador da CT de Bioética), Reinaldo Ayer e Carlos Gobbo.

Sob a moderação da conselheira Silvana Morandini, coordenadora da Câmara Técnica (CT) de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida, foram realizadas palestras que antecederam os debates com Carlos Gobbo e os médicos Carlos Alberto Petta, Eduardo Leme Alves da Motta e Renato Fraietta, todos membros da CT. Gobbo pontuou as condições necessárias para o funcionamento de uma clínica de reprodução humana e ressaltou a necessidade do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que deve ser obtido para todos os procedimentos e técnicas desenvolvidas. “Uma de nossas propostas é avançar em relação à fiscalização das clínicas”, afirmou.

Além da dificuldade de normatização das clínicas, Petta citou a inexistência de um padrão nacional da Anvisa, especialmente nas questões ligadas à ética, como ovodoação, alvo de sua palestra. Ele discorreu sobre a ovodoação compartilhada de gametas, a doação voluntária e sua licitude. “Precisaríamos estimular a doação voluntária com regras e limites claros, entendendo que as doadoras estão ajudando alguém”, disse.

Transformação da sociedade
Para Motta, deveria haver uma campanha de conscientização para a sociedade sobre o envelhecimento ovular, já que a reprodução assistida será um tópico cada vez mais presente no cotidiano médico. “A sociedade mudou e as mulheres já não querem engravidar aos 25 anos de idade, mas aos 40, fase em que 80% delas são inférteis e metade teria que recorrer à doação de óvulos”, comentou. Ele apontou que, neste caso, o problema é que o conhecimento da população sobre essa situação não acompanhou a transformação da sociedade. Também alertou para a necessidade de debater sobre outros temas, como a criopreservação de óvulos. “A questão técnica tem a facilidade de superação. O que permanece é a discussão sobre ética, que não pode ser limitante, mas um instrumento para avançar e fazer reflexões sobre valores”, acrescentou Reinaldo Ayer.

Petta (à frente): “inexiste um padrão nacional da Anvisa, especialmente nas questões ligadas à ética”

Houve 34 consultas à Câmara Técnica desde 2011, sendo 26 aprovadas. Dessas, quatro estão relacionadas aos homoafetivos. Fraietta dedicou sua apresentação às situações especiais como essas, em que há dúvidas sobre questões jurídicas e técnicas bioéticas. Para ele, na análise sobre reprodução assistida, é preciso considerar o equilíbrio da “união estável” como ligação pessoal (e não apenas legal) e que maternidade e paternidade estão relacionados à moral com os filhos e não apenas com as questões biológicas ou materiais. Boyaciyan considera que as propostas sobre reprodução assistida devem ser válidas para todos, independente do tipo de união afetiva.

Encaminhamento
Silvana informou que as propostas serão levadas à reunião da diretoria e submetidas à plenária do Cremesp na próxima semana. Se aprovadas, farão parte da minuta a ser encaminhada ao CFM.

Texto: Nara Damante
Fotos: Osmar Bustos