Arquivo mensal: março 2012

São José dos Campos homenageia mulheres em março

A Associação Paulista de Medicina (APM) – Regional São José dos Campos realizará em sua sede, dia 14 de março, às 20h, comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Para a ocasião, a APM escolheu 11 mulheres da cidade, que por suas iniciativas sociais, de apoio à cidadania e saúde na região, se destacam em suas atribuições, independentemente da profissão.

Sérgio dos Passos Ramos, presidente da regional, acredita que o evento será positivo para os moradores. “Consideramos que terá grande repercussão na população local e no estímulo aos cuidados com a saúde”, argumenta.

Confira a lista de homenageadas:

Rosemary Dominguez Sanz – Presidente GACC (Grupo de Assistência a Criança com Câncer) São José dos Campos
Meire Cristina Nunes Vieira Ghilarducci – Superintendente Executiva do Hospital Próvisão
Vanessa Vantine – Jornalista da TV Globo São José dos Campos
Solange Moraes – Jornalista da TV Bandeirantes São José dos Campos
Tânia Campelo – Jornalista do jornal Bom Dia São José
Mariana Camargo Guimarães – Médica
Silvana Maria Figueiredo Morandini – Médica
Terezinha Veneziani Silva – Médica
Ângela Moraes Guadagnin – Vereadora de São José dos Campos
Renata Paiva – Vereadora de São José dos Campos
Antonia Ramos – Líder da comunidade Beira Rio

Escândalo: número de vagas em medicina volta a subir

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, no dia 13 de fevereiro último, a restituição de 150 vagas em quatro cursos de medicina que haviam sido suspensos pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), a maioria em 2010.

São eles:
Centro de Ensino Superior de Valença – Rio de Janeiro (20 vagas a mais, restituindo o total de 100 vagas);
Universidade Severino Sombra de Vassouras – Rio de Janeiro (80 vagas a mais, restituindo o total de 100 vagas);
Universidade Nilton Lins – Amazonas (40 vagas a mais, restituindo o total de 100 vagas); e
Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central – Brasília (10 vagas a mais, restituindo o total de 80 vagas)

Além disso, o Conselho deu parecer favorável ao recredenciamento do curso de medicina da Faculdade Ingá – Maringá/PR que está sub judice e suspenso pelo Sesu. A decisão do CNE é passível de recursos, que podem ser apresentados no prazo de 30 dias da publicação no Diário Oficial da União.

As entidades médicas condenam o retrocesso e também criticam a abertura indiscriminada de cursos sem qualidade, uma marca das últimas décadas. Hoje são 185 escolas médicas no país. Apenas de 2000 a 2010, o total havia saltado de 100 para 181, grande parte delas privadas. “A falta de convênio com hospital-escola para a realização do internato, a ausência de corpo docente qualificado e o número excessivo de alunos por turma estão entre os maiores absurdos”, afirma o diretor de Defesa Profissional adjunto da Associação Paulista de Medicina, Marun David Cury.

O médico Antonio Carlos Nassif, ex-presidente da Associação Médica Brasileira e integrante da comissão de supervisão dos cursos de medicina formada pelo Ministério da Educação em 2008, lamenta este posicionamento do Conselho. “A Sesu desmoraliza-se e perde força de decisão diante desses fatos. Da mesma forma, a Comissão de Especialistas do Ensino Médico, que pelos seus membros visitou e emitiu relatórios de todas essas IEs [instituições de ensino]. Penso que não há mais sentido na sua continuidade. Nossos trabalhos honorificamente realizados com muito sacrifício foram desmerecidos e jogados no chão”, afirma Nassif no site que mantém sobre o tema: http://www.escolasmedicas.com.br.

Em novembro de 2011, o Ministério da Educação anunciou à mídia e à sociedade o corte de 512 vagas em escolas médicas com baixos conceitos de avaliação e, na mesma semana, permitiu a abertura de seis novos cursos de graduação (Faculdade Santa Marcelina – São Paulo/SP, Faculdade de Ciências da Saúde – Barretos/SP, Universidade de Franca/SP, Universidade Federal de São João Del Rei – Divinópolis/MG, Faculdade Ceres – São José do Rio Preto/SP e Cesumar – Maringá/PR), a maioria particular, com outras 480 vagas.

Também foram restituídas, ainda em novembro último, as vagas que haviam sido cortadas recentemente na Faculdade São Lucas e nas Faculdades Integradas Aparício Carvalho, ambas em Porto Velho/RO. Juntas elas podem receber novamente 180 alunos por ano.

O Brasil já possui 372 mil médicos, havendo crescimento de 530% desde 1970, segundo o Conselho Federal de Medicina, enquanto o aumento da população foi de 105% no mesmo período. No mínimo 16,8 mil profissionais devem ingressar na prática médica a cada ano, daqui para frente. No Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) do ano passado, 23 das 141 instituições avaliadas tiveram notas ruins, entre 1 e 2, em medicina, sendo que nenhuma delas alcançou a nota máxima, 5.

Assim, fica a dúvida sobre quais critérios objetivos o Conselho Nacional de Educação e o MEC assumirão para justificar tais retrocessos, tendo em vista que os resultados do Enade e da avaliação feita por especialistas parecem não mais ser considerados.

Decisões equivocadas sobre escolas de medicina

Médicos qualificados doaram o seu tempo para avaliar cursos ruins e cortar vagas; o Conselho Nacional de Educação ignorou o nosso trabalho e recriou todas
Adib Jatene

O Conselho Nacional de Educação acaba de tornar sem efeito decisões da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) sobre a redução de vagas em cursos de medicina.
Até 1996, o país possuía 82 faculdades de medicina, das quais 33 eram privadas (40%). Em 12 anos, entre 1996 e 2008, foram criadas 98 novas faculdades, das quais 68 privadas (70%).

Existiam ainda, sob análise do MEC, mais de 50 pedidos de autorizações de novas faculdades, praticamente todas privadas e sem infraestrutura mínima para ministrar um curso médico.

Em 2008, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) identificou 17 escolas, entre as que tinham formandos, com nota inferior a três (em uma escala de um a cinco).

Alarmado com a situação, o então ministro Fernando Haddad, após discutir o problema, concordou em recriar a Comissão de Especialistas do Ensino Médico, presidida por mim e com maioria absoluta de membros da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), inclusive com quatro ex-presidentes. Todos os membros têm ampla atuação e experiência na área.

Após uma revisão dos pré-requisitos que a entidade que deseja abrir o curso médico deveria observar, foi explicitado que, como item eliminatório, a entidade teria de possuir um complexo médico-hospitalar com pelo menos quatro leitos por vaga pretendida. Seria necessário ter também uma residência médica reconhecida pelo Ministério da Saúde e um pronto-socorro em atividade.

Alem disso, a instituição deveria possuir um complexo ambulatorial, contando tanto com unidades básicas com o Programa de Saúde da Família quanto com ambulatórios de especialidades.

Desse modo, estaria garantido o campo de treinamento e dimensionado o número de vagas. Na hipótese de a instituição não possuir complexo próprio, seria permitido um convênio, por período não inferior a dez anos, sem compartilhamento com outra instituição.

Quanto às escolas existentes cujo desempenho no Enade foi insatisfatório, decidiu-se fazer uma visita ao local com pelo menos dois membros da comissão.

Eles, após entrevistas com docentes e com discentes e visitas às instalações, avaliaram as condições para a oferta do curso e elaboraram relatórios circunstanciados.

Na impossibilidade de indicar o fechamento da escola, optaram por reduzir o número de vagas, deixando o mínimo tolerável, capaz de beneficiar não apenas os alunos, mas também a população que seria atendida pelos egressos dessas escolas.

Baseado nesse trabalho sério, de pessoas que doaram seu tempo na expectativa de melhorar o ensino médico, foi que a Sesu acolheu as indicações e reduziu o número de vagas em várias escolas médicas. Isso aconteceu depois de ampla discussão com a comissão de especialistas -que, reitero, avaliou com o maior cuidado a situação do ensino nessas entidades.

De repente, o Diário Oficial da União publica uma decisão por unanimidade do Conselho Nacional de Educação (CNE) restaurando o número de vagas previamente existentes, desconsiderando o trabalho da comissão, que levou mais de dois anos para ser executado -sem nem sequer dar uma oportunidade para nos manifestarmos.

Decisões equivocadas como essas servem para desmotivar os que ainda acreditam ser possível corrigir as iniquidades, criadas por influência empresarial ou política, e para reforçar a ideia de que não adianta lutar por dias melhores.

Mas ainda há gente neste país que acredita, mesmo com as instituições atuais e com os conselhos suscetíveis a pressões, ser possível avançar.

Decisões como a do CNE não nos farão desistir. Elas nos alimentam para continuarmos a luta, que antes de ser nossa deveria ser do CNE.

ADIB JATENE, 82, cardiologista, é professor emérito da Faculdade de Medicina USP e diretor-geral do Hospital do Coração. Foi ministro da Saúde (governos Collor e FHC)

Folha de S. Paulo – Tendências e Debates