Arquivo mensal: março 2012

Fim dos atestados médicos falsos.

Produzindo formulários de atestados para os médicos do Estado de São Paulo desde 1950, a Associação Paulista de Medicina (APM) aproveita sua experiência para criar a versão digital dos produtos, que será lançada em 2 de abril. Os atestados digitais APM auxiliam no combate às fraudes no sistema de saúde; apresenta-se ainda como importante ferramenta para reduzir prejuízos nas empresas e os golpes contra a Previdência Social.

Pioneiro no mercado brasileiro, o atestado digital APM traz benefícios a todos: diminui o risco dos médicos serem vítimas de fraudadores; assegura que os atestados foram realmente emitidos por médicos e contêm informações verídicas, o que contribui para minimizar afastamentos desnecessários de funcionários; e ajuda, de forma ágil, a evitar que as doenças e afastamentos de empregados sejam contestados ou considerados duvidosos.

“É nosso dever social ajudar no combate esse tipo de fraude”, afirma Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina. “Já estamos fechando parcerias com uma série de grandes empresas para a utilização de versão digital, que é, sem dúvida, uma defesa para médicos, pacientes e empresas”

“Os atestados digitais têm exatamente os mesmos campos dos impressos, mas como são preenchidos eletronicamente pelos médicos, não podem ser falsificados depois”, completa o diretor de Previdência e Mutualismo da APM, Paulo Tadeu Falanghe.

Para emitir um atestado digital, os médicos precisam do e-CPF (saiba mais aqui http://www.apm.org.br/certificadosdigitais). A partir deste documento, cada e-atestado gera um número extenso, chamado de Hash. Esta combinação de números é única para cada documento e assegura a veracidade das informações contidas. Depois de emitidos, os atestados digitais podem ser consultados no próprio site da APM, para confirmar sua veracidade e informações. Ainda será possível imprimi-los para anexar em fichas médicas e trabalhistas.

“Dessa forma, a empresa pode checar se as informações do atestado são verdadeiras”, explica Marcelo Botelho, diretor da Veus Technology, empresa contratada pela Associação Paulista de Medicina para desenvolver o atestado digital.

O atestado médico e o de saúde ocupacional, ambos produtos digitais da APM, poderão ser adquiridos tanto por médicos que atuam como pessoa física quanto por clínicas, hospitais e empresas.

Problemas mais comuns

Hoje, entre as infrações mais comuns nos sistemas de saúde de todo o mundo estão a falsificação de recibos de consultas, exames e cirurgias e o superfaturamento de procedimentos hospitalares, sendo as falsificações de atestados médicos muito comuns no Brasil. Frequentemente, há detenções em diversas cidades por conta de atestados médicos falsificados.

De acordo com estimativas da Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo (Abramge), cerca de 20% das despesas de atendimento são representadas por fraudes. A imprensa tem denunciado frequentemente reportagens sobre a facilidade de se obter atestados falsos, a exemplo do Jornal Hoje, da Rede Globo, em 7 de março (http://g1.globo.com/jornal-hoje/videos/t/edicoes/v/comprar-atestado-medico-e-cada-vez-mais-facil-no-brasil/1845656/).

Em Brasília, recentemente, o Correio Braziliense noticiou que a Secretaria de Educação abriu auditoria para investigar recorrência incomum: na semana anterior ao carnaval, 900 docentes não assumiram os postos alegando algum tipo de doença. Mais de 600 tinham atestados com mais de 15 ou 30 dias. Outra reportagem sobre a prisão de três pessoas envolvidas com o crime em maio de 2010, da Gazeta de Cuiabá informa que a taxa de absenteísmo por motivos médicos na capital matogrossense chegava a 2% nas grandes empresas, o dobro do considerado aceitável, sendo que dois anos antes o percentual era de 5%.

Na capital paulista, mais de mil atestados falsos prontos para venda foram apreendidos em uma operação no mês novembro de 2009, que culminou com a prisão de 14 pessoas na região da Praça da Sé. Sendo combatido desde 2008, o crime ainda traz muitos prejuízos a empresas dos setores público e privado.

PEDIATRAS DE SERGIPE PARAM DE ATENDER PLANOS

Prezados senhores

A Sociedade Sergipana de Pediatria vem mui respeitosamente informar a V.Sas. que encaminhou propostas de Reajuste dos Honorários Médicos para os pediatras do estado de Sergipe, para 2012, às Empresas Operadoras de Planos de Saúde conforme deliberado em reunião dos profissionais nesta capital.

No período de 13 a 16 de dezembro de 2011 foram entregues propostas que visam à implantação plena da CBHPM 2010, sendo que a última negociação pela Sociedade de Pediatria (Sosepe) e essas empresas ocorreu em dezembro de 2010.
Desde a entrega das propostas até a presente data, as empresas não se dignaram a apresentar nenhuma contra-proposta e já estamos há 44 dias esperando essas respostas.

Convém frisar que as empresas se recusaram a incluir Cláusula de Reajuste anual durante as últimas negociações com a Sosepe, em dezembro de 2010 , o que fere a RN 71/2004 art. 7 da ANS.

Em função disso, os pediatras em reunião dia 26 de janeiro de 2012. na Sosepe, decidiram suspender a partir de 06 de fevereiro de 2012 o atendimento por guias dos planos de saúde até a conclusão das negociações com as empresas, caso estas encaminhem propostas.

Os usuários serão atendidos regularmente e com os recibos buscarão reembolso com as Operadoras de Saúde. Serão excluídos da suspensão os usuários da Unimed e Petrobrás, que já praticam valor diferenciado.

Sem mais, nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos e desejamos que essa situação seja de maior brevidade possível para que não haja prejuízo aos consumidores dos planos, os nossos pacientes.

Glória Tereza Lima Barreto Lopes – Presidente da Sociedade Sergipana de Pediatria
Sosepe : (79) 3214-3940 – sosepe2000@yahoo.com.br
Aracaju – Sergipe

Fonte: SOSEPE – Sociedade Sergipana de Pediatria

ANS lança Guia Prático sobre Planos de Saúde

O guia será distribuído em eventos organizados por Procons e pela agência em todo o País

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou ontem o Guia Prático sobre Planos de Saúde para esclarecer dúvidas dos beneficiários ou de quem deseja contratar uma operadora pela primeira vez. O guia será distribuído em eventos organizados por Procons e pela agência em todo o País.

Além de descrever o papel da ANS e suas atribuições, o guia traz um passo a passo com orientações para contratação de um plano, com exemplos sobre os vários tipos de produtos oferecidos pelas operadoras.

A publicação ressalta a importância de se informar sobre a rede credenciada de profissionais, laboratórios, clínicas e hospitais, além de apresentar dicas sobre os valores diferenciados conforme a idade do contratante. O guia aborda os direitos quanto à cobertura mínima obrigatória de acordo com o tipo de plano e as acomodações (apartamento ou enfermaria) e a área geográfica de cobertura (municipal, estadual, regional ou nacional).

Dúvidas frequentes sobre situações que podem ocorrer com os clientes, como prazos máximos para consultas, exames ou internações, também são esclarecidas na publicação. Outro destaque são os reajustes de preços para cada tipo de plano, a portabilidade das carências para outra operadora e um glossário com os termos mais usados pelo setor. A publicação traz ainda os canais de relacionamento que os consumidores podem utilizar para entrar em contato com a agência reguladora, como telefones e sites.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

AMB repudia publicamente redução de honorários feita por Unimed

Em nota, associação diz que não é tolerável reduzir honorários dos médicos, uma vez que Unimed reajusta mensalidades dos clientes anualmente

A Associação Médica Brasileira (AMB), entidade que congrega Sociedades de Especialidades Médicas, o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) e a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), vem a público repudiar com veemência a atitude da UNIMED Fortaleza, que, de maneira coercitiva e arbitrária, está querendo reduzir os honorários dos profissionais radiologistas e patologistas clínicos, culminando com descredenciamento de clínicas e laboratório de reconhecida prestação de serviços de qualidade à população cearense.

Esclarecemos que a UNIMED Fortaleza é uma operadora de saúde que ao longo dos últimos anos não reajustou os honorários médicos desses profissionais, utilizando parâmetros de remuneração já extintos. Além disso, não é tolerável reduzir honorários dos médicos, quando sabemos que anualmente a UNIMED Fortaleza reajusta as mensalidades dos seus clientes.

A afirmação da UNIMED Fortaleza em seu comunicado justificando que essas ações de descredenciamento eram ajustes para atender a Resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) carecem de veracidade, uma vez que a ANS estabelece prazos para o atendimento aos associados de planos de saúde. Portanto, descredenciamento em geral dificulta a vida dos usuários.

Esperamos que a UNIMED Fortaleza reveja esse posicionamento, inadequado para uma Cooperativa Médica, para que se volte aos verdadeiros princípios do Cooperativismo Médico, que nós todos defendemos.

Secretaria-Geral da Associação Médica Brasileira (AMB)
Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR)
Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML)

Proposta no Senado “amarra” médicos e planos.

Descredenciamento de prestadores serviços da saúde suplementar pode ter lei com regras mais rígidas

Dar maior estabilidade às redes de prestadores de serviços das operadoras de planos privados de assistência à saúde e garantir a qualidade do atendimento aos beneficiários desses planos são os principais objetivos do Projeto de Lei do Senado 165/11. A proposta, que altera a Lei dos Planos de Saúde ( nº 9656/98), cria regras mais rígidas   para o descredenciamento no setor suplementar e está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Dentre as medidas, o projeto prevê  a ampliação, de 30 para 180 dias,  do prazo mínimo necessário para a comunicação da operadora à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ao titular do plano de saúde de alterações na rede de prestadores de serviços ou de profissionais tais como clínicas, laboratórios, ambulatórios e médicos, – e não somente hospitais, como contempla a lei em vigor.

Além disso, o projeto estabelece que o descredenciamento do profissional de saúde pela operadora seja obrigatoriamente “motivado, justo e executado mediante processo administrativo”, com observância plena dos direitos à ampla defesa e ao contraditório. O objetivo é evitar abusos prejudiciais ao profissional e aos beneficiários.

Profissional
A proposta também inclui novas exigências para os prestadores de serviços contratados como a obrigatoriedade de o profissional credenciado, referenciado ou cooperado que se desligar de disponibilizar os dados clínicos de seus pacientes, para garantir-lhes a continuidade de tratamento em outro serviço. Pelo texto, o profissional também será obrigado a comunicar à operadora, com 180 dias de antecedência, da decisão de seu desligamento voluntário.

Na justificativa do projeto, o autor, senador Lobão Filho (PMDB-MA), ressalta que o descredenciamento de prestadores de serviço e de profissionais de saúde é uma das mais frequentes razões de reclamação junto ao sistema de defesa do consumidor. Ele afirma ainda que a proposta minimizará os problemas da “conflituosa relação entre profissionais e operadoras de planos privados de saúde”.

“O maior prejudicado nesse embate é o paciente-beneficiário, que pode ter o seu tratamento de saúde interrompido ou perder o acesso a um profissional ou serviço de sua confiança” – acrescenta o parlamentar na justificativa.

O projeto, que será apreciado terminativamente pela CAS, tem parecer favorável do relator, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC). O parlamentar também ressalta que a proposta, se aprovada, trará benefícios não apenas para os consumidores dos planos de saúde como também para os profissionais de saúde vinculados às operadoras.

“Não há dúvida de que se fazem necessárias regras mais adequadas para disciplinar as relações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e seus prestadores de serviços”, assinala o senador catarinense em seu relatório.

Fonte : Agência Senado

Guia de direitos contra os abusos dos planos de saúde

Guia de Direitos contra os abusos dos planos de saúde.

Guia de Direitos contra os abusos dos planos de saúde.

Clique na Imagem para acessar o documento

Além da luta permanente por melhores honorários, as entidades médicas buscam, por meio do diálogo, um entendimento com ANS, Secretaria de Direito Econômico e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que autorizaria negociações coletivas das entidades em nome dos médicos, tomando como referência a Classificação de Procedimentos (CBHPM). Por parte das entidades, haveria o compromisso de não promover o descredenciamento em massa de médicos nem paralisações de atendimento por tempo indeterminado.

É neste contexto que o Cremesp publica esse documento, como mais um instrumento que visa contribuir para que os médicos saibam de seus direitos e conheçam os recursos possíveis para denunciar ou recorrer de arbitrariedades.

Diante de restrições impostas pelos planos, algumas vezes o médico pouco ou nada poderá fazer por si mesmo ou pelo paciente. No entanto, conhecendo as práticas abusivas das operadoras e os direitos – e levando as denúncias aos órgãos competentes – o médico contribuirá para que uma relação mais justa se estabeleça coletivamente.

As entidades médicas, além de liderarem movimento coletivo em defesa da dignidade do trabalho médico, têm instâncias que recebem denúncias, orientam o médico e,no caso dos Conselhos de Medicina, podem iniciar processos éticos contra os responsáveis técnicos das operadoras ou mesmo agir perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O texto que se segue foi baseado nas interferências mais comuns citadas pelos médicos na prática das entidades, em pesquisas e queixas levadas ao Cremesp.

O texto lista as irregularidades mais referidas e cita resoluções, pareceres e súmulas dos CRMs, CFM, ANS e outras instituições que tratam da questão.

No final, o médico encontrará um pequeno roteiro para orientá-lo sobre as instâncias que podem ser acionadas diante de situações de conflito com os planos de saúde.

Cremesp critica acordo CFM-Interfarma sobre o relacionamento entre médicos e indústria farmacêutica

Cremesp critica acordo CFM-Interfarma sobre o relacionamento entre médicos e indústria farmacêutica

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) discorda do protocolo assinado no dia 14 de fevereiro pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que aborda o relacionamento entre os médicos e a indústria de medicamentos.

Conforme deliberação da Sessão Plenária de 23/02/2012, os conselheiros do Cremesp encaminharam ao CFM as seguintes considerações:

1- O acordo representa um retrocesso ao sedimentar práticas que são eticamente inaceitáveis. Dentre outras distorções, o documento autoriza o recebimento pelos médicos de presentes e brindes oferecidos pelas empresas farmacêuticas, estipulando valores e periodicidade de difícil aferição; autoriza o patrocínio de viagens e participações em congressos e eventos sem apontar os critérios para escolha dos médicos beneficiados; submete os médicos a propagandistas de laboratórios visando, inclusive, o registro de efeitos adversos de medicamentos, tema de relevância sanitária que requer total autonomia profissional.

2- É inadequada a parceria entre um órgão federal julgador e disciplinador da classe médica e uma entidade representativa de empresas privadas com interesses particulares nas áreas de Medicina e Saúde. Cabe ao CFM normatizar o exercício ético da profissão e cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regular as práticas das empresas farmacêuticas na promoção comercial de medicamentos.

3- O relacionamento entre médicos e farmacêuticas pode influenciar, de forma negativa ou desnecessária, as prescrições de medicamentos e as decisões de tratamento. Os gastos com ações dirigidas aos médicos são repassados ao preço final dos medicamentos e têm impacto no bolso dos cidadãos e nos custos do sistema de saúde. Nenhum fator deve impedir que as prescrições sejam decididas pelos médicos exclusivamente de acordo com as credenciais científicas dos medicamentos e as necessidades de saúde dos pacientes.

4- O Cremesp solicita ao CFM que seja reaberta a discussão sobre a necessidade de revisão e de aprimoramento das normas éticas que envolvam a relação entre médicos e indústria farmacêutica.

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 5 de março de 2012

Médicos marcam Dia Nacional de Advertência aos planos de saúde

02.03.12 – Médicos marcam Dia Nacional de Advertência aos planos de saúde

Cartões amarelos foram empunhados por profissionais de medicina de todo o Brasil reunidos na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), em São Paulo, em 2 de março, como advertência aos planos de saúde. Os médicos reivindicam recomposição dos honorários, estabelecimento de reajuste anual e fim das interferências sobre a autonomia profissional.

O encontro foi promovido pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar – COMSU, representada por Aloysio Tibiriçá, do Conselho Federal de Medicina (CFM); Jurandir Coan Turazzi, da Associação Médica Brasileira (AMB); Márcio Bichara, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); além de Florisval Meinão, presidente da APM.

Participaram da reunião pela APM de Sao José dos Campos os Drs. Sergio Ramos, Presidente, Silvana Morandini, Diretora de Defesa Profissional, Lauro Mascarenhas, Diretor Distrital, e Vitor Pariz, 2o. Secretario.

A pauta de reivindicações do movimento ficou assim definida:

REAJUSTE DE HONORÁRIOS
Recuperar as perdas financeiras dos últimos anos, de forma a contemplar também os procedimentos, e não apenas as consultas.

CONTRATOS
Inserção de critério de reajuste com índice ou conjunto de índices definido e periodicidade no máximo de 12 meses;
Inserção de critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configurem interferência na autonomia do médico.

HIERARQUIZAÇÃO
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização a ser instituído por Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir de então, o percentual de reajuste será o mesmo para as consultas e todos os procedimentos, sem distorções na valoração.

LEGISLAÇÃO
Apoio aos projetos de lei sobre reajuste dos honorários médicos (PL 6964/10 – tramita na Câmara e PL 380/00 – tramita no Senado) e sobre a CBHPM como referência na saúde suplementar (PLC 39/07 – tramita no Senado).

Foi decidido também o calendário do movimento para o primeiro semestre de 2012:

Março a maio: Período de negociação com as empresas
Comissões estaduais, com participação das Sociedades de Especialidade, devem procurar as operadoras cobrando posicionamento sobre a pauta de reivindicações do movimento

25 de abril: Dia de Mobilização Nacional
Fica a critério de cada região qual ação será executada como alerta às empresas e à sociedade

Junho
Assembleias em todo o Estado para deliberar sobre as propostas das operadoras

Fim de junho / início de julho
Nova reunião ampliada da COMSU para definição das ações referentes ao segundo semestre

Os representantes da COMSU ressaltaram que essas são diretrizes nacionais e que as Comissões Estaduais têm a tarefa de deliberar os encaminhamentos locais.

A Comissão Nacional está recebendo contribuições dos médicos quanto à contratualização pelo e-mail comsu@portalmedico.org.br. As sugestões serão sistematizadas para compor a proposta a ser defendida pelas entidades nacionais no âmbito da ANS e nas negociações com as operadoras.

“O movimento foi bastante produtivo em 2011, mas precisamos nos manter alertas para alcançar os resultados almejados pela classe; por isso, no jogo que começa agora, as empresas já recebem cartão amarelo por ainda não atenderem plenamente o pleito dos médicos”, enfatiza Meinão. “Traçamos as perspectivas para 2012 a partir dos avanços conquistados no último ano”, completa Tibiriçá.

Ainda durante a reunião, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) lançou a publicação “Os médicos e os planos de saúde – Guia de direitos contra os abusos praticados pelas operadoras”. Clique aqui para acessar. “É mais um instrumento para que o médico tenha consciência de seus direitos e procure as instituições à sua disposição para auxiliá-lo”, diz o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior. “Parabenizo o Conselho pela iniciativa; é muito importante que os colegas ocupem esses espaços”, acrescenta Meinão.

Também participaram do encontro os presidentes da AMB, Florentino Cardoso, e da Fenam, Cid Carvalhaes, entre dezenas de lideranças de entidades de todo o país na área associativa, sindical e conselhal.

A reunião do movimento paulista para definir as ações no Estado ocorrerá já nesta segunda-feira, dia 5 março, às 20h, na sede da APM.

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Por: Camila Kaseker